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267 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - extrato do contrato 083.2025

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2025/DP/MT CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso CONTRATADA: I M ENGENHARIA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma predial (serviços comuns de engenharia), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, com o maior desconto a ser ...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - Extrato da Inexigibilidade n° 012.2025

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 012/2025 Processo nº: 2025.0.000006879-9. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Empresa: PATRÍCIA MAGNO ESTUDOS JURÍDICOS. Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, no qual solicita, em síntese, a contratação de Patrícia Magno Estudos...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - PORTARIA Nº 626.SSDPG 07.05.2025 - Altera escala plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº626/SSDPG, DE 07 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - PORTARIA Nº 626.SSDPG 07.05.2025 - Altera escala plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - PORTARIA Nº 625.SSDPG 07.05.2025 - Altera escala plantão do Núcleo Cível de Várzea Grande

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - PORTARIA Nº 624.SSDPG 07.05.2025 - Suspende e altera férias de Defensor Público

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0778.2018.SDPG - Concede usufruto de licença prêmio à Defensora Pública

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 0778.2018.SDPG - Concede usufruto de licença prêmio à Defensora Pública

    PORTARIA Nº 0778/2018/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Considerando que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Públi...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Extrato da Inexigibilidade n° 011.2025

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Extrato da Inexigibilidade n° 011.2025

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 011/2025 Processo nº: 2025.0.000004602-7 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Empresa: HOTEL GRAN ODARA LTDA Objeto: Trata-se de procedimento iniciado pela Secretaria Executiva da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, em que solicita a contratação de espaço físico do auditório do Hote...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL Nº 001/2024

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL Nº 001/2024 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e o MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - CNPJ N. 03.238.987/0001-75. OBJETO: Alterar o número da matrícula informado no objeto do termo originalmente firmado para constar o...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL Nº 001/2024

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - PORTARIA Nº 622.SSDPG 06.05.2025 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Jaciara

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - PORTARIA Nº 622.SSDPG 06.05.2025 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Jaciara

    PORTARIA Nº622/SSDPG DE 06 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Jaciara, Dom Aquino, Juscimeira e Poxoréu A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Co...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - PORTARIA Nº 621.SSDPG 06.05.2025 - Altera portaria para revogar designação de servidora em viagem

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - PORTARIA Nº 122/2025/DPG - Conceder Progressão Funcional Vertical aos servidores

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - PORTARIA Nº 121/2025/DPG - TORNAR SEM EFEITO o ATO Nº 119/2025

    PORTARIA Nº 121/DPG, DE 6 DE MAIO DE 2025 Torna sem efeito o ATO Nº 119/2025. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994, RESOLVE...

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  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - PORTARIA Nº 121/2025/DPG - TORNAR SEM EFEITO o ATO Nº 119/2025

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - PORTARIA Nº 616.SDPG 05.05.2025 - Designa Coordenadora do Núcleo Nobres

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - PORTARIA Nº 615.SDPG 05.05.2025 - Designa defensores atuarem em conjunto em acúmulo de funções - Nobres

    PORTARIA Nº 615/SSDPG, DE 05 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensores em conjunto para acúmulo de funções perante o Núcleo de Nobres A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada ...

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