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596 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - PORTARIA Nº 1294.SSDPG 14.08.2025 - Designa Defensor e Servidores para mutirão

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - PORTARIA Nº 1294.SSDPG 14.08.2025 - Designa Defensor e Servidores para mutirão

    PORTARIA Nº1294/SSDPG, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da designação de Defensor e Servidores Públicos para participarem do “V Mutirão de Cidadania”. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modif...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - PORTARIA Nº 1293.SSDPG 14.08.2025 - Abertura de edital de cumulação (auxílio)

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - PORTARIA Nº 1292.SSDPG 14.08.2025 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Criminal de Rondonópolis

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - PORTARIA Nº 1291.SSDPG 14.08.2025 - Designa Membro e Servidores em viagem institucional para participação no mutirão Defensoria até você - Edição indigena

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - PORTARIA Nº 1290.SSDPG 14.08.2025 - Revoga portarias de designações em acúmulo de funções em razão da remoção e posse

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - EXTRATO PORTARIA 363-2025 - CONTRATO 128-2025 - ANF COMERCIO E IMPORTACAO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - PORTARIA Nº 1289.SSDPG 14.08.2025 - Autoriza o teletrabalho na 6ª Defensoria Pública do Núcleo Cível de Cuiabá

    PORTARIA Nº 1289/SSDPG, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes da 6ª Defensoria Pública do Núcleo Cível de Cuiabá. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação ...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - PORTARIA Nº 1288.SSDPG 14.08.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de São José dos Quatro Marcos

    PORTARIA Nº 1288/SSDPG, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de São José dos Quatro Marcos. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada ...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - PORTARIA Nº 1287.SSDPG 14.08.2025 - Designa Defensores em conjunto para acúmulo funções perante a Defensoria única de Novo São Joaquim

    PORTARIA Nº 1287/SSDPG, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca designação de Defensores em conjunto para acúmulo de funções perante a Defensoria Única do Núcleo de Novo São Joaquim. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 1...

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - PORTARIA N° 333/2025 - Dispõe acerca da Progressão Funcional do Servidor

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - PORTARIA N° 333/2025 - Dispõe acerca da Progressão Funcional do Servidor

    PORTARIA Nº 333/DPG, DE 13 DE AGOSTO DE2025 Dispõe acerca da Progressão Funcional do Servidor. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro ...

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - ATO N° 322/2025 - ATO RETIFICAÇÃO GABRIEL MORAIS DOS SANTOS

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2022

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2025/MTPREV-DPMT.

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2025/MTPREV-DPMT.

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2025/MTPREV/DPMT. PARTES: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e o(a) MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV - CNPJ 22.594.192/0001-44. OBJETO: O termo tem como objetivo promover a colaboração mútua nas ações necessárias para a execução da Atualização Cadastral ...

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - PORTARIA Nº 1285.SSDPG 13.08.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1285/SSDPG DE 13 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela...

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - ATO N° 319/2025 - Nomear MAY KELLY DA SILVA LEANDRO no cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 319/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear MAY KELLY DA SILVA LEANDRO no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de ...

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - ATO N° 319/2025 - Nomear MAY KELLY DA SILVA LEANDRO no cargo de Assessora de Defensora

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - PORTARIA Nº 1284.SSDPG 13.08.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Sinop

    PORTARIA Nº1284/SSDPG, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal, Marcelândia e Cláudia A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada p...

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