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216 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - PORTARIA Nº 1456.SSDPG 09.09.2025 - Altera escala plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº1456/SSDPG, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - ATO N° 359/2025 - Exonerar DANIEL ESTEVÃO BARBOSA DE OLIVEIRA do cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 359/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar DANIEL ESTEVÃO BARBOSA DE OLIVEIRA do cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado ...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - ATO N° 359/2025 - Exonerar DANIEL ESTEVÃO BARBOSA DE OLIVEIRA do cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - PORTARIA Nº 1455.SSDPG 09.09.2025 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Campo Verde

    PORTARIA Nº1455/SSDPG, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão semanal do Núcleo de Campo Verde. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complement...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - PORTARIA Nº 1454.SSDPG 09.09.2025 - Estabelece a escala plantão microrregião de Guiratinga durante o recesso forense

    PORTARIA Nº1454/SSDPG, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta durante o recesso forense. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - PORTARIA Nº 1454.SSDPG 09.09.2025 - Estabelece a escala plantão microrregião de Guiratinga durante o recesso forense

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - PORTARIA Nº 1452.SSDPG 09.09.2025 - Altera a escala plantão da microrregião do Núcleo de Barra do Garças

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - PORTARIA Nº 1451.SSDPG 09.09.2025 - Altera a escala plantão semanal do Núcleo de Sinop

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - PORTARIA Nº 1451.SSDPG 09.09.2025 - Altera a escala plantão semanal do Núcleo de Sinop

    PORTARIA Nº1451/SSDPG, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão semanal do Núcleo de Sinop A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 6...

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  • D.O. nº 29071 de 10/09/2025 - PORTARIA Nº 1450.SSDPG 09.09.2025 - Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - Extrato da Inexigibilidade n° 042 - 2025

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - PORTARIA Nº 1449.SSDPG 08.09.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - PORTARIA Nº 1449.SSDPG 08.09.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1449/SSDPG DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Comple...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - EXTRATO-2º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-066-2025-I-M-ENGENHARIA-LTDA

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - AVISO DE ABERTURA - 90021.2025

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90021/2025 O Diretor de Licitações da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: SEI: 2024.0.000005412-0- Pregão Eletrônico n. 90021/2025 Data: 23/09/2025 às 14:00 (horário de Brasília) Ele...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 021-2025 - PEIXOTO DE AZEVEDO/MT

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - PORTARIA N° 380/2025/DPG - TERMO DE COOPERAÇÃO PEIXOTO DE AZEVEDO/MT

    PORTARIA Nº 380/DPG DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 021/2025 Instrumento Participes Objeto Procedimento nº TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 021/2025 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e MUNICIPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT Cessão de um servidor pelo COOPERANTE à COOPERADA para exer...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - PORTARIA Nº 1446.SSDPG 05.09.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Dom Aquino

    PORTARIA Nº 1446/SSDPG, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Dom Aquino. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 60...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - PORTARIA Nº 1446.SSDPG 05.09.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Dom Aquino

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - PORTARIA Nº 1445.SSDPG 05.09.2025 - Altera portaria referente a designação em acúmulo de funções

    PORTARIA Nº1445/SSDPG, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração de Portaria referente a designação em acúmulo de funções. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/...

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