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596 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - PORTARIA Nº 1168.SSDPG 01.08.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Peixoto de Azevedo

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - PORTARIA N° 295/2025 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA 1º CONVÊNIO PARA EMPRÉSTIMOS COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - PORTARIA Nº 1159.SSDPG 01.08.2025 - Altera escala plantão da microrregião Sorriso

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - PORTARIA Nº 1155.SSDPG 01.08.2025 - Designa servidor para trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº1155/SSDPG, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidor Público para realizar trabalho extraordinário A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; Consid...

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  • D.O. nº 29044 de 4/08/2025 - PORTARIA Nº 1155.SSDPG 01.08.2025 - Designa servidor para trabalho extraordinário

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - PORTARIA Nº 1150.SSDPG 31.07.2025 - Designa coordenador em substituição no Núcleo de Iniciais

    PORTARIA Nº 1150/SSDPG, DE 31 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensor Público como Coordenador em Substituição do Núcleo de Atendimento de Iniciais. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com reda...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - PORTARIA Nº 1150.SSDPG 31.07.2025 - Designa coordenador em substituição no Núcleo de Iniciais

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - PORTARIA Nº 1148.SSDPG 31.07.2025 - Designa servidores em viagem institucional

    PORTARIA Nº1148/SSDPG, DE 31 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidores Públicos em viagem institucional. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; Considerando a de...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - PORTARIA Nº 1148.SSDPG 31.07.2025 - Designa servidores em viagem institucional

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - PORTARIA Nº 1147.SSDPG 31.07.2025 - Designa servidor para trabalho extraordinário

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - PORTARIA Nº 1147.SSDPG 31.07.2025 - Designa servidor para trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº1147/SSDPG, DE 31 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidor Público para realizar trabalho extraordinário A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; Conside...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - PORTARIA Nº 1146.SSDPG 30.07.2025 - Abertura de edital de cumulação em auxílio

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - PORTARIA Nº 1146.SSDPG 30.07.2025 - Abertura de edital de cumulação em auxílio

    PORTARIA Nº 1146/SSDPG, DE 31 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de abertura de edital para cumulação em auxílio A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018. Cons...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - ATO N° 280/2025 - Exonerar IVANA DA CUNHA MULLER do cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 280/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar IVANA DA CUNHA MULLER do cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - ATO N° 280/2025 - Exonerar IVANA DA CUNHA MULLER do cargo de Assessora de Defensora

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - PORTARIA N° 291/2025/DPG - Lista Antiguidade

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - PORTARIA N° 291/2025/DPG - Lista Antiguidade

    PORTARIA N°291/DPG DE 31 JULHO DE 2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, na condição de Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso conforme art.11, inciso XIII, da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003), e Considerand...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - PORTARIA N° 290/2025 - Dispõe acerca da alteração da lotação do Servidor Público Rafael Almeida Mundim

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - PORTARIA N° 290/2025 - Dispõe acerca da alteração da lotação do Servidor Público Rafael Almeida Mundim

    PORTARIA Nº 290/DPG, DE 31 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da alteração da lotação do Servidor Público Rafael Almeida Mundim. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Comp...

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  • D.O. nº 29043 de 1/08/2025 - ATO N° 279/2025 - Exonerar SAMUEL JHONATTAN EMIDIO BRISCH do cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 279/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar SAMUEL JHONATTAN EMIDIO BRISCH do cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de M...

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