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383 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - PORTARIA Nº 109.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão da microrregião de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº109/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000001154-1. RESOLVE: Art. 1...

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - PORTARIA Nº 108.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - PORTARIA Nº 108.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio

    PORTARIA Nº 108/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000001026-0. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - EXTRATO 2 T.A - CONTRATO Nº 057-2024 - CONSTRUTORA SOBERANA E

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - EXTRATO 2 T.A - CONTRATO Nº 057-2024 - CONSTRUTORA SOBERANA E

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 057/2024/DPE/MT Processo n.º 2024.0.000012134-0. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: CONSTRUTORA SOBERANA EIREL. Do Objeto: Suprimir o valor do contrato n.º 057/2024 em - 9,20% (Nove vírgula vinte por cento) Data da assinatura: 20/01/2025. Fundamento Legal: Funda...

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2679.2024.SDPG - Designa defensores em acumulo de funções férias (retif art. 1º)

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2679.2024.SDPG - Designa defensores em acumulo de funções férias (retif art. 1º)

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº2679/2024/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 2679/2024/SDPG de 18 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.893. ONDE SE LÊ: Art. 1º DESIGNAR a Defensora Pública PAULA FERREIRA FERNANDES e o Defensor Público MARCUS VINICIUS ESBALQUEIRO para atuarem em acúmulo de funções na Defensoria...

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - EXTRATO-PORTARIA-039-2025-CONTRATO-077-2024-PERITOSLAB-FORENSE-LTDA-Nucleo-do-Juri

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - EXTRATO-PORTARIA-039-2025-CONTRATO-077-2024-PERITOSLAB-FORENSE-LTDA-Nucleo-do-Juri

    PORTARIA Nº 039/2025/DAC/DPEMT DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 077/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2025.0.000000361-1. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: PERITOSLAB FORENSE LTDA Fiscal Setorial de Contrato SERVIDOR MATRÍCULA Fiscal Setorial Titular Paula Ferreira Fernandes 100363 Fiscal Setorial ...

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - PORTARIA Nº 106.2025.SSDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - PORTARIA Nº 106.2025.SSDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

    PORTARIA Nº106/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000001141-0. RESOLVE: Art. 1º AL...

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - PORTARIA Nº 103.2025.SSDPG - Estabelece a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - PORTARIA Nº 101.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo de Campo Novo do Parecis

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - PORTARIA Nº 100.2025.SSDPG - Concede licença maternidade à Servidora Pública (VICTORIA DE ALMEIDA CANSIAN DOS SANTOS)

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 009-2025 - PRIME CONSULTORIA - COMBUSTIVEL

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 146.2024 - LOCAÇÃO GUIRATINGA

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  • D.O. nº 28914 de 22/01/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 146.2024 - LOCAÇÃO GUIRATINGA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2024-DP/MT LOCATÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. LOCADOR: LUCIVANIA ALVES MENEZES Objeto: Locação de imóvel urbano, localizado na Rua Tocantins, N° 571, Bairro Centro, Guiratinga - MT, com aproximadamente 280 m² de área construída, para abrigar o Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 28913 de 21/01/2025 - PORTARIA Nº 099.2025.SSDPG - Designa defensores em acúmulo funções - Anual

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  • D.O. nº 28913 de 21/01/2025 - PORTARIA Nº 099.2025.SSDPG - Designa defensores em acúmulo funções - Anual

    PORTARIA Nº 099/2025/SSDPG SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000000700-5. RESOLVE: Art. 1º...

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  • D.O. nº 28913 de 21/01/2025 - PORTARIA Nº 096.2025.SSDPG - Concede averbação de tempo de serviço para Licença Prêmio PJC - Defensor Público ANTÔNIO GÓES DE ARAÚJO

    PORTARIA Nº 096/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000000891-9. RESOLVE: Art. 1º C...

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