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255 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - PORTARIA Nº 714.SSDPG 20.05.2025 - Designa servidores em viagem institucional

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - PORTARIA Nº 714.SSDPG 20.05.2025 - Designa servidores em viagem institucional

    PORTARIA Nº714/SSDPG DE 20 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidores Públicos em viagem institucional. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/20...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - PORTARIA Nº 713.SSDPG 20.05.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio

    PORTARIA Nº 713/SSDPG, DE 20 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modi...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - PORTARIA Nº 713.SSDPG 20.05.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - PORTARIA Nº 712.SSDPG 20.05.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 712/SSDPG DE 20 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Le...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - PORTARIA Nº 712.SSDPG 20.05.2025 - Férias

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - PORTARIA Nº 711.SSDPG 20.05.2025 - Concede usufruto licença prêmio a Defensora Pública

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - PORTARIA Nº 711.SSDPG 20.05.2025 - Concede usufruto licença prêmio a Defensora Pública

    PORTARIA Nº 711/SSDPG, DE 20 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca do usufruto de licença-prêmio de Defensora Pública A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Consideran...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - EXTRATO-PORTARIA-213-2025-CONTRATO-087-2025-GM-EMBALAGENS (1)

    PORTARIA Nº 213/2025/DAC/DPEMT DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 087/2025/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000007389-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:GM EMBALAGENS LTDA Fiscal Servidor Matrícula Fiscal Titular Ruan Fellipe de Arruda Penha 101004665-1 Fiscal Substituto Marcus Augusto Boa Morte ...

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - EXTRATO-PORTARIA-213-2025-CONTRATO-087-2025-GM-EMBALAGENS (1)

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  • D.O. nº 28993 de 21/05/2025 - PORTARIA Nº 710.SSDPG 20.05.2025 - Designa Defensor para participar de Conferência

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - EXTRATO-14º-T.A-CONTRATO-Nº-009-2012-NASCIMBENI-PARTICIPAÇÕES-SOCIETÁRIAS-LTDA

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - EXTRATO-14º-T.A-CONTRATO-Nº-009-2012-NASCIMBENI-PARTICIPAÇÕES-SOCIETÁRIAS-LTDA

    EXTRATO DO 14° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2012/DPE/MT Processo nº º 2025.0.000004142-4. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: NASCIMBENI PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato n.º 009/2012/DPMT, por mais 12 (doze) meses; ...

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - EXTRATO-3º-T.A-CONTRATO-Nº-023-2023-LOCAMIL

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2023/DPE/MT Processo nº 2025.0.000008655-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: LOCAMIL SERVIÇOS LTDA Do Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato 023/2023 por aproximadamente 12 (Doze) meses. b) Garantir o d...

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - EXTRATO-3º-T.A-CONTRATO-Nº-023-2023-LOCAMIL

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - EXTRATO-3º-T.A-CONTRATO-Nº-033-2023-LOCAMIL

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2023/DPE/MT Processo nº 2025.0.000008655-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: LOCAMIL SERVIÇOS LTDA Do Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato 033/2023 por aproximadamente 12 (Doze) meses. b) Garantir o d...

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - EXTRATO-3º-T.A-CONTRATO-Nº-033-2023-LOCAMIL

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - EXTRATO 2º T.A - CONTRATO Nº 076-2023 -LOCAMIL

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - PORTARIA Nº 705.SSDPG 19.05.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público - sem preju - Carlos

    PORTARIA Nº705/SSDPG, DE 19 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensor Público A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/20...

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - PORTARIA Nº 705.SSDPG 19.05.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público - sem preju - Carlos

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