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403 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - PORTARIA Nº 763.SSDPG 30.05.2025 - Concede averbação de tempo de serviço a Defensora Pública

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - PORTARIA Nº 763.SSDPG 30.05.2025 - Concede averbação de tempo de serviço a Defensora Pública

    PORTARIA Nº 763/SSDPG, DE 30 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre averbação de tempo de serviço a Defensora Pública. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Consi...

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - Extrato_Contrato_093_2025

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2025/DP/MT CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso CONTRATADA: PRONORT Segurança Privada Ltda Objeto: Contratação de empresa especializada e qualificada para prestação de serviço no ramo de segurança patrimonial desarmada com equipamento menos letal, visando à melhoria na segurança orgânica e à prev...

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - Extrato_Contrato_093_2025

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - PORTARIA 218-2025 - CONT. 093-2025 - PRONORT - JUINA

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - PORTARIA 218-2025 - CONT. 093-2025 - PRONORT - JUINA

    PORTARIA Nº 218/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS, resolve: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000009504-4 o(s) servidor(es) abaixo designados para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 093/2025/DPE/MT celebrado com a empresa PRONORT SEGURANCA P...

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - PORTARIA Nº 147/2025/DPG - Designação de fiscais para o Termo de Cessão de Servidor nº 12/2025

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - PORTARIA Nº 762.SSDPG 30.05.2025 - Concede averbação de tempo de serviço a Defensor Público (Anderson)

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - PORTARIA Nº 762.SSDPG 30.05.2025 - Concede averbação de tempo de serviço a Defensor Público (Anderson)

    PORTARIA Nº 762/SSDPG, DE 30 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre averbação de tempo de serviço a Defensor Público. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Consid...

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - PORTARIA Nº 146/2025/DPG - Exclusão do Defensor Público Marcos Rondon Silva do SGAEDIC – Saúde Mental

    PORTARIA Nº 146/DPG, DE 30 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca da exclusão do Defensor Público Marcos Rondon Silva do SGAEEDIC - Saúde Mental. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100...

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - PORTARIA Nº 146/2025/DPG - Exclusão do Defensor Público Marcos Rondon Silva do SGAEDIC – Saúde Mental

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - PORTARIA Nº 761.SSDPG 30.05.2025 - Revoga e designa em acúmulo de funções 3ª Juína

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - PORTARIA Nº 760.SSDPG 30.05.2025 - Concede averbação de tempo de serviço a Defensor Público (Henrique)

    PORTARIA Nº 760/SSDPG, DE 30 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre averbação de tempo de serviço a Defensor Público. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Consid...

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - PORTARIA Nº 759.SSDPG 30.05.2025 - Designa defensores em acúmulo DU Canarana

    PORTARIA Nº759/SSDPG, DE 30 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de designação em acúmulo de funções perante a Defensoria Única do Núcleo de Canarana A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Le...

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - PORTARIA Nº 759.SSDPG 30.05.2025 - Designa defensores em acúmulo DU Canarana

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - PORTARIA Nº 145/2025/DPG - Alteração de lotação do Servidor Pedro Henrique Oliveira Freitas

    PORTARIA Nº 145/DPG, DE 30 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca da alteração de lotação do Servidor Pedro Henrique Oliveira Freitas. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Com...

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - PORTARIA Nº 145/2025/DPG - Alteração de lotação do Servidor Pedro Henrique Oliveira Freitas

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - ATO Nº 163/2025 - Exonerar ALINI DO NASCIMENTO RIBEIRO do cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 163/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar ALINI DO NASCIMENTO RIBEIRO do cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - ATO Nº 163/2025 - Exonerar ALINI DO NASCIMENTO RIBEIRO do cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 29001 de 2/06/2025 - REPUBLICAÇAO PORTARIA Nº 749.SSDPG 29.05.2025 - Designa defensores acúmulo funções - auxílio (Gisele, Leonardo e Erinan)

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