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596 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - PORTARIA Nº 341/2025 - Designação de Fiscais MTPREV-MT

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - PORTARIA Nº 1313.SSDPG 18.08.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Primavera do Leste

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - PORTARIA Nº 1312.SSDPG 18.08.2025 - Designa Defensora Pública em acúmulo funções perante a 1ª Defensoria Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 1312/SSDPG, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensora Pública em acúmulo de funções em razão de férias A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Com...

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/2025 - COMODORO-MT

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/2025. PARTES: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e o(a) MUNICÍPIO DE COMODORO/MT - CNPJ 01.367.853/0001-29. OBJETO: Disponibilização pelo COOPERANTE à COOPERADA, de 1 (um) imóvel para o uso apropriado à instalação do Núcleo da Defensoria Pública ...

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 367-2025 - CONT. 018-2023 -VIPTECH DESENVOLVIMENTOS DE PROGRAMAS LTDA EPP - MAtupá

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 367-2025 - CONT. 018-2023 -VIPTECH DESENVOLVIMENTOS DE PROGRAMAS LTDA EPP - MAtupá

    PORTARIA Nº 367/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000015258-7 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 127/2024/DPE/MT celebrado com a empresa VIPTECH DESENVOLVIMENTOS DE PR...

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - PORTARIA Nº 1311.SSDPG 15.08.2025 - Designa Coordenadora do Núcleo de Araputanga e São José dos Quatro Marcos

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - PORTARIA Nº 1311.SSDPG 15.08.2025 - Designa Coordenadora do Núcleo de Araputanga e São José dos Quatro Marcos

    PORTARIA Nº 1311/SSDPG, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensora Pública como Coordenadora do Núcleo de Araputanga e São José dos Quatro Marcos. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com ...

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 366-2025 - CONTRATO 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS - Matupá

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 365-2025 - CONT.077-2024 -PERITOS LAB FORENSE LTDA - Matupá

    PORTARIA Nº 365/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000015258-7 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 077/2024/DPE/MT celebrado com a empresa PERITOS LAB FORENSE LTDA, tend...

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 364-2025 - CONT.076-2024 -BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA - Matupá

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 364-2025 - CONT.076-2024 -BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA - Matupá

    PORTARIA Nº 364/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000015258-7 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 076/2024/DPE/MT celebrado com a empresa BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE ...

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - PORTARIA Nº 1310.SSDPG 15.08.2025 - Altera a escala de plantão da Segunda Instância

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - PORTARIA Nº 1310.SSDPG 15.08.2025 - Altera a escala de plantão da Segunda Instância

    PORTARIA Nº1310/SSDPG, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da Segunda Instância A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018....

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - PORTARIA Nº 1309.SSDPG 15.08.2025 - Férias.

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - PORTARIA Nº 1309.SSDPG 15.08.2025 - Férias.

    PORTARIA Nº 1309/SSDPG DE 15 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela...

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - RESOLUÇÃO N° 023/2025/DPG - Alteração da Resolução 020-2025

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - RESOLUÇÃO N° 023/2025/DPG - Alteração da Resolução 020-2025

    RESOLUÇÃO Nº 023/DPG, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a alteração da RESOLUÇÃO N°020/2025, que trata da composição do Comitê Especial de adequação do sistema Solução Avançada de Atendimento de Referência - SOLAR no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribui...

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - PORTARIA N° 340/2025 - Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidora Rosana Alencar da Silva

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - PORTARIA N° 340/2025 - Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidora Rosana Alencar da Silva

    PORTARIA Nº 340/DPG, DE 15 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidora Rosana Alencar da Silva. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Compleme...

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