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2246 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - PORTARIA N°188/2025/DPG -Portaria de fiscais do Termo de Cooperacao Tecnica

    PORTARIA Nº 188/2025/DPG, DE 26 DE JUNHO DE 2025 Designação de fiscais para o Termo de Cooperação Técnica nº 001/2021. Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica nº 001/2021 A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e o Município de Cláudia - MT. A Cessão de: 1 - 01 imóvel; 2 - 01 servidor na área admin...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - EXTRATO-7º-T.A-CONTRATO-Nº-050-2020-DIVINO-VIEIRA-PINTO.

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - RESOLUÇÃO 016/2025 -RMA VERSAO DGE

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - ATO N°218/2025 - exonerar PEDRO LUCAS FIGUEIREDO NASCIMENTO

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - ATO N°217/2025 - Nomear Rafaela Silva Campos

    ATO Nº 217/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear RAFAELA SILVA CAMPOS MELO no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de M...

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  • D.O. nº 29018 de 27/06/2025 - ATO N°216/2025 - EDUARDA WEINFORTNER ALBANO NUNES no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 216/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear EDUARDA WEINFORTNER ALBANO NUNES no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de M...

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - PORTARIA Nº 910.SSDPG 25.06.2025 - Designa defensores acúmulo funções

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - PORTARIA Nº 910.SSDPG 25.06.2025 - Designa defensores acúmulo funções

    PORTARIA Nº 910/SSDPG, DE 25 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensores em acúmulo de funções em razão de férias A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - EXTRATO-PORTARIA-255-2025-CONT.077-2024-PERITOS-LAB-FORENSE-LTDA-Campinápolis

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - EXTRATO-PORTARIA-255-2025-CONT.077-2024-PERITOS-LAB-FORENSE-LTDA-Campinápolis

    PORTARIA Nº 255/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000012275-0 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 077/2024/DPE/MT celebrado com a empresa PERITOS LAB FORENSE LTDA, tend...

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - EXTRATO-PORTARIA-254-2025-CONT.076-2024-BIOCROMA-CLINICA-DE-EXAMES-DE-DNA-LTDA-Campinápolis_1

    PORTARIA Nº 254/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000012275-0 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 076/2024/DPE/MT celebrado com a empresa BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE ...

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - EXTRATO-PORTARIA-254-2025-CONT.076-2024-BIOCROMA-CLINICA-DE-EXAMES-DE-DNA-LTDA-Campinápolis_1

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - EXTRATO-PORTARIA-252-2025-CONT.22-2020-Imóvel-Rondonópolis-_1_

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - EXTRATO-PORTARIA-252-2025-CONT.22-2020-Imóvel-Rondonópolis-_1_

    PORTARIA Nº 252/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000012375-7 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 022/2020/DPE/MT celebrado com a pessoa física Sra. Ádila Arruda Safi, ...

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  • D.O. nº 29017 de 26/06/2025 - PORTARIA Nº 909.SSDPG 25.06.2025 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Água Boa

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - PORTARIA Nº 908.SSDPG 24.06.2025 - Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Paranatinga

    PORTARIA Nº908/SSDPG, DE 24 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão semanal do Núcleo de Paranatinga A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. C...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - PORTARIA Nº 908.SSDPG 24.06.2025 - Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Paranatinga

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - PORTARIA Nº 907.SSDPG 24.06.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - PORTARIA Nº 903.SSDPG 24.06.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Cáceres

    PORTARIA Nº903/SSDPG, DE 24 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Cáceres e Poconé A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - PORTARIA Nº 902.SSDPG 24.06.2025 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra

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