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501 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - PORTARIA Nº 1478.SSDPG 11.09.2025 - Concede usufruto de licença prêmio a Servidora Pública

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - EXTRATO PORTARIA 431-2025 - CONTRATO 144-2025 - I M ENGENHARIA

    PORTARIA Nº 431/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000002715-4 os servidores abaixo descritos para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 144/2025/DPEMT, celebrado com a empresa I M ENGENHARIA LTDA, o contrato tem...

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - EXTRATO PORTARIA 431-2025 - CONTRATO 144-2025 - I M ENGENHARIA

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  • D.O. nº 29073 de 12/09/2025 - ATO N°364-2025 - Nomear EVA CRISTINA ANJOLIN no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 364/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear EVA CRISTINA ANJOLIN no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, ...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - PORTARIA Nº 1477.SSDPG 10.09.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - PORTARIA Nº 1477.SSDPG 10.09.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1477/SSDPG DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pe...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 145-2025 - OLMI INFORMÁTICA LTDA

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - EXTRATO PORTARIA 417-2025 - CONTRATO 031-2024 - LUPPA - Diamantino.

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - EXTRATO PORTARIA 417-2025 - CONTRATO 031-2024 - LUPPA - Diamantino.

    PORTARIA N.º 417/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000016132-2 o(s) servidor(es) abaixo descrito para responder pelo acompanhamento e fiscalização setorial do Contrato 031/2024/DPEMT, celebrado com a empresa LUPPA ADMINISTRADORA DE ...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - EXTRATO 6º TERMO ADITIVO - CONTRATO 031-2024 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA

    EXTRATO DO 6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2024/DPEMT Processo nº 2025.0.000016132-2 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: 1.1. Majorar o item 02 em 5% (cinco por cento) sobre o valor do contra...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 110-2025 - TORRES E TORRES ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS E SERVIÇOS LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2025/DPEMT Processo nº 2025.0.000018023-8 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: TORRES E TORRES ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS E SERVIÇOS LTDA. Do Objeto: O presente termo tem por objetivo: 1.1. Majorar o valor do contratato em 4.49% (quatro vírgula quarenta e nove por ...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 110-2025 - TORRES E TORRES ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS E SERVIÇOS LTDA

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - PORTARIA N° 388/2025/DPG - Dispõe sobre a desistência do candidato nomeado para o cargo de Técnico Administrativo

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - PORTARIA N° 387/2025/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor William Macedo França

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - PORTARIA N° 387/2025/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor William Macedo França

    PORTARIA Nº 387/DPG, DE 10 DESETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor William Macedo França. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da L...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - PORTARIA N° 386/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração da Comissão de Prevenção, Tratamento e Enfrentamento ao Assédio da DPEMT

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - PORTARIA Nº 1475.SSDPG 10.09.2025 - Designa defensor e servidor para mutirão

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - PORTARIA Nº 1474.SSDPG 10.09.2025 - Revoga portaria que alterou temporariamente atribuições

    PORTARIA Nº 1474/SSDPG, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de revogação de portaria que alterou temporariamente as atribuições da 1ª, 2ª e 3ª Defensoria do Núcleo de Juara e Tabaporã. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da ...

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - ATO N° 363/2025 - Nomear VALBER DA SILVA OLIVEIRA no cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 29072 de 11/09/2025 - PORTARIA Nº 1473.SSDPG 10.09.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Alto Garças

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