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267 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - PORTARIA Nº 635.SSDPG 08.05.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - PORTARIA Nº 634.SSDPG 08.05.2025 - Estabelece a escala de plantão semanal do Núcleo de cAMPO

    PORTARIA Nº634/SSDPG, DE 08 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão semanal do Núcleo de Campo Novo do Parecis A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - PORTARIA Nº 633.SSDPG 07.05.2025 - Concede averbação de tempo de serviço a Defensor Público (ANDERSON)

    PORTARIA Nº 633/SSDPG, DE 07 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de averbação de tempo de serviço a Servidor Público. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDER...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - PORTARIA Nº 633.SSDPG 07.05.2025 - Concede averbação de tempo de serviço a Defensor Público (ANDERSON)

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - EXTRATO 10º T.A - CONTRATO Nº 027-2018 - LOCAÇÃO PONTES E LACERDA

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - EXTRATO 10º T.A - CONTRATO Nº 027-2018 - LOCAÇÃO PONTES E LACERDA

    EXTRATO DO 10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2018/DPE/MT Processo nº 2025.0.000005592-1 Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: SONELI DELAZARI Do Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 027/2018 por mais 12 (doze) meses; b) Resguardar o direito de reaju...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - PORTARIA Nº 632.SSDPG 07.05.2025 - Concede licença paternidade a Defensor Público e Designa em acúmulo de funções na 1ª Defensoria Civel de Sinop

    PORTARIA Nº 632/SSDPG DE 07 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca da Concessão de licença paternidade a Defensor Público e Designação de Defensor em acúmulo de funções na 1ª Defensoria do Núcleo Cível de Sinop A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Se...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - PORTARIA Nº 632.SSDPG 07.05.2025 - Concede licença paternidade a Defensor Público e Designa em acúmulo de funções na 1ª Defensoria Civel de Sinop

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - PORTARIA Nº 631.SSDPG 07.05.2025 - Altera portaria referente ao período de designações em acúmulo de funções na 1ª e 2ª Defensoria do Núcleo de Água Boa e atuação na Coordenação do Núcleo de Água Boa

    PORTARIA Nº631/SSDPG, DE 07 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de alterações de Portarias referente ao período de designações em acúmulo de funções na 1ª e 2ª Defensoria do Núcleo de Água Boa e atuação na Coordenação do Núcleo de Água Boa A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e instituciona...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - PORTARIA Nº 631.SSDPG 07.05.2025 - Altera portaria referente ao período de designações em acúmulo de funções na 1ª e 2ª Defensoria do Núcleo de Água Boa e atuação na Coordenação do Núcleo de Água Boa

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - Extrato-de-Publicação-ATO-DE-RETIFICAÇÃO-007-2025-PORTARIA-188-2025-CONT.-043-2020

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DA PORTARIA 188/2025/DAC/DPEMT O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/n.º, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.528.193/000...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - Extrato-de-Publicação-ATO-DE-RETIFICAÇÃO-007-2025-PORTARIA-188-2025-CONT.-043-2020

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - PORTARIA Nº 628.SSDPG 07.05.2025 - Designa Defensora e Servidor para mutirão

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - PORTARIA Nº 628.SSDPG 07.05.2025 - Designa Defensora e Servidor para mutirão

    PORTARIA Nº628/SSDPG, DE 07 DE MAIO DE 2025 A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Dispõe acerca da designação de Defensora e Servidor Público para partic...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - PORTARIA Nº 124/DPG, DE 07 DE MAIO DE 2025 - Dispõe acerca da criação do Grupo de trabalho responsável pela elaboração da minuta de regulamentação interna da Lei nº 12.771-2024

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - PORTARIA Nº 627.SSDPG 07.05.2025 - Designa defensores em acúmulo de funções para atuação em auxílio

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - EXTRATO 6º T.A - CONTRATO Nº 086-2022 - BALÍSTICO SEGURANÇA EIRELI..

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - EXTRATO-7º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-085-2022-KONNTE-SEGURANÇA-E-VIGILÂNCIA-LTDA-ME

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 04/2024/DPMT/CCP

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 04/2024/DPMT/CCP PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e o MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT - CNPJ N. 03.347.127/0001-70. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar, em parte, a Cláusula Terceira do Termo de Cessão de U...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - extrato de termo aditivo

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2023-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: STARTECH EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP. Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência do contrato 168/2023 por mais 12(doze) meses. b) Reajustar o valor em 8,0190 % (oito vírgula zero um nove zero por cento)...

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