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255 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - EXTRATO-7º-T.A-CONTRATO-Nº-071-2023-IMPACTO SERVIÇOS

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - EXTRATO PORTARIA 206-2025 - CT 084-2025 - HOTEL GRAN ODARA LTDA

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 084-2025 - HOTEL GRAN ODARA

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - EXTRATO-6º-T.A-CONTRATO-Nº-086-2022-BALÍSTICO-SEGURANÇA-EIRELI..

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - extrato 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041.2022

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2022-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: A. M. ABREU EIRELI - ME. Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 041/2022/DP/MT, por mais 12 (doze) meses. b) Resguardar o direito à solicitação de reajuste nos termos do contrato 041/2022, Cláusula ...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - PORTARIA Nº 651.SSDPG 09.05.2025 - Designa Coordenadora em substituição do Núcleo de Nova Mutum

    PORTARIA Nº 651/SSDPG, DE 09 DE MAIO DE 2025 A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Dispõe acerca de designação de Coordenadora em Substituição do Núcleo d...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - PORTARIA Nº 650.SSDPG 09.05.2025 - Concede averbação licença prêmio Defensor Público

    PORTARIA Nº 650/SSDPG DE 09 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre averbação de Licença-Prêmio a Defensor Público A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Consideran...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - PORTARIA Nº 649.SSDPG 09.05.2025 - Suspende o expediente do Núcleo de Comodoro

    PORTARIA Nº 649/SSDPG, DE 09 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca da suspensão do expediente do Núcleo de Comodoro A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Consid...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - PORTARIA Nº 649.SSDPG 09.05.2025 - Suspende o expediente do Núcleo de Comodoro

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - PORTARIA Nº 648.SSDPG 09.05.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger durante o recesso forense (2025/2026)

    PORTARIA Nº 648/SSDPG, DE 09 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger, durante o recesso forense (2025/2026) A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A...

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - PORTARIA Nº 648.SSDPG 09.05.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger durante o recesso forense (2025/2026)

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - PORTARIA Nº 647.SSDPG 09.05.2025 - Designa defensores e servidora para inspeção

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  • D.O. nº 28986 de 12/05/2025 - PORTARIA Nº 647.SSDPG 09.05.2025 - Designa defensores e servidora para inspeção

    PORTARIA Nº647/SSDPG DE 09 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensores e Servidora Pública para inspeção em unidades prisionais A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei...

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - PORTARIA Nº 646.SSDPG 08.05.2025 - Suspende o expediente do Núcleo de Alto Taquari

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - PORTARIA Nº 646.SSDPG 08.05.2025 - Suspende o expediente do Núcleo de Alto Taquari

    PORTARIA Nº 646/SSDPG, DE 08 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca da suspensão do expediente do Núcleo de Alto Taquari A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Co...

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - PORTARIA Nº 645.SSDPG 08.05.2025 - Altera escala plantão da microrregião Sorriso

    PORTARIA Nº645/SSDPG, DE 08 DE MAIO DE 2025 A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Sorr...

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - PORTARIA Nº 645.SSDPG 08.05.2025 - Altera escala plantão da microrregião Sorriso

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - PORTARIA Nº 644.SSDPG 08.05.2025 - Suspende o expediente do Núcleo de Pedra Preta

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - PORTARIA Nº 644.SSDPG 08.05.2025 - Suspende o expediente do Núcleo de Pedra Preta

    PORTARIA Nº 644/SSDPG, DE 08 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca da suspensão do expediente do Núcleo de Pedra Preta A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Con...

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - PORTARIA Nº 643.SSDPG 08.05.2025 - Abertura de edital de cumulação (auxilio Mutirão do Júri - jun)

    PORTARIA Nº 643/SSDPG, DE 08 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de abertura de edital para cumulação em auxílio junto ao Núcleo do Júri A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complement...

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