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4307 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - PORTARIA Nº 1901.SSDPG 11.11.2025 - Abertura de edital cumulação

    PORTARIA Nº 1901/SSDPG, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre edital de abertura de vaga para atuação em acúmulo de funções na 7ª Defensoria do Núcleo de Cáceres. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redaç...

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - PORTARIA Nº 1901.SSDPG 11.11.2025 - Abertura de edital cumulação

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - PORTARIA Nº 1900.SSDPG 11.11.2025 - Concede licença paternidade a Defensor Público

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - PORTARIA Nº 1900.SSDPG 11.11.2025 - Concede licença paternidade a Defensor Público

    PORTARIA Nº 1900/SSDPG DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da Concessão de licença paternidade a Defensor Público. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/20...

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - PORTARIA Nº 1899.SSDPG 11.11.2025 - Estabelece a escala plantão semanal dos Núcleos de Cláudia e Marcelândia

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - PORTARIA Nº 1899.SSDPG 11.11.2025 - Estabelece a escala plantão semanal dos Núcleos de Cláudia e Marcelândia

    PORTARIA Nº1899/SSDPG, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão semanal do Núcleos de Cláudia e Marcelândia. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - PORTARIA Nº 1898.SSDPG 11.11.2025 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº1898/SSDPG, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Comple...

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - PORTARIA Nº 1898.SSDPG 11.11.2025 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - EXTRATO 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO 012-2023 - VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS (1)

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - EXTRATO 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO 012-2023 - VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS (1)

    EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012/2023/DPEMT Processo n.º 2025.0.000018084-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA EPP. Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: Início em 20/01/2026 e término em 20...

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - PORTARIA Nº 1897.SSDPG 11.11.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Cáceres

    PORTARIA Nº1897/SSDPG, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Cáceres e Poconé A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Compleme...

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - PORTARIA Nº 1897.SSDPG 11.11.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Cáceres

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - PORTARIA Nº 1896.SSDPG 11.11.2025 - Designa defensor em acúmulo funções para atuação em auxílio

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - PORTARIA Nº 1895.SSDPG 11.11.2025 - Designa em acúmulo de funções na 1ª Defensoria do Núcleo de Peixoto de Azevedo

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - PORTARIA Nº 1893.SSDPG 11.11.2025 - Concede averbação licença prêmio a Servidor Público (LUIZ PAULO)

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - PORTARIA Nº 1892.SSDPG 11.11.2025 - Concede averbação licença prêmio a Servidora Pública (DEBORA)

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  • D.O. nº 29114 de 12/11/2025 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 67-2025

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - PORTARIA Nº 1891.SSDPG 10.11.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Araputanga

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - PORTARIA Nº 1890.SSDPG 10.11.2025 - Designa servidor para realizar trabalho extraordinário

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  • D.O. nº 29113 de 11/11/2025 - PORTARIA Nº 1889.SSDPG 10.11.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Água Boa

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