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3800 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - ATO N° 387/2025 - Exonerar GABRIEL COSTA AMICIS do cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 387/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar GABRIEL COSTA AMICIS do cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - ATO N° 387/2025 - Exonerar GABRIEL COSTA AMICIS do cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - ATO N° 386/2025 - Exonerar ESTER ABREU DOS SANTOS do cargo de Assessora de Defensor

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - EXTRATO-PORTARIA-445-2025-CONTRATO-160-2025-ARAUJO-MÓVEIS

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - PORTARIA Nº 1586.SSDPG 26.09.2025 - Designa defensores acúmulo funções em auxílio (NIPO)

    PORTARIA Nº 1586/SSDPG, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensores em acúmulo de funções em auxílio. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - PORTARIA Nº 1586.SSDPG 26.09.2025 - Designa defensores acúmulo funções em auxílio (NIPO)

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 160-2025 -ARAÚJO MÓVEIS

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - PORTARIA Nº 1585.SSDPG 26.09.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Barra do Garças

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - PORTARIA Nº 1585.SSDPG 26.09.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Barra do Garças

    PORTARIA Nº 1585/SSDPG, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Barra do Garças. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei ...

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - Ato nº 03/2025-CGDP

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - PORTARIA Nº 1584.SSDPG 26.09.2025 - Abertura de edital de cumulação

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - PORTARIA Nº 1583.SSDPG 26.09.2025 - Estabelece a escala plantão da microrregião do Núcleo de Barra do Garças

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - ATO N° 384/2025 - Nomear HELENA DALLAVA NUNES no cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 384/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear HELENA DALLAVA NUNES no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - ATO N° 384/2025 - Nomear HELENA DALLAVA NUNES no cargo de Assessora de Defensora

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - ATO N° 382/2025 - Exonerar, a pedido, DANIELA BARBOSA REZENDE do cargo de Assessora de Defensor

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - ATO N° 382/2025 - Exonerar, a pedido, DANIELA BARBOSA REZENDE do cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 382/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, DANIELA BARBOSA REZENDE do cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do E...

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - PORTARIA N° 416/2025/DPG - ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE NORTELÂNDIA/MT

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - PORTARIA N°415/2025/DPG - ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2019 - ARAPUTANGA/MT

    PORTARIA Nº 415/DPG DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE OOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2019 Instrumento Participes Objeto Procedimento nº TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2019 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT Concessão de um estagiário para secretariar os trabalhos ...

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - PORTARIA N° 414/2025/DPG - ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE FELIZ NATAL/MT

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  • D.O. nº 29084 de 29/09/2025 - ATO N° 381/2025 - Exonerar, a pedido, ANA LUÍSA SEVEGNANI do cargo de Defensora Pública, da Defensoria Pública do Estado

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