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323 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - PORTARIA Nº 1937.SSDPG 14.11.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1937/SSDPG DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pe...

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - PORTARIA Nº 1937.SSDPG 14.11.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - PORTARIA Nº 1934.SSDPG 14.11.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - PORTARIA N° 475/2025/DPG - Dispõe acerca da concessão de Progressão Funcional Vertical aos Servidores Fábio Moreira da Silva e Renata Leite Jansons

    PORTARIA Nº 475/DPG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de Progressão Funcional Vertical aos Servidores Fábio Moreira da Silva e Renata Leite Jansons. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - PORTARIA N° 475/2025/DPG - Dispõe acerca da concessão de Progressão Funcional Vertical aos Servidores Fábio Moreira da Silva e Renata Leite Jansons

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - PORTARIA N° 473/2025/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional à Servidora Luciano Araújo Nascimento

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - PORTARIA N° 473/2025/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional à Servidora Luciano Araújo Nascimento

    PORTARIA Nº 473/DPG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional à Servidora Luciano Araújo Nascimento. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100...

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - PORTARIA N° 472/2025/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor Jean Henrique Viega

    PORTARIA Nº 472/DPG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor Jean Henrique Viega. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Le...

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - PORTARIA N° 472/2025/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor Jean Henrique Viega

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - EDITAL N° 011/2025/DPG - Edital de Promoção para Classe Especial

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - EDITAL N° 011/2025/DPG - Edital de Promoção para Classe Especial

    EDITAL N° 011/2025/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), notadamente o disposto nos artigos 11, inc. XX, e 54, torna pública a abertura de vagas p...

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - EDITAL N° 010/2025/DPG - EDITAL DE REMOÇÃO

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - EDITAL N° 010/2025/DPG - EDITAL DE REMOÇÃO

    EDITAL N.° 010/2025/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003), notadamente o disposto nos artigos, 11, inc. VIII, e 57. RESOLVE: Art. 1º Declarar vag...

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - PORTARIA Nº 1928.SSDPG 14.11.2025 - Abertura de edital de cumulação

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - PORTARIA Nº 1927.SSDPG 14.11.2025 - Revoga designação em acúmulo de funções

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - PORTARIA Nº 1926.SSDPG 14.11.2025 - Altera escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda durante o recesso forense (2025/2026)

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - PORTARIA Nº 1925.SSDPG 14.11.2025 (retificação) - Retifica parcialmente a Portaria nº 1902.SDPG referente a férias

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - AVISO DE ABERTURA- 90025.2025 - Radio Comunicador (1)

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  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - EXTRATO - PORTARIA 559-2025 - CONT. 127-2024 -CUIABÁ VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA

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  • D.O. nº 29116 de 14/11/2025 - EXTRATO - PORTARIA 557-2025 - CONT. 021-2025 -VIPTECH DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA

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