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1560 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - PORTARIA Nº 643.SSDPG 08.05.2025 - Abertura de edital de cumulação (auxilio Mutirão do Júri - jun)

    PORTARIA Nº 643/SSDPG, DE 08 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de abertura de edital para cumulação em auxílio junto ao Núcleo do Júri A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complement...

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - PORTARIA Nº 642.SSDPG 08.05.2025 - Concede usufruto licença prêmio a Defensora Pública

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - PORTARIA Nº 641.SSDPG 08.05.2025 - Designa defensor para acúmulo de funções na 8ª Defensoria de Cáceres

    PORTARIA Nº 641/SSDPG, DE 08 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensor para acúmulo de funções perante a 8ª Defensoria do Núcleo Cáceres A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada...

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - PORTARIA Nº 641.SSDPG 08.05.2025 - Designa defensor para acúmulo de funções na 8ª Defensoria de Cáceres

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - EXTRATO-1º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-081-2045-TALENTOS-PRESTADORA-DE-SERVIÇOS-LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2024/DPEMT Processo nº 2025.0.000006628-1 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: TALENTOS PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Suprimir os itens 1 e 2 do contrato, que totalizam um percentual de -18.83% (dezoito virgula oit...

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 581.SSDPG 28.04.2025 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Primavera do Leste

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - PORTARIA Nº 637.SSDPG 08.05.2025 - Suspende o expediente do Núcleo de Nova Canaã do Norte

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - PORTARIA Nº 636.SSDPG 08.05.2025 - Designa defensores em conjunto para acúmulo funções - 2ª Mirassol

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - PORTARIA Nº 635.SSDPG 08.05.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - PORTARIA Nº 634.SSDPG 08.05.2025 - Estabelece a escala de plantão semanal do Núcleo de cAMPO

    PORTARIA Nº634/SSDPG, DE 08 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão semanal do Núcleo de Campo Novo do Parecis A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - PORTARIA Nº 633.SSDPG 07.05.2025 - Concede averbação de tempo de serviço a Defensor Público (ANDERSON)

    PORTARIA Nº 633/SSDPG, DE 07 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de averbação de tempo de serviço a Servidor Público. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDER...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - PORTARIA Nº 633.SSDPG 07.05.2025 - Concede averbação de tempo de serviço a Defensor Público (ANDERSON)

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - EXTRATO 10º T.A - CONTRATO Nº 027-2018 - LOCAÇÃO PONTES E LACERDA

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - EXTRATO 10º T.A - CONTRATO Nº 027-2018 - LOCAÇÃO PONTES E LACERDA

    EXTRATO DO 10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2018/DPE/MT Processo nº 2025.0.000005592-1 Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: SONELI DELAZARI Do Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 027/2018 por mais 12 (doze) meses; b) Resguardar o direito de reaju...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - PORTARIA Nº 632.SSDPG 07.05.2025 - Concede licença paternidade a Defensor Público e Designa em acúmulo de funções na 1ª Defensoria Civel de Sinop

    PORTARIA Nº 632/SSDPG DE 07 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca da Concessão de licença paternidade a Defensor Público e Designação de Defensor em acúmulo de funções na 1ª Defensoria do Núcleo Cível de Sinop A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Se...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - PORTARIA Nº 632.SSDPG 07.05.2025 - Concede licença paternidade a Defensor Público e Designa em acúmulo de funções na 1ª Defensoria Civel de Sinop

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - PORTARIA Nº 631.SSDPG 07.05.2025 - Altera portaria referente ao período de designações em acúmulo de funções na 1ª e 2ª Defensoria do Núcleo de Água Boa e atuação na Coordenação do Núcleo de Água Boa

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - PORTARIA Nº 631.SSDPG 07.05.2025 - Altera portaria referente ao período de designações em acúmulo de funções na 1ª e 2ª Defensoria do Núcleo de Água Boa e atuação na Coordenação do Núcleo de Água Boa

    PORTARIA Nº631/SSDPG, DE 07 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de alterações de Portarias referente ao período de designações em acúmulo de funções na 1ª e 2ª Defensoria do Núcleo de Água Boa e atuação na Coordenação do Núcleo de Água Boa A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e instituciona...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - Extrato-de-Publicação-ATO-DE-RETIFICAÇÃO-007-2025-PORTARIA-188-2025-CONT.-043-2020

    ATO DE RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL DA PORTARIA 188/2025/DAC/DPEMT O ESTADO DE MATO GROSSO por meio da DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL, doravante denominada Contratante, com sede na Rua 02, esquina com a Rua C, Setor A, s/n.º, quadra 04, lote 04, Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT - CEP: 78.049-050, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.528.193/000...

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - Extrato-de-Publicação-ATO-DE-RETIFICAÇÃO-007-2025-PORTARIA-188-2025-CONT.-043-2020

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