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323 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - Decisões proferidas perante a 31ª Reunião Extraordinária do CSDPMT

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORTARIA Nº 2016.SSDPG. 27.11.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORTARIA Nº 2016.SSDPG. 27.11.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 2016/SSDPG, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação mo...

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORTARIA Nº 2014.SSDPG 27.11.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 2014/SSDPG DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pe...

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORTARIA Nº 2012.SSDPG 27.11.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo da Infância e Juventude

    PORTARIA Nº 2012/SSDPG, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo da Infância e Juventude. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela...

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORTARIA Nº 2011.SSDPG 27.11.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Peixoto de Azevedo

    PORTARIA Nº 2011/SSDPG, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Peixoto de Azevedo. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela L...

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORTARIA Nº 2011.SSDPG 27.11.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Peixoto de Azevedo

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORTARIA Nº 2010.SSDPG 27.11.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Colíder

    PORTARIA Nº 2010/SSDPG, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Colíder. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Compleme...

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORTARIA Nº 2009.SSDPG 27.11.2025 - Designa coordenador em substituição do Núcleo de Cáceres

    PORTARIA Nº 2009/SSDPG, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensor Público como Coordenador em Substituição no Núcleo de Cáceres. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada ...

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORTARIA Nº 2008.SSDPG 27.11.2025 - Designa servidora como Coordenadora Jurídica de Licitações em substituição

    PORTARIA Nº2008/SSDPG, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidora Pública como Coordenadora Jurídica de Licitações em substituição. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modif...

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORTARIA Nº 2007.SSDPG 27.11.2025 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Araputanga durante o recesso forense (2025/2026)

    PORTARIA Nº2007/SSDPG, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Rio Branco, Jauru, Rio Branco e Porto Esperidião, durante o recesso forense (2025/2026). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legai...

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORTARIA Nº 2006.SSDPG 27.08.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Araputanga

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N . 29/024/CCP/DPEMT

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORTARIA Nº 2004.SSDPG 27.11.2025 - Revoga designação em acúmulo de funções na 10ª Defensoria Criminal de Cuiabá

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORTARIA Nº 2003.SSDPG 27.11.2025 - Estabelece a escala de substituição do Núcleo de Alto Araguaia e Alto Taquari

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - ATO N° 428/2025 - GUSTAVO DE FREITAS PORTAO no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 428/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear GUSTAVO DE FREITAS PORTAO no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - ATO N° 428/2025 - GUSTAVO DE FREITAS PORTAO no cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORTARIA Nº 2002.SSDPG 27.11.2025 - Designa servidor como Gerente de Processos em substituição

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORTARIA Nº 2002.SSDPG 27.11.2025 - Designa servidor como Gerente de Processos em substituição

    PORTARIA Nº2002/SSDPG, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidor Público como Gerente de Processos, em substituição. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei ...

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORTARIA Nº 2001.SSDPG 27.11.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda durante o recesso forense

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