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596 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 990.SSDPG 08.07.2025 - Designa defensor para acúmulo funções 3ª Primavera

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - PORTARIA Nº 1253.SSDPG 11.08.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo cível de Rondonópolis

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - PORTARIA Nº 1253.SSDPG 11.08.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 1253/SSDPG, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo cível de Rondonópolis. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei...

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - PORTARIA Nº 1252.SSDPG 11.08.2025 - Abertura de edital cumulação 1ª Defensoria do Núcleo de Barra do Bugres

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - PORTARIA Nº 1252.SSDPG 11.08.2025 - Abertura de edital cumulação 1ª Defensoria do Núcleo de Barra do Bugres

    PORTARIA Nº 1252/SSDPG, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre edital de abertura de vagas para atuação em acúmulo de funções, perante a 1ª Defensoria do Núcleo Barra do Bugres. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/20...

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - PORTARIA Nº 1250.SSDPG 11.08.2025 - Altera a escala plantão semanal do Núcleo de Sinop

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - PORTARIA Nº 1248.SSDPG 11.08.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Nova Canaã do Norte

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - PORTARIA Nº 1248.SSDPG 11.08.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Nova Canaã do Norte

    PORTARIA Nº 1248/SSDPG, DE 11 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Nova Canaã do Norte. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Le...

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - EXTRATO-PORTARIA-342-2025-CONTRATO-077-2024-PERITOSLAB-FORENSE-LTDA-CLÁUDIA-E-MARCELÂNDIA

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - EXTRATO-PORTARIA-342-2025-CONTRATO-077-2024-PERITOSLAB-FORENSE-LTDA-CLÁUDIA-E-MARCELÂNDIA

    PORTARIA N.º 342/2025/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000015484-9 os servidores abaixo listados para responder pelo acompanhamento e fiscalização do contrato n.º 077/2024/DPE/MT, celebrado com a empresa PERITOSLAB FORENSE LTDA, o contrato t...

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - EXTRATO-PORTARIA-340-2025-CONTRATO-155-2023-LUPPA-ADMINISTRADORA-DE-SERVIÇOS-E-REPRESENTAÇÕES-COMERC

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - PORTARIA Nº 1245.SSDPG 11.08.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Colíder

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - ATO N° 313/2025 - Resolve exonerar RAIELI GOMES BATISTA do cargo de Assessora de Defensor

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - ATO N° 313/2025 - Resolve exonerar RAIELI GOMES BATISTA do cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 313/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar RAIELI GOMES BATISTA do cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - Decisões da 22ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior

    Decisões da 22ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior. Julgados em 05/08/2025 (sessão virtual) 1º. SEI_2025.0.000013890_8. Interessado: Segunda Subdefensoria-Geral. Assunto: Edital nº. 008/2025/DPG - Edital remoção voluntária. Resultado dos inscritos (as) portaria nº 280/DPG, de 30/07/2025 publicada no diário oficial nº. 29.041, abaixo t...

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 135-2024 - FIDENE

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2024/DPEMT Processo nº 2025.0.000003706-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E EDUCAÇÃO DO NORESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FIDENE Do Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo objetiva: a) Retificar o valor do contra...

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - ATO N° 312/2025 - Nomear GABRIELLA BETH INVITTI no cargo de Assessora de Defensora

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - ATO N° 311/2025 - Exonerar ANA BEATRIZ DA GLÓRIA AMORIM SILVA do cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 311/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar ANA BEATRIZ DA GLÓRIA AMORIM SILVA do cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do ...

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - ATO N° 310/2025 - Exonerar BRUNA ALOISIO MORATELLI do cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 310/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar BRUNA ALOISIO MORATELLI do cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 29050 de 12/08/2025 - ATO N° 309/2025 - Exonerar OZEIAS CORREA DE BRITO do cargo de Assessor de Defensora

    ATO Nº 309/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar OZEIAS CORREA DE BRITO do cargo de Assessor de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mat...

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