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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - PORTARIA N° 455/2025/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor Elias Pereira de Souza.

    PORTARIA Nº 455/DPG, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor Elias Pereira de Souza. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da ...

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - PORTARIA N° 454/2025/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor Murilo Chimenes Sales Peres.

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  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - PORTARIA N° 454/2025/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor Murilo Chimenes Sales Peres.

    PORTARIA Nº 454/DPG, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor Murilo Chimenes Sales Peres. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 10...

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - PORTARIA Nº 1808.SSDPG 24.10.2025 - Revoga parcialmente portaria ref. escala plantão Campo Verde

    PORTARIA Nº1808/SSDPG, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da revogação parcial de portaria que designou Defensora Pública para participar de mutirão. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modific...

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - PORTARIA Nº 1808.SSDPG 24.10.2025 - Revoga parcialmente portaria ref. escala plantão Campo Verde

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - PORTARIA Nº 1807.SSDPG 24.10.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - PORTARIA Nº 1807.SSDPG 24.10.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1807/SSDPG DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pel...

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - PORTARIA Nº 1806.SSDPG 24.10.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - PORTARIA Nº 1804.SSDPG 24.10.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública

    PORTARIA Nº1804/SSDPG, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensora Pública A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 6...

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - PORTARIA Nº 1804.SSDPG 24.10.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - PORTARIA Nº 1803.SSDPG 24.10.2025 - Abertura de edital de cumulação para a 2ª Defensoria Cível do Núcleo de Rondonopolis

    PORTARIA Nº 1803/SSDPG, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre edital de abertura de vagas para atuação em acúmulo de funções, perante a 2ª Defensoria Cível do Núcleo de Rondonópolis. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº...

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - PORTARIA Nº 1802.SSDPG 24.10.2025 - Revoga designação em acúmulo de funções

    PORTARIA Nº 1802/SSDPG, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de revogação de designação em acúmulo de funções. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. C...

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - PORTARIA Nº 1802.SSDPG 24.10.2025 - Revoga designação em acúmulo de funções

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - PORTARIA Nº 1801.SSDPG 24.10.2025 - Designa servidores para realizarem trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº1801/SSDPG, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidores Públicos para realizarem trabalho extraordinário. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei C...

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - PORTARIA Nº 1801.SSDPG 24.10.2025 - Designa servidores para realizarem trabalho extraordinário

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - PORTARIA Nº 0535 - 90008-2025

    PORTARIA Nº 0535/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 2024.0.000009314-2, Despacho 0252778 o(s) servidor(es) abaixo listado(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços nº 023/2025, 024/2025, 025/2025 e 26/2...

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - PORTARIA Nº 0535 - 90008-2025

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - PORTARIA Nº 1800.SSDPG 24.10.2025 - Autoriza o teletrabalho dos Núcleos Cível e Criminal de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 1800/SSDPG, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes dos Núcleos Cível e Criminal de Várzea Grande. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modi...

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - PORTARIA Nº 1799.SSDPG 24.10.2025 - Designa defensores e servidor para visita técnica

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  • D.O. nº 29104 de 29/10/2025 - PORTARIA Nº 1799.SSDPG 24.10.2025 - Designa defensores e servidor para visita técnica

    PORTARIA Nº1799/SSDPG DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensores e Servidor Público para atividade de escuta e visita técnica. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada...

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