Legislação

D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - PORTARIA N° 304/2025 - Dispõe acerca da alteração de lotação do Servidor Eduardo Matsumoto Kitada.

Resumo indisponível.

D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - PORTARIA N° 304/2025 - Dispõe acerca da alteração de lotação do Servidor Eduardo Matsumoto Kitada.

PORTARIA Nº 304/DPG, DE 04 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da alteração de lotação do Servidor Eduardo Matsumoto Kitada. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Compleme...

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D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - PORTARIA N°303/2025 - Dispõe acerca do ATO Nº 270/2025.

Resumo indisponível.

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D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - PORTARIA N° 304/2025 - Dispõe acerca da alteração de lotação do Servidor Eduardo Matsumoto Kitada.

D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - PORTARIA N° 304/2025 - Dispõe acerca da alteração de lotação do Servidor Eduardo Matsumoto Kitada.

D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - PORTARIA N°303/2025 - Dispõe acerca do ATO Nº 270/2025.

D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - PORTARIA N°302/2025 - Dispõe acerca da alteração de lotação do Servidor Matheus Schons Rodrigues dos Santos

D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - PORTARIA N°300/2025 - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 010-2025-NUPEMEC

D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - PORTARIA N°301/2025 - Dispõe acerca da alteração de lotação do Servidor Luiz Mauro Nascimento da Costa

D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - EXTRATO PORTARIA 308-2025 - 9º TERMO ADITIVO - CONTRATO 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA

D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - EXTRATO 9º TERMO ADITIVO - CONTRATO 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA

D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - EXTRATO 9º TERMO ADITIVO - CONTRATO 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA

D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - PORTARIA N°299/2025 - Designação de Fiscais

D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - PORTARIA Nº 298/2025 -Designação de fiscais para Termo de Cooperação do Núcleo de Alto Garças

D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1161.SSDPG 01.08.2025 - Altera a escala de plantão do Núcleo Criminal de Várzea Grande

D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - PORTARIA N°297/2025 - Designação de fiscais núcleo de Colniza

D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ENDEREÇO PARA FINS DE REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL

D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1116.SSDPG 29.07.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público

D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1116.SSDPG 29.07.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público

D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - EXTRATO PORTARIA 309-2025 - CONTRATO 119-2025 - SABBAG & SABBAG CURSOS JURÍDICOS LTDA

D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 119-2025 - SABBAG & SABBAG CURSOS JURÍDICOS LTDA

D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - PORTARIA N° 296/2025 - Dispõe acerca da instituição de Grupo de Trabalho destinado a acompanhar e subsidiar o desenvolvimento do Assistente Geral.

D.O. nº 29045 de 5/08/2025 - PORTARIA Nº 1173.SSDPG 04.08.2025 - Suspende o expediente dos Núcleos Cível e Criminal de Rondonópolis