Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

277 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - PORTARIA Nº 874.SSDPG 17.06.2025 - Designa servidor como Gerente de Gestão em substituição

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - PORTARIA Nº 872.SSDPG 17.06.2025 - Altera escala plantão do Núcleo Cível de Várzea Grande

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - PORTARIA Nº 872.SSDPG 17.06.2025 - Altera escala plantão do Núcleo Cível de Várzea Grande

    PORTARIA Nº872/SSDPG, DE 17 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão do Núcleo Cível de Várzea Grande. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - EXTRATO-PORTARIA-246-2025-CONT.027-2018-Imóvel-Pontes-e-Lacerda

    PORTARIA Nº 246/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000011401-4 os servidores abaixo designado para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 027/2018/DPE/MT celebrado com a Sra. SONELI DELAZARI, tendo por objeto ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - EXTRATO-PORTARIA-246-2025-CONT.027-2018-Imóvel-Pontes-e-Lacerda

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - EXTRATO PORTARIA 242-2025 - CONTRATO 102-2025 - BARANJAK PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO

    PORTARIA Nº 242/2025/DAC/DPEMT DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 102/2025/DPEMT Processo de Origem: 2025.0.000010876-6 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: BARANJAK PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E ILUMINAÇÃO LTDA ME FISCAL SERVIDOR MATRÍCULA Fiscal Titular Jumar Alves Senabio 101100-2 Fiscal Substitut...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - EXTRATO PORTARIA 242-2025 - CONTRATO 102-2025 - BARANJAK PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - RESOLUÇÃO 015/2025- Regulamenta a Lei Estadual nº 12.771, de 20 de dezembro de 2024; cria o Índice de Governança e Eficiência da Defensoria Pública

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - RESOLUÇÃO 015/2025- Regulamenta a Lei Estadual nº 12.771, de 20 de dezembro de 2024; cria o Índice de Governança e Eficiência da Defensoria Pública

    RESOLUÇÃO Nº 015/2025/DPG Regulamenta a Lei Estadual nº 12.771, de 20 de dezembro de 2024; cria o Índice de Governança e Eficiência da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso; institui o Comitê de Governança Pública - CGP no âmbito da DPEMT e dá outras providências. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribui...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - ATO N°212/2025 - exoneração Marcio Henrique Correa de Souza

    ATO Nº 212/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar MÁRCIO HENRIQUE CORREA DE SOUZA do cargo de Gerente de Apoio Processual à Primeira Instância (DP-CNE VI), da...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - DECISÃO OFICIAL DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR

    DECISÃO OFICIAL DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR Julgamento realizado em 16/06/2025 Processo nº 2025.0.000011147-3 Interessado: DPMT - Segunda Subdefensoria-Geral Assunto: Lista de Antiguidade - Portaria nº 157/2025/DPG, publicada no Diário Oficial nº 29.007, de 10 de junho de 2025. DECISÃO: “O CONSELHO SUPERIOR DA...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29013 de 18/06/2025 - DECISÃO OFICIAL DA 15ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - PORTARIA Nº 866.SSDPG 16.06.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública

    PORTARIA Nº866/SSDPG, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensora Pública A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - PORTARIA Nº 866.SSDPG 16.06.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - PORTARIA Nº 865.SSDP16.06.2025 - Designa servidora como Coordenadora da Assessoria Técnica para Assuntos Interdisciplinaresem substituição

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - PORTARIA Nº 865.SSDP16.06.2025 - Designa servidora como Coordenadora da Assessoria Técnica para Assuntos Interdisciplinaresem substituição

    PORTARIA Nº865/SSDPG, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidora Pública como Coordenadora da Assessoria Técnica para Assuntos Interdisciplinares em substituição. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei N...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - PORTARIA Nº 864.SSDPG 16.06.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - PORTARIA Nº 864.SSDPG 16.06.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio

    PORTARIA Nº 864/SSDPG, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação mod...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - PORTARIA Nº 863.SSDPG 16.06.2025 - Designa servidores para trabalho extraordinário

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - PORTARIA Nº 863.SSDPG 16.06.2025 - Designa servidores para trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº863/SSDPG, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidores Públicos para realizarem trabalho extraordinário A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Compl...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!