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383 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE CESSÃO Nº 02/2022

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE CESSÃO Nº 02/2022 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e o MUNICÍPIO DE TABAPORÃ-MT - CNPJ N. 37.464.997/0001-40 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar, em parte, a Cláusula da Vigência do Termo de Coopera...

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  • D.O. nº 28916 de 24/01/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE CESSÃO Nº 02/2022

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  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - PORTARIA Nº 118.2025.SSDPG - Concede averbação de tempo de serviço - antiguidade - Dr. ROBSON CLEITON DE SOUZA GUIMARÃES

    PORTARIA Nº 118/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000010261-3. RESOLVE: Art. 1º C...

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  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - PORTARIA Nº 118.2025.SSDPG - Concede averbação de tempo de serviço - antiguidade - Dr. ROBSON CLEITON DE SOUZA GUIMARÃES

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  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - PORTARIA Nº 116.2025.SSDPG - Altera portaria de designação de Defensores Públicos em acumulo de funções

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  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - PORTARIA Nº 116.2025.SSDPG - Altera portaria de designação de Defensores Públicos em acumulo de funções

    PORTARIA Nº 116/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000013313-6. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - PORTARIA Nº 115.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão do Núcleo de Barra do Garças

    PORTARIA Nº115/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000000658-0. RESOLVE: Art. 1º AL...

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  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - PORTARIA Nº 115.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão do Núcleo de Barra do Garças

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  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - PORTARIA Nº 114.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra

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  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - PORTARIA Nº 114.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº114/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000001230-0. RESOLVE: Art. 1...

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  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - PORTARIA Nº 113.2025.SSDPG - Altera a escala plantão da Microrregião de Lucas do Rio Verde

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  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - PORTARIA Nº 113.2025.SSDPG - Altera a escala plantão da Microrregião de Lucas do Rio Verde

    PORTARIA Nº113/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000001189-4. RESOLVE: Art. 1º AL...

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  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - EXTRATO-DE-TERMO-DE-AJUSTE-DE-CONTAS-CONTRATO-166-2023

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  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - EXTRATO-DE-TERMO-DE-AJUSTE-DE-CONTAS-CONTRATO-166-2023

    EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS DO CONTRATO Nº 166/2023/DPMT Processo: 2024.0.000011134-5 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO. Contratado: NEXA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto REPACTUAÇÃO do valor do Contrato n.º 166/2023/DPMT, celebrado com a empresa NEXA ENGENHA...

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  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - Ato nº 025/2025-Exoneração AMANDA MARIA BARBOSA PILOCELLI

    ATO Nº 025/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, AMANDA MARIA BARBOSA PILOCELLI, do cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do...

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  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - Ato nº 025/2025-Exoneração AMANDA MARIA BARBOSA PILOCELLI

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  • D.O. nº 28915 de 23/01/2025 - Ato nº 024/2025 - Nomeação EVILA AQUINO DA SILVA FERREIRA

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - PORTARIA Nº 111.2025.SSDPG - Designa servidores em viagem institucional - Conflito Fundiário

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - PORTARIA Nº 111.2025.SSDPG - Designa servidores em viagem institucional - Conflito Fundiário

    PORTARIA Nº111/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000000418-9. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - PORTARIA Nº 109.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº109/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000001154-1. RESOLVE: Art. 1...

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