Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

596 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - PORTARIA Nº 1393.SSDPG 28.08.2025 - Férias

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - PORTARIA Nº 1393.SSDPG 28.08.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1393/SSDPG DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - DOE - PORTARIA Nº 370-2025-DAC-DPEMT

    PORTARIA Nº 370/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000011827-3 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 110/2024/DPE/MT celebrado com DEBORAH CRISTINA SANTOS BORGES, tendo po...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - PORTARIA N° 363/2025/DPG - Dispõe acerca das atribuições do Núcleo Criminal de Segunda Instância.

    PORTARIA Nº 363/DPG, DE 28 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca das atribuições do Núcleo Criminal de Segunda Instância. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - PORTARIA Nº 1392.SSDPG 28.08.2025 - Revoga portaria que designou Defensora e Servidor e Designa Servidora para Mutirão "Meu Pai Tem Nome"

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - RESOLUÇÃO N°025/2025 - Dispõe sobre a regulamentação do Auxílio-Creche no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - PORTARIA Nº 1391.SSDPG 28.08.2025 - Designa Servidores para ação social

    PORTARIA Nº1391/SSDPG, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da designação de Servidores Públicos para participarem de ação social. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complemen...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - PORTARIA N° 362/2025/DPG - Dispõe da Implementação do Auxílio-Creche no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - PORTARIA Nº 1390.SSDPG 28.08.2025 - Altera escala de plantão da microrregião de Sinop

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - PORTARIA Nº 1389.SSDPG 28.08.2025 - Altera escala plantão semanal do Núcleo de Cláudia e Marcelândia

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - PORTARIA Nº 1388.SSDPG 28.08.2025 - Alterar a escala de plantão de Ribeirão Cascalheira

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - PORTARIA Nº 1388.SSDPG 28.08.2025 - Alterar a escala de plantão de Ribeirão Cascalheira

    PORTARIA Nº1388/SSDPG, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira, São Felix do Araguaia, Querência, Porto Alegre do Norte e Vila Rica. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - EXTRATO 11º TERMO ADITIVO - CONTRATO 027-2018 - SONELI DELAZARI

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - EXTRATO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS CONTRATO 050-2016 - GABRIELA PIERETTO DA COSTA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - EXTRATO-2º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-010-2024-SW-ENGENHARIA-LTDA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - PORTARIA Nº 1387.SSDPG 28.08.2025 - Concede averbação licença prêmio a Defensor Público

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - PORTARIA Nº 1384.SSDPG 28.08.2025 - Altera escala plantão da microrregião Sorriso

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - PORTARIA Nº 1383.SSDPG 27.08.2025 - Férias

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - PORTARIA Nº 1383.SSDPG 27.08.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1383/SSDPG DE 27 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - PORTARIA Nº 1382.SSDPG 27.08.2025 - Altera a escala de plantão da Segunda Instância

    PORTARIA Nº1382/SSDPG, DE 27 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da Segunda Instância A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018....

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!