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2246 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - PORTARIA Nº 902.SSDPG 24.06.2025 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará da Serra

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: LICITAPRO CONSULTORIA EM LICITACOES E GESTAO DE CONTRATOS UNIPESSOAL LTD. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) ASSINATURAS DE LICENÇAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTA...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - PORTARIA Nº 901.SSDPG 24.06.2025 - Suspende o expediente do Núcleo de Água Boa

    PORTARIA Nº 901/SSDPG, DE 24 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca da suspensão do expediente do Núcleo de Água Boa A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Consi...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - PORTARIA Nº 901.SSDPG 24.06.2025 - Suspende o expediente do Núcleo de Água Boa

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2025/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: THC ASSESSORIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) ASSINATURAS DE LICENÇAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO Fundamento Legal: Processo n...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: ANF COMERCIO E IMPORTACAO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. Objeto: futura e eventual contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 025_2025

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: VIU MÍDIAS INDOOR LTDA. Objeto: futura e eventual contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE M...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - _EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 024_2025

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: EVERTON L. DOS SANTOS - ME. Objeto: futura e eventual contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - EXTRATO-PORTARIA-250-2025-CONT.077-2024-PERITOS-LAB-FORENSE-LTDA-Porto-Alegre-do-Norte

    PORTARIA Nº 250/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000011399-9 o servidor abaixo designado para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 077/2024/DPE/MT celebrado com a empresa PERITOS LAB FORENSE LTDA, tendo por ...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - EXTRATO-8º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-155-2023-LUPPA-ADMINISTRADORA-DE-SERVIÇOS-E-REPRESENTAÇÕES-COMERCI

    EXTRATO DO 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2023/DPEMT Processo nº 2025.0.000008390-9 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva restabelecer o valor do item 01 do contrato em 5% (cinco por cento), equ...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - PORTARIA N°186/2025/DPG - Dispõe sobre a composição intersetorial permanente de alinhamento jurídico-funcional, nos termos da Resolução n°. 009DPG-2025.

    PORTARIA Nº 186/DPG, DE 24 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a composição intersetorial permanente de alinhamento jurídico-funcional, nos termos da Resolução n. 009DPG/2025. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; Con...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - PORTARIA N°186/2025/DPG - Dispõe sobre a composição intersetorial permanente de alinhamento jurídico-funcional, nos termos da Resolução n°. 009DPG-2025.

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - PORTARIA N°187/2025/DPG - COMITE DE INTEGRIDADE

    PORTARIA Nº 187/DPG, DE 24 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca da reinstituição do Comitê Gestor do Programa de Integridade. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complemen...

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  • D.O. nº 29016 de 25/06/2025 - PORTARIA N°187/2025/DPG - COMITE DE INTEGRIDADE

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - PORTARIA Nº 897.SSDPG 23.06.2025 - Estabelece a escala de plantão semanal do Núcleo de Barra do Bugres

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - PORTARIA Nº 896.SSDPG 23.06.2025 - Altera portarias referente designação de defensores durante usufruto de férias

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - PORTARIA Nº 896.SSDPG 23.06.2025 - Altera portarias referente designação de defensores durante usufruto de férias

    PORTARIA Nº896/SSDPG, DE 23 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de alteração de portarias referente a designação de defensores em acúmulo de funções A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela L...

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE n. 90007-2025 - 16 LICENÇAS att

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