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4599 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - PORTARIA Nº 2059.SSDPG 03.12.2025 - Férias

    PORTARIA Nº xxx/SSDPG DE xx DE xxxx DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - PORTARIA Nº 2059.SSDPG 03.12.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - EXTRATO 5º TERMO ADITIVO - CONTRATO 017-2023- CUIABÁ COM DE ALARMES

    EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 017/2023/DPEMT Processo n.º 2025.0.000020597-4 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA. Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: Início em 23/02/2026 e término em 23/02/2027. Dat...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - EXTRATO 5º TERMO ADITIVO - CONTRATO 017-2023- CUIABÁ COM DE ALARMES

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - EXTRATO PORTARIA 599-2025 - CONTRATO 204-2025 - MILANFLEX IND E COM DE MOVEIS E EQUIP LTDA (1)

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 204-2025 - MILANFLEX IND E COM DE MOVEIS E EQUIP LTDA

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 204-2025 - MILANFLEX IND E COM DE MOVEIS E EQUIP LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 204/2025/DPE/MT Processo n.º: 2025.0.000022090-6 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: MILANFLEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA Objeto: Aquisição de mobiliários (móveis em geral), para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo de...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2044.SSDPG 02.12.2025 - Altera escala plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - PORTARIA Nº 2058.SSDPG 03.12.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes Núcleo de Nova Xavantina

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - PORTARIA Nº 2058.SSDPG 03.12.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes Núcleo de Nova Xavantina

    PORTARIA Nº 2058/SSDPG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho para os integrantes do Núcleo de Nova Xavantina O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - EXTRATO PORTARIA 597-2025 - CONTRATO 198-2025 - DESFILE EVENTUAL PROD.MED E PROMO LTDA

    PORTARIA N.º 597/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000024171-7 os servidores abaixo descritos para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 198/2025/DPEMT, celebrado com a empresa DESFILE EVENTUAL PRODUTOS MEDICOS ...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - EXTRATO PORTARIA 597-2025 - CONTRATO 198-2025 - DESFILE EVENTUAL PROD.MED E PROMO LTDA

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - EXTRATO PORTARIA 596-2025 - CONTRATO 197-2025 - LUZIMAR DUARTE SANTOS

    PORTARIA N.º 596/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000024171-7 os servidores abaixo descritos para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 197/2025/DPEMT, celebrado com a empresa LUZIMAR DUARTE SANTOS, o contrato ...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - EXTRATO PORTARIA 596-2025 - CONTRATO 197-2025 - LUZIMAR DUARTE SANTOS

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - PORTARIA Nº 2057.SSDPG 03.12.2025 - Autoriza a suspensão dos atendimentos presenciais do Núcleo de Primavera

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - EXTRATO PORTARIA 595-2025 - CONTRATO 196-2025 - FSG COM.E CONSULT LICIT LTDA (3 arquivos mesclados)

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - EXTRATO PORTARIA 595-2025 - CONTRATO 196-2025 - FSG COM.E CONSULT LICIT LTDA (3 arquivos mesclados)

    PORTARIA N.º 596/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000024171-7 os servidores abaixo descritos para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 197/2025/DPEMT, celebrado com a empresa LUZIMAR DUARTE SANTOS, o contrato ...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - PORTARIA Nº 2056.SSDPG 03.12.2025 - Altera portaria referente a designação de Coordenador em substituição

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - PORTARIA Nº 2056.SSDPG 03.12.2025 - Altera portaria referente a designação de Coordenador em substituição

    PORTARIA Nº2056/SSDPG, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração de Portaria referente a designação de Defensor Público para atuar como Coordenador em substituição. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redaçã...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - EXTRATO PORTARIA 594-2025 - CONTRATO 193-2025 - THAMARA R.L.DA SILVA LEMOS

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