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1099 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - ATO Nº 074/2025 - Nomear JULIANA SUSAN MARÇAL ROCHA no cargo de Assessor(a) de Defensor(a)

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - ATO Nº 073/2025 - Nomear FLAVIA GONZAGA DE FREITAS no cargo de Advogada

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - ATO Nº 073/2025 - Nomear FLAVIA GONZAGA DE FREITAS no cargo de Advogada

    ATO Nº 073/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear FLAVIA GONZAGA DE FREITAS no cargo de Advogada, com lotação em Cuiabá e vinculação à Diretoria Jurídica, em vi...

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - PORTARIA Nº 371.2025.SDPG - Concede usufruto licença prêmio a Defensor Público Paulo e Designa em acúmulo Antonio

    PORTARIA Nº 371/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - PORTARIA Nº 371.2025.SDPG - Concede usufruto licença prêmio a Defensor Público Paulo e Designa em acúmulo Antonio

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - PORTARIA Nº 368.2025.SSDPG Concede desaverbação e averbação de tempo de serviço a Defensora Pública

    PORTARIA Nº 368/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. nº 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 2024.0.000009355-0; RESOLVE: A...

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - PORTARIA Nº 368.2025.SSDPG Concede desaverbação e averbação de tempo de serviço a Defensora Pública

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - PORTARIA Nº 363.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo de Matupá

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - PORTARIA Nº 363.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo de Matupá

    PORTARIA Nº 363/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000005021-0. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - PORTARIA Nº 358/2025/SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo de Porto Alegre do Norte

    PORTARIA Nº 358/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000004857-7. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - PORTARIA Nº 358/2025/SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo de Porto Alegre do Norte

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  • D.O. nº 28950 de 17/03/2025 - EXTRATO 3º T.A - CONTRATO Nº 024-2022 - JOÃO DIAS RAMOS

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - PORTARIA Nº 356.2025.SSDPG - Férias - enviada 13.03.2025

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - PORTARIA Nº 356.2025.SSDPG - Férias - enviada 13.03.2025

    PORTARIA Nº 356/2025/SSDPG A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público ANDRE RENATO ROBELO ROSSIGNOLO, matrícula 100101, us...

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - PORTARIA Nº 353.2025.SSDPG - Designa defensor em acúmulo funções em Feliz Natal

    PORTARIA Nº 353/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000004514-4, com o resultado do a...

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - PORTARIA Nº 353.2025.SSDPG - Designa defensor em acúmulo funções em Feliz Natal

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - PORTARIA-159-2025-CONT.-077-2024-PERITOSLAB-FORENSE-LTDA_1

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - PORTARIA-159-2025-CONT.-077-2024-PERITOSLAB-FORENSE-LTDA_1

    PORTARIA N.º 159/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000004195-5, o(s) servidor(es) abaixo designados para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 077/2024/DPE/MT celebrado com a empresa PERITOSLAB FORENSE LTDA, ...

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - PORTARIA-158-2025-CONT.-076-2024-BIOCROMA-CLINICA-DE-EXAMES-DE-DNA-LTDA_

    PORTARIA N.º 158/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000004195-5, o(s) servidor(es) abaixo designados para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 076/2024/DPE/MT celebrado com a empresa BIOCROMA CLINICA DE EXAME...

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  • D.O. nº 28949 de 14/03/2025 - PORTARIA-158-2025-CONT.-076-2024-BIOCROMA-CLINICA-DE-EXAMES-DE-DNA-LTDA_

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