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255 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - REPUBLIC. PORTARIA Nº 694.SSDPG 16.05.2025 - Abertura de edital de cumulação (férias, lic med, lic prem)

    PORTARIA Nº 694/SSDPG, DE 16 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de abertura de edital para atuação em acúmulo de funções, por motivo de afastamento do Membro titular, em razão de licença médica, férias individuais e/ou licença prêmio A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, c...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PORTARIA Nº 697.SSDPG 16.05.2025 - Autoriza o teletrabalho e suspende atendimento presencial

    PORTARIA Nº 697/SSDPG, DE 16 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de autorização de teletrabalho e suspensão de atendimento presencial A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PORTARIA Nº 697.SSDPG 16.05.2025 - Autoriza o teletrabalho e suspende atendimento presencial

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - DECISÃO OFICIAL PARCIAL DA 11ª REUNIÃO PRESENCIAL ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DO CONSELHO SUPERIOR

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - DECISÃO OFICIAL PARCIAL DA 11ª REUNIÃO PRESENCIAL ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DO CONSELHO SUPERIOR

    DECISÃO OFICIAL PARCIAL DA 11ª REUNIÃO PRESENCIAL ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DO CONSELHO SUPERIOR Julgamento realizado em 16/05/2025. Processo nº 2025.0.000007867-0. Interessado: DPMT - Segunda Subdefensoria-Geral Assunto: Lista de Antiguidade - Portaria nº 125/DPG, publicada no Diário Oficial nº 28.986, de 12 de maio de 2025. DECISÃO: ...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - EXTRATO DO 2 termo aditivo arp 12.2024

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO À ARP Nº 012/2024/DPE/MT Processo nº 2025.0.000005436-4 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: BUFFET MERIAN AMIK DA SILVA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Conceder reequilibrio econômico-financeiro, conforme decisão e Pareceres Jurídicos n° 142 e 156/2025/DJ, junta...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - EXTRATO DO 2 termo aditivo arp 12.2024

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PORTARIA Nº 696.SSDPG 16.05.2025 - Férias

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PORTARIA Nº 696.SSDPG 16.05.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 696/SSDPG DE 16 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Le...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - ATO Nº 133/2025 - Exonerar LAURIANY SOUZA ROMEIRO LAUTERER do cargo de Assessora de Defensora

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - ATO Nº 133/2025 - Exonerar LAURIANY SOUZA ROMEIRO LAUTERER do cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 133/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar LAURIANY SOUZA ROMEIRO LAUTERER do cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Est...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PORTARIA Nº 695.SSDPG 16.05.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Tabaporã

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PORTARIA Nº 695.SSDPG 16.05.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Tabaporã

    PORTARIA Nº 695/SSDPG, DE 16 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho para os integrantes do Núcleo de Tabaporã A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complemen...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PORTARIA Nº 694.SSDPG 16.05.2025 - Abertura de edital de cumulação (férias, lic med, lic prem)

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PORTARIA Nº 694.SSDPG 16.05.2025 - Abertura de edital de cumulação (férias, lic med, lic prem)

    PORTARIA Nº 694/SSDPG, DE 16 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de abertura de edital para atuação em acúmulo de funções, por motivo de afastamento do Membro titular, em razão de licença médica, férias individuais e/ou licença prêmio A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, c...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - EXTRATO-PORTARIA-210-2025-CONTRATO-086-2025-LIDER-NOTEBOOKS-COMERCIO-E-SERVIÇOS-LTDA

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - EXTRATO-PORTARIA-209-2025-CONTRATO-085-2025-STUDIO-COMÉRCIO-ATACADISTA-DE-PRODUTOS-DE-INFORMÁTICA-LT

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - EXTRATO-DO-CONT-Nº-086-2025-LIDER-NOTEBOOKS-COMÉRCIO-E-SERVIÇOS-LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2025/DPEMT Processo nº: 2025.0.000008202-3 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: LIDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de Computadores Básicos completos com Monitor Lenovo - Modelo 11U2C, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - EXTRATO-DO-CONT-Nº-086-2025-LIDER-NOTEBOOKS-COMÉRCIO-E-SERVIÇOS-LTDA

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - PORTARIA Nº 693.SSDPG 16.05.2025 - Estabelece a escala plantão da microrregião de Juara

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