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2246 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE n. 90008-2025 - materiais de comunicação att

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PE n. 90008-2025 - materiais de comunicação att

    Processo nº 2024.0.000009314-2 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o novo resultado do Pregão Eletrônico nº 90008/2025, que tem por objeto a futura e eventual contratação...

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 122-2024 - FERREIRA & CIA LTDA

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2024/DPEMT Processo nº 2025.0.000011134-1 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: FERREIRA & CIA LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: 1.1.1. Corrigir erro material no valor do 1º Termo Aditivo, conforme percentuais abaixo: 1.1.2. Total de Serviços D...

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 122-2024 - FERREIRA & CIA LTDA

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - PORTARIA Nº 894.SSDPG 23.06.2025 - Altera portaria referente designação defensor durante usufruto de férias

    PORTARIA Nº894/SSDPG, DE 23 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de alteração de portaria referente a designação em acúmulo de funções A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - PORTARIA Nº 894.SSDPG 23.06.2025 - Altera portaria referente designação defensor durante usufruto de férias

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  • D.O. nº 29015 de 24/06/2025 - PORTARIA Nº 890.SSDPG 23.06.2025 - Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Primavera do Leste

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - ATO N°214/2025 - RETIFICACAO

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - ATO N°214/2025 - RETIFICACAO

    ATO Nº 214/2025 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 208/2025 do dia 17 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado nº 29.012. ONDE SE LÊ: A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro d...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - PORTARIA N°184/2025 - ALTERACAO PORTARIA PROGRAMA DE INTEGRIDADE

    PORTARIA Nº 184/DPG, DE 18 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca da retificação do art. 3º da PORTARIA Nº 1395/2024/DPG. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - PORTARIA N°184/2025 - ALTERACAO PORTARIA PROGRAMA DE INTEGRIDADE

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - EXTRATO PORTARIA 248-2025 - CONT.033-2024 - ATHIVA SERVICE PRESTADOS DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA - American Business

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - EXTRATO PORTARIA 248-2025 - CONT.033-2024 - ATHIVA SERVICE PRESTADOS DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA - American Business

    PORTARIA Nº 248/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000011878-8 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 033/2024/DPE/MT celebrado com a empresa ATHIVA SERVICE PRESTADOS DE SE...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 90009

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90009/2025, procedimento licitatório n. 2025.0.000001816-3, que visa a Contratação de empresa espec...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 90009

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - PORTARIA Nº 889.SSDPG 18.06.2025 - Designa servidor para trabalho extraordinário

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - PORTARIA Nº 889.SSDPG 18.06.2025 - Designa servidor para trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº889/SSDPG, DE 18 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidor Público para realizar trabalho extraordinário A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complement...

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - PORTARIA Nº 887.SSDPG 18.06.2025 - Designa Defensor e Servidores para mutirão

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - PORTARIA Nº 886.SSDPG 18.06.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Alta Floresta

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  • D.O. nº 29014 de 23/06/2025 - PORTARIA Nº 884.SSDPG 18.06.2025 - Designa Defensores e Servidores para atividade de campo

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