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596 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 395-2025 - CONT.076-2024 -BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA - São José dos Quatro Marcos

    PORTARIA Nº 395/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000014453-3 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 076/2024/DPE/MT celebrado com a empresa BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE ...

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - extrato - PORTARIA 393-2025 - CONT.077-2024 -PERITOS LAB FORENSE LTDA - Juara

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - extrato - PORTARIA 393-2025 - CONT.077-2024 -PERITOS LAB FORENSE LTDA - Juara

    PORTARIA Nº 393/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000016295-7 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 077/2024/DPE/MT celebrado com a empresa PERITOS LAB FORENSE LTDA, tend...

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 392-2025 - CONT.076-2024 -BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA - Juara

    PORTARIA Nº 392/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000016295-7 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 076/2024/DPE/MT celebrado com a empresa BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE ...

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 392-2025 - CONT.076-2024 -BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA - Juara

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 391-2025 - CONT. 080-2025 - Imóvel - Apiacas

    PORTARIA Nº 391/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000014453-3 os servidores abaixo designado para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 80/2025/DPE/MT celebrado com o senhor ADENILSON ALVES BARROS JUNIOR, te...

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 391-2025 - CONT. 080-2025 - Imóvel - Apiacas

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 390-2025 - CONT.077-2024 -PERITOS LAB FORENSE LTDA - Apíacás e Nova Monte Verde.

    PORTARIA Nº 390/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000014453-3 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 077/2024/DPE/MT celebrado com a empresa PERITOS LAB FORENSE LTDA, tend...

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 390-2025 - CONT.077-2024 -PERITOS LAB FORENSE LTDA - Apíacás e Nova Monte Verde.

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 389-2025 - CONT.076-2024 -BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA - Apiacás e Nova Monte Verde

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 389-2025 - CONT.076-2024 -BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA - Apiacás e Nova Monte Verde

    PORTARIA Nº 389/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000014453-3 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 076/2024/DPE/MT celebrado com a empresa BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE ...

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - PORTARIA N° 358/2025 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 03/2023

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - PORTARIA N° 358/2025 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 03/2023

    PORTARIA Nº 358/DPG, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 03/2023 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 03/2023 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e MUNICÍPIO DE CANARANA/MT Cessão de 02 salas situadas no prédio do fórum da Comarca de Canarana, com as segu...

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - PORTARIA N° 357/2025 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE CANARANA/MT

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - PORTARIA N° 357/2025 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE CANARANA/MT

    PORTARIA Nº 357/DPG, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE CANARANA/MT Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE CANARANA/MT DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e MUNICÍPIO DE CANARANA/MT Cessão de 02 salas situadas no prédio do fórum da Coma...

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - PORTARIA Nº 1363.SSDPG 25.08.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1363/SSDPG DE 25 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela...

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - PORTARIA Nº 1363.SSDPG 25.08.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - PORTARIA Nº 1362.SSDPG 25.08.2025 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - PORTARIA Nº 1362.SSDPG 25.08.2025 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº1362/SSDPG, DE 25 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Compleme...

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  • D.O. nº 29060 de 26/08/2025 - PORTARIA Nº 1360.SSDPG 25.08.2025 - Altera parcialmente portaria referente a período aquisitivo de férias

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