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3379 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - PORTARIA Nº 1358.SSDPG 22.08.2025 - Concede usufruto licença prêmio a Defensora Pública e designa em acúmulo de funções na 3ª Defensoria de Primavera do Leste

    PORTARIA Nº 1358/SSDPG, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca do usufruto de licença-prêmio de Defensora Pública e designação em acúmulo de funções perante a 3ª Defensoria do Núcleo de Primavera do Leste. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 -...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - PORTARIA Nº 1358.SSDPG 22.08.2025 - Concede usufruto licença prêmio a Defensora Pública e designa em acúmulo de funções na 3ª Defensoria de Primavera do Leste

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - IOMAT - Extrato de Dispensa de Licitação 011-2025 AT

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 011/2025 Processo nº:2025.0.000015518-7. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Valor Total: R$ 13.674,88 (treze mil, seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) Objeto: Prestação de serviços contínuos de seguro to...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - IOMAT - Extrato de Dispensa de Licitação 011-2025 AT

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - ATO N° 336/2025 - Resolve exonerar, a pedido, FAYRUZE CAMILA CRISTIANE FARES do cargo de Assessora Técnica

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - ATO N° 336/2025 - Resolve exonerar, a pedido, FAYRUZE CAMILA CRISTIANE FARES do cargo de Assessora Técnica

    ATO Nº 336/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, FAYRUZE CAMILA CRISTIANE FARES do cargo de Assessora Técnica (DP-CNE IV), da Defensoria Pública d...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - PORTARIA Nº 1356.SSDPG 22.08.2025 - Estabelece a escala de plantão do Núcleo Cível de Várzea Grande

    PORTARIA Nº1356/SSDPG, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão Núcleo Cível de Várzea Grande. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. C...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - PORTARIA Nº 1356.SSDPG 22.08.2025 - Estabelece a escala de plantão do Núcleo Cível de Várzea Grande

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - PORTARIA N° 354/2025 - Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidora Pública Giovana Bueno Ribeiro

    PORTARIA Nº 354/DPG, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidora Pública Giovana Bueno Ribeiro. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Co...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - PORTARIA N° 354/2025 - Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidora Pública Giovana Bueno Ribeiro

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - ATO N° 335/2025 - Resolve nomear MARIA ALICE RAMOS BODOT no cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 335/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear MARIA ALICE RAMOS BODOT no cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - ATO N° 335/2025 - Resolve nomear MARIA ALICE RAMOS BODOT no cargo de Assessora de Defensor

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - PORTARIA Nº 1354.SSDPG 22.08.2025 - Estabelece a escala de plantão Defensorias criminais Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 1354/SSDPG, DE 22 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pel...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - PORTARIA Nº 1354.SSDPG 22.08.2025 - Estabelece a escala de plantão Defensorias criminais Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - ATO N°334-2025 - Exonerar RAFAELA SILVA CAMPOS MELO do cargo de Assessora de Defensora

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - ATO N°334-2025 - Exonerar RAFAELA SILVA CAMPOS MELO do cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 334/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar RAFAELA SILVA CAMPOS MELO do cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - PORTARIA Nº 1353.SSDPG 22.08.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - PORTARIA Nº 1353.SSDPG 22.08.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1353/SSDPG DE 22 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - PORTARIA N°353/2025 - TERMO DE DOAÇÃO-MUNICIPIO DE QUERÊNCIA-MT

    PORTARIA Nº 353/DPG DE 22 DE AGOSTO DE 2025 ALTERAÇÃO DE FISCAL PARA TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2024 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº TERMO DE DOAÇÃO Nº 08/2024 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO e MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT Doação de terreno urbano à Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. 2025.0.000016155-1 a) E...

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  • D.O. nº 29059 de 25/08/2025 - PORTARIA N°353/2025 - TERMO DE DOAÇÃO-MUNICIPIO DE QUERÊNCIA-MT

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