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4599 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - PORTARIA Nº 1947.SSDPG 17.11.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Sinop

    PORTARIA Nº1947/SSDPG, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal, Marcelândia e Cláudia A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redaç...

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - PORTARIA Nº 1945.SSDPG 17.11.2025 - Designa defensores em acúmulo de funções para atuação em auxilio

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - PORTARIA Nº 1944.SSDPG 17.11.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - PORTARIA Nº 1944.SSDPG 17.11.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1944/SSDPG DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pe...

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - EXTRATO - PORTARIA 546-2025 - CONTRATO 151-2025 - MAPDATA TECNOLOGIA INFORMATICA E COMERCIO LTDA

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - EXTRATO - PORTARIA 546-2025 - CONTRATO 151-2025 - MAPDATA TECNOLOGIA INFORMATICA E COMERCIO LTDA

    PORTARIA N.º 546/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000022710-2 o(s) servidor(es) abaixo descrito para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 051/2021/DPEMT, celebrado com a empresa GENTE SEGURADORA S/A, o contrato ...

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - PORTARIA Nº 1941.SSDPG 17.11.2025 - Altera escala plantão da microrregião Sorriso

    PORTARIA Nº1941/SSDPG, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Sorriso e Nova Ubiratã. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei C...

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - PORTARIA Nº 1941.SSDPG 17.11.2025 - Altera escala plantão da microrregião Sorriso

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - PORTARIA Nº 1940.SSDPG 17.11.2025 - Designa servidores para realizarem trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº1940/SSDPG, DE 17 DE NOVEBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidores Públicos para realizarem trabalho extraordinário. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei C...

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - PORTARIA Nº 1939.SSDPG 17.11.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Canarana

    PORTARIA Nº 1939/SSDPG, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Canarana. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - PORTARIA Nº 1939.SSDPG 17.11.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Canarana

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  • D.O. nº 29118 de 18/11/2025 - PORTARIA Nº 1938.SSDPG 17.11.2025 - Designa defensores e servidores para inspeção

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - PORTARIA Nº 1937.SSDPG 14.11.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - PORTARIA Nº 1937.SSDPG 14.11.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1937/SSDPG DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pe...

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - PORTARIA Nº 1934.SSDPG 14.11.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - PORTARIA N° 475/2025/DPG - Dispõe acerca da concessão de Progressão Funcional Vertical aos Servidores Fábio Moreira da Silva e Renata Leite Jansons

    PORTARIA Nº 475/DPG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de Progressão Funcional Vertical aos Servidores Fábio Moreira da Silva e Renata Leite Jansons. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - PORTARIA N° 475/2025/DPG - Dispõe acerca da concessão de Progressão Funcional Vertical aos Servidores Fábio Moreira da Silva e Renata Leite Jansons

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - PORTARIA N° 473/2025/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional à Servidora Luciano Araújo Nascimento

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - PORTARIA N° 473/2025/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional à Servidora Luciano Araújo Nascimento

    PORTARIA Nº 473/DPG, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional à Servidora Luciano Araújo Nascimento. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100...

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  • D.O. nº 29117 de 17/11/2025 - PORTARIA N° 472/2025/DPG - Dispõe acerca da concessão da Progressão Funcional ao Servidor Jean Henrique Viega

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