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370 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - PORTARIA Nº 121/2025/DPG - TORNAR SEM EFEITO o ATO Nº 119/2025

    PORTARIA Nº 121/DPG, DE 6 DE MAIO DE 2025 Torna sem efeito o ATO Nº 119/2025. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994, RESOLVE...

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - PORTARIA Nº 616.SDPG 05.05.2025 - Designa Coordenadora do Núcleo Nobres

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - PORTARIA Nº 615.SDPG 05.05.2025 - Designa defensores atuarem em conjunto em acúmulo de funções - Nobres

    PORTARIA Nº 615/SSDPG, DE 05 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensores em conjunto para acúmulo de funções perante o Núcleo de Nobres A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada ...

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - PORTARIA Nº 615.SDPG 05.05.2025 - Designa defensores atuarem em conjunto em acúmulo de funções - Nobres

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - PORTARIA Nº 612.SSDPG 05.05.2025 - Férias

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - PORTARIA Nº 611.SSDPG 05.05.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes Núcleo Criminal e Cível de Várzea Grande

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 120/DPG - Instauração do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2025

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 120/DPG, DE 5 DE MAIO DE 2025 OBJETO: Instauração do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 01/2025, com a finalidade de apurar possíveis irregularidades em face de Membro(a) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, indicadas no Procedimento sob o nº 2024.0.000008979-0, ante os fortes indícios da existência de viol...

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - ATO Nº 122/2025 - Nomear LUDMILA CAMPOS BELO GRACIANI no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 122/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LUDMILA CAMPOS BELO GRACIANI no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), com lotação no Núcleo de Tapurah, confor...

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - PORTARIA Nº 609.SSDPG 30.04.2025 - Altera portaria para revogar designação de servidor em mutirão

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - PORTARIA Nº 607.SSDPG 30.04.2025 - Designa defensores em conjunto para acúmulo funções - 2ª Juína

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - PORTARIA Nº 606.SSDPG 30.04.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública - com preju (Patricia)

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - PORTARIA Nº 605.SSDPG 30.04.2025 - Férias

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - PORTARIA Nº 604.SSDPG 30.04.2025 - Designa servidor como Diretor de Planejamento em substituição

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - PORTARIA Nº 603.SSDPG 30.04.2025 - Designa servidores para trabalho extraordinário

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - PORTARIA Nº 603.SSDPG 30.04.2025 - Designa servidores para trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº603/SSDPG, DE 30 DE ABRIL DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidores Públicos para realizarem trabalho extraordinário A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Compl...

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - PORTARIA Nº 602.SSDPG 30.04.2025 - Designa defensores em conjunto para acúmulo funções - 1ª Água Boa

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CTR 109.2024 LOCAÇÃO FELIZ NATAL

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2024/DP/MT CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso CONTRATADO: Bertilo Ertel Objeto: Alteração da Cláusula Décima - Dos Impostos e Taxas, para modificar a forma de pagamento das faturas de fornecimento de água, que passam a ser reembolsadas ao locador pela locatária. Funda...

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - PORTARIA 203.2025 - CTR 080.2025 LOCAÇÃO APIACÁS-PUBLICAÇÃO

    PORTARIA Nº 203/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2024.0.000001970-8 o(s) servidor(es) abaixo designados para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 080/2025/DPE/MT, celebrado com senhor ADENILSON ALVES BARROS JUNIOR, ...

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - EXTRATO CONTRATO 080.2025 LOCAÇÃO APIACAS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2025/DP/MT CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso CONTRATADO: Adenilson Alves Barros Junior Objeto: Locação de imóvel urbano, localizado na Avenida Guilherme Dobri, Residencial Monte Carlos, Bom Jesus, Apiacás/MT, com aproximadamente 115,18 m² de área construída, para abrigar o Núcleo da Defensoria...

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 583.SSDPG 28.04.2025 - Designa Defensores e Servidores para Programa Registre-se

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