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403 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - PORTARIA Nº 922.SSDPG 26.06.2025 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde

    PORTARIA Nº922/SSDPG, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - PORTARIA Nº 921.SSDPG 26.06.2025 - Altera a escala plantão microrregião de Ribeirão Cascalheira

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - PORTARIA Nº 921.SSDPG 26.06.2025 - Altera a escala plantão microrregião de Ribeirão Cascalheira

    PORTARIA Nº921/SSDPG, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira, São Felix do Araguaia, Querência, Porto Alegre do Norte e Vila Rica A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Se...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - PORTARIA Nº 920.SSDPG 26.06.2025 - Altera a escala de plantão do Núcleo de Barra do Garças

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - PORTARIA Nº 919.SSDPG 26.06.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 919/SSDPG DE 26 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela L...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - PORTARIA Nº 919.SSDPG 26.06.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - PORTARIA N°191/2025 -Institui Grupo de Trabalho para encontrar meios alternativos para avaliação da produtividade dos Servidores

    PORTARIA Nº 191/DPG, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Institui Grupo de Trabalho para encontrar meios alternativos para avaliação da produtividade dos Servidores da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - PORTARIA N°191/2025 -Institui Grupo de Trabalho para encontrar meios alternativos para avaliação da produtividade dos Servidores

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - ATO N°221/2025- exonerar a pedido WELYSVANIA BERNARDES DOS SANTOS

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO 14/2024

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - PORTARIA N°190/2025/DPG - Portaria de fiscais do Termo de Doação 09.2025

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - EXTRATO PORTARIA 262-2025 - CONT.009-2020 -Locaçao do Imóvel Campinápolis

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - EXTRATO PORTARIA 262-2025 - CONT.009-2020 -Locaçao do Imóvel Campinápolis

    PORTARIA Nº 262/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000012275-0 as servidoras abaixo designadas para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 009/2020/DPE/MT celebrado com a pessoa física ELIZANIA DE FÁTIMA GONÇA...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO N. 09/2025

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO N. 09/2025 PARTES: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e o MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA - CNPJ N. 03.773.942-0001/09. OBJETO: A doação de um terreno urbano para construção da sede da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso no Município de Pedra Preta. A doação ocor...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - EXTRATO-PORTARIA-260-2025-CONT.077-2024-PERITOS-LAB-FORENSE-LTDA-Campinápolis

    PORTARIA Nº 260/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000012275-0 a servidora abaixo designada para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 077/2024/DPE/MT celebrado com a empresa PERITOS LAB FORENSE LTDA, tendo por...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - RESOLUÇÃO Nº 156 2023 – CSDP.

    RESOLUÇÃO Nº 156/2023 - CSDP. Consolida a distribuição dos cargos de Defensor Público, criados pela Lei Complementar Estadual nº 146/2003 e suas alterações, bem como a organização das atribuições entre os Núcleos e suas respectivas Defensorias. O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no exercício de suas atribuições...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - PORTARIA Nº 917.SSDPG 26.06.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 917/SSDPG, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho para os integrantes do Núcleo Criminal de Rondonópolis. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pel...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 884.SSDPG 18.06.2025 - Designa Defensores e Servidores para atividade de campo

    PORTARIA Nº884/SSDPG, DE 18 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca da designação de Defensores e Servidores Públicos para realização de atividade de campo. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pe...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - PORTARIA Nº 916.SSDPG 26.06.2025 - Designa defensores em acúmulo de funções na 4ª Defensoria do Núcleo do Consumidor

    PORTARIA Nº916/SSDPG, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de designação em acúmulo de funções perante a 4ª Defensoria do Núcleo de Defesa do Consumidor, Direitos Coletivos e Juizados Especiais Cíveis da Capital A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo ar...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - PORTARIA Nº 915.SSDPG 26.06.2025 - Suspende o atendimento presencial Núcleo Lucas

    PORTARIA Nº 915/SSDPG, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca da suspensão do atendimento presencial do Núcleo de Lucas do Rio Verde A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complement...

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