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2246 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - PORTARIA Nº 859.SSDPG 16.06.2025 - Designa defensor para acúmulo funções na 4ª Defensoria de Pontes e Lacerda e Coordenador do Núcleo de Pontes e Lacerda e Núcleo de Vila Bela da Santíssima Trindade

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - PORTARIA Nº 859.SSDPG 16.06.2025 - Designa defensor para acúmulo funções na 4ª Defensoria de Pontes e Lacerda e Coordenador do Núcleo de Pontes e Lacerda e Núcleo de Vila Bela da Santíssima Trindade

    PORTARIA Nº 859/SSDPG, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensor para acúmulo de funções perante a 4ª Defensoria do Núcleo de Pontes e Lacerda e Vila Bela da Santíssima Trindade e Designa Coordenador do Núcleo de Pontes e Lacerda e do Núcleo de Vila Bela da Santíssima Trindade A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO...

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - PORTARIA Nº 858.SSDPG 16.06.2025 - Designa Defensora e Servidor para evento

    PORTARIA Nº858/SSDPG, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca da designação de Defensora e Servidor Público para participarem de evento A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Compleme...

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - PORTARIA N°178/2025/DPG - Desistência nomeação candidato Paulo Sergio Rocha Junior

    PORTARIA Nº 178/DPG, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a desistência de candidato aprovado no VI Concurso de Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX...

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - PORTARIA N°178/2025/DPG - Desistência nomeação candidato Paulo Sergio Rocha Junior

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - ATO N° 210/2025 - Nomeação ANA CARLA PESSIN DE SOUZA - cargo Defensora Pública

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - ATO N° 210/2025 - Nomeação ANA CARLA PESSIN DE SOUZA - cargo Defensora Pública

    ATO Nº 210/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve NOMEAR ANA CARLA PESSIN DE SOUZA, em virtude de aprovação no VI Concurso Público de Provas e Títulos (Edital de Homol...

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - REVOGAÇÃO DO EDITAL DE CORREIÇÃO Nº 12/2025

    REVOGAÇÃO DO EDITAL DE CORREIÇÃO Nº 12/2025 O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 146/03, em especial artigo 26, II, e Resolução nº 112/2019/CSDP, artigo 5º, II, CONSIDERANDO a necessidade de cancelamento da Correição Ord...

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - REVOGAÇÃO DO EDITAL DE CORREIÇÃO Nº 12/2025

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - AVISO DE ABERTURA - 90014.2025 - Gerente Predial

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - AVISO DE ABERTURA - 90014.2025 - Gerente Predial

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90014/2025 O Diretor de Licitações da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: SEI: 2024.0.000013142-7 - Pregão Eletrônico n. 90014/2025 Data: 03/07/2025 às 14:00 (horário de Brasília) El...

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - ATO N° 207/2025 - nomeação SARA JANE

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - ATO N° 209/2025 - nomeação MARCIO HENRIQUE

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - ATO N° 209/2025 - nomeação MARCIO HENRIQUE

    ATO Nº 209/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear MÁRCIO HENRIQUE CORREA DE SOUZA, no cargo de Assessor Técnico (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de ...

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - EXTRATO DE PUBLICACAO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO 001.2023

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023 PARTES:A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e o MUNICÍPIO DE TAPURAH - CNPJ N. 24.772.253/0001-41. OBJETO: - O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar, em parte, a “Cláusula Quarta - Da Vigência, Da Alteração e ...

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - PORTARIA Nº 855.SSDP16.06.2025 - Designa servidor como Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais em substituição

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - PORTARIA Nº 854.SSDPG 16.06.2025 - Designa defensores para atuarem nos processos conflitantes de Arenápolis e Nortelândia

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - AVISO DE ABERTURA - 90012.2025 - Extintores

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  • D.O. nº 29012 de 17/06/2025 - AVISO DE ABERTURA - 90011.2025 - Ar Cassete

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  • D.O. nº 29011 de 16/06/2025 - PORTARIA N°167/2025/DPG - Desistência do candidato GREGORY AMARAL RODRIGUES

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