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1560 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - PORTARIA Nº 602.SSDPG 30.04.2025 - Designa defensores em conjunto para acúmulo funções - 1ª Água Boa

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CTR 109.2024 LOCAÇÃO FELIZ NATAL

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2024/DP/MT CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso CONTRATADO: Bertilo Ertel Objeto: Alteração da Cláusula Décima - Dos Impostos e Taxas, para modificar a forma de pagamento das faturas de fornecimento de água, que passam a ser reembolsadas ao locador pela locatária. Funda...

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - PORTARIA 203.2025 - CTR 080.2025 LOCAÇÃO APIACÁS-PUBLICAÇÃO

    PORTARIA Nº 203/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2024.0.000001970-8 o(s) servidor(es) abaixo designados para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 080/2025/DPE/MT, celebrado com senhor ADENILSON ALVES BARROS JUNIOR, ...

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - EXTRATO CONTRATO 080.2025 LOCAÇÃO APIACAS

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2025/DP/MT CONTRATANTE: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso CONTRATADO: Adenilson Alves Barros Junior Objeto: Locação de imóvel urbano, localizado na Avenida Guilherme Dobri, Residencial Monte Carlos, Bom Jesus, Apiacás/MT, com aproximadamente 115,18 m² de área construída, para abrigar o Núcleo da Defensoria...

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 583.SSDPG 28.04.2025 - Designa Defensores e Servidores para Programa Registre-se

    PORTARIA Nº583/SSDPG, DE 28 DE ABRIL DE 2025 A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Dispõe acerca da designação de Defensores Públicos e Servidores Públic...

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 583.SSDPG 28.04.2025 - Designa Defensores e Servidores para Programa Registre-se

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - ATO Nº 121/2025 - Exonerar CARLOS ALBERTO NUNES DA CRUZ JUNIOR do cargo de Assessor de Defensora

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - ATO Nº 121/2025 - Exonerar CARLOS ALBERTO NUNES DA CRUZ JUNIOR do cargo de Assessor de Defensora

    ATO Nº 121/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar CARLOS ALBERTO NUNES DA CRUZ JUNIOR do cargo de Assessor de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do ...

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - ATO Nº 120/2025 - Nomear PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FREITAS no cargo de Assessor de Defensora

    ATO Nº 120/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FREITAS no cargo de Assessor de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado...

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - ATO Nº 120/2025 - Nomear PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FREITAS no cargo de Assessor de Defensora

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - PORTARIA Nº 601.SSDPG 30.04.2025 - Estabelece a escala plantão da microrregião de Cáceres

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - PORTARIA Nº 601.SSDPG 30.04.2025 - Estabelece a escala plantão da microrregião de Cáceres

    PORTARIA Nº601/SSDPG, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Cáceres e Poconé...

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - PORTARIA Nº 600.SSDPG 30.04.2025 - Designa coordenadores em substituição Núcleo Cível Sinop e Feliz Natal

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - PORTARIA Nº 600.SSDPG 30.04.2025 - Designa coordenadores em substituição Núcleo Cível Sinop e Feliz Natal

    PORTARIA Nº 600/SSDPG, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Dispõe acerca de designação de Coordenadores em Substituição do Núcleo...

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - PORTARIA Nº 599.SSDPG 30.04.2025 - Altera portaria ref. designação Defensora em acúmulo

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - PORTARIA Nº 598.SSDPG 29.04.2025 - Altera escala plantão das Defensorias Criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº598/SSDPG, DE 29 DE ABRIL DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão das Defensorias Criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação mod...

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - PORTARIA Nº 598.SSDPG 29.04.2025 - Altera escala plantão das Defensorias Criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO - 90009.2025 - Evento

    AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90009/2025 O Diretor de Licitações da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: SEI: 2025.0.000001816-3 - Pregão Eletrônico n. 90009/2025 Data: 15/05/2025 às 14:00 (horário de Brasília)...

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - AVISO DE PRORROGAÇÃO - 90009.2025 - Evento

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - RESOLUÇÃO Nº 007/2025/DPG - Alterar o Art. 3º da Resolução N° 012/2024/DPG

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