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323 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - PORTARIA Nº 1979.SSDPG 24.11.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - PORTARIA Nº 1974.SSDPG 24.11.2025 - Abertura de edital de cumulação

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - PORTARIA Nº 1974.SSDPG 24.11.2025 - Abertura de edital de cumulação

    PORTARIA Nº 1974/SSDPG, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de abertura de edital para atuação em acúmulo de funções, por motivo de afastamento médico da Membra titular, O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação ...

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - PORTARIA Nº 1973.SSDPG 24.11.2025 - Concede licença paternidade a Servidor Público (Helino)

    PORTARIA Nº 1973/SSDPG, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de licença paternidade a Servidor Público O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Consider...

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - PORTARIA Nº 1973.SSDPG 24.11.2025 - Concede licença paternidade a Servidor Público (Helino)

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - EDITAL N°012/2025/CSDP - Edital de Cumulação – NAE Criminal

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - PORTARIA N°476/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração da composição do SGAEDIC-Saúde Mental

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - PORTARIA N°476/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração da composição do SGAEDIC-Saúde Mental

    PORTARIA Nº 476/DPG, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da alteração da composição do SGAEDIC/Saúde Mental. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80,...

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - PORTARIA Nº 1971.SSDPG 24.11.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Diamantino

    PORTARIA Nº 1971/SSDPG, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Diamantino. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Compl...

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA 001-2025

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA 003-2025

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - PORTARIA Nº 1970.SSDPG 19.11.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - PORTARIA Nº 1969.SSDPG 19.11.2025 - Designa Defensora e Servidora para mutirão

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - PORTARIA Nº 1968.SSDPG 19.11.2025 - Concede averbação licença prêmio a Servidora Pública (LUCIENE)

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - PORTARIA Nº 1967.SSDPG 19.11.2025 - Autoriza a suspensão dos atendimentos presenciais do Núcleo de Sorriso

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - PORTARIA Nº 1966.SSDPG 19.11.2025 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Criminal de Rondonopolis

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - PORTARIA Nº 1965.SSDPG 19.11.025 - Abertura de edital de cumulação

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - PORTARIA Nº 1964.SSDPG 19.11.2025 - Suspende e altera férias de Defensora Pública (Maria Cecília)

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - PORTARIA Nº 1963.SSDPG 19.11.2025 - Concede averbação licença prêmio a Servidor Público (KLEBER)

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  • D.O. nº 29121 de 24/11/2025 - PORTARIA Nº 1962.SSDPG 19.11.2025 - Designa servidor como Gerente de Planejamento em Substituição

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