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323 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORTARIA Nº 2000.SSDPG 27.11.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Água Boa

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORTARIA Nº 2000.SSDPG 27.11.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Água Boa

    PORTARIA Nº 2000/SSDPG, DE 27 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Água Boa. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORTARIA Nº 1999.SSDPG 27.11.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Comodoro

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORTARIA Nº 1998.SSDPG 27.11.2025 - Designa servidor para realizar trabalho extraordinário

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORTARIA Nº 1997.SSDPG 27.11.2025 - Concede averbação licença prêmio a Servidora Pública (THEREZALUCIA)

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORTARIA Nº 1996.SSDPG 27.11.2025 - Concede averbação licença prêmio a Servidor Público (VINICIUS)

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORTARIA Nº 1995.SSDPG 27.11.2025 - Autoriza o teletrabalho da 1ª Defensoria do Nucleo Criminal de Segunda Instância

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORTARIA N°481/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31/2025

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORTARIA Nº 1994.SSDPG 27.11.2025 - Designa defensores em acúmulo de funções perante a 2ª e 3ª Defensoria do Núcleo de Colíder

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31/2025

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORTARIA N°479/2025/DPG - Dispõe acerca da retificação da PORTARIA Nº 452/DPG, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

    PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 479 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe acerca da retificação da PORTARIA Nº 452/DPG, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, e t...

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORTARIA N°479/2025/DPG - Dispõe acerca da retificação da PORTARIA Nº 452/DPG, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORTARIA N°480/2025/DPG - RESULTADO INSCRITOS - Edital de Remoção nº 010/2025/DPG

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - PORTARIA N°478-2025-DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidora Karina Cristina Silva

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055-2025

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 021-2025 - VIPTECH DES DE PROG LTDA (1)

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - PORTARIA Nº 1991.SSDPG 26.11.2025 - Concede averbação licença prêmio a Servidor Público (JOAO V)

    PORTARIA Nº 1991/SSDPG DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre averbação de Licença-Prêmio a Servidor Público. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Cons...

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - PORTARIA Nº 1989.SSDPG 26.11.2025 - Altera a escala de plantão microrregião Juara durante o recesso forense

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - PORTARIA Nº 1987.SSDPG 26.11.2025 - Altera escala plantão da microrregião de Água Boa

    PORTARIA Nº1987/SSDPG, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Água Boa, Canarana, Nova Xavantina, Campinápolis e Novo São Joaquim. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei ...

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - EXTRATO PORTARIA 577-2025 - CONTRATO 203-2025 - FUTURISTE SERVIÇOS E EQUIP LTDA

    PORTARIA N.º 577/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000019453-0 os servidores abaixo descritos para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 203/2025/DPEMT, celebrado com a empresa FUTURISTE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS ...

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