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1560 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - EXTRATO-4º-T.A-CONTRATO-Nº-031-2024-LUPPA-ADM

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - PORTARIA Nº 549.SSDPG 22.04.2025 Designa defensores acúmulo funções (férias)

    PORTARIA Nº 549/SSDPG, DE 22 DE ABRIL DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensores em acúmulo de funções em razão de férias A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - PORTARIA Nº 111/2025/DPG - Designação de fiscais do Termo de Cooperação Técnica 07/2025

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - PORTARIA Nº 111/2025/DPG - Designação de fiscais do Termo de Cooperação Técnica 07/2025

    PORTARIA Nº 111/DPG, DE 16 DE ABRIL DE 2025 Dispõe acerca da designação de fiscais do Termo de Cooperação Técnica 07/2025. Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 07/2025 A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e o Município de Sorriso - MT. O presente Termo de Cooperação Técnica tem como objeto a ...

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - PORTARIA Nº 548.SSDPG 22.04.2025 - Designa em acúmulo de funções 4ª Alta Floresta

    PORTARIA Nº 548/SSDPG, DE 22 DE ABRIL DE 2025 Dispõe acerca de designação em acúmulo de funções perante a 4ª Defensoria do Núcleo de Alta Floresta A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pel...

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - PORTARIA Nº 548.SSDPG 22.04.2025 - Designa em acúmulo de funções 4ª Alta Floresta

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - PORTARIA Nº 547.SSDPG 23.04.2025 - Revoga e designa em acúmulo de funções 2ª Guarantã

    PORTARIA Nº 547/SSDPG, DE 22 DE ABRIL DE 2025 Dispõe acerca de Revogação parcial de portaria referente a designação em acúmulo de funções e Designação em acúmulo de funções perante a 2ª Defensoria do Núcleo de Guarantã do Norte A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, co...

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - PORTARIA Nº 547.SSDPG 23.04.2025 - Revoga e designa em acúmulo de funções 2ª Guarantã

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - PORTARIA Nº 545.SSDPG 22.04.2025 - Altera escala plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº545/SSDPG, DE 22 DE ABRIL DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão junto do Núcleo Criminal de Rondonópolis. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Comple...

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - PORTARIA Nº 545.SSDPG 22.04.2025 - Altera escala plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - PORTARIA Nº 544.SSDPG 22.04.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Sinop

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - PORTARIA Nº 543.SSDPG 22.04.2025 - Altera a escala plantão semanal do Núcleo de Sinop

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  • D.O. nº 28975 de 23/04/2025 - PORTARIA Nº 542.SSDPG 22.04.2025 - Altera escala plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - PORTARIA Nº 540.SSDPG 16.04.2025 - Designa Coordenador Substituto do Núcleo Criminal de Sinop

    PORTARIA Nº 540/SSDPG, DE 16 DE ABRIL DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensor Público como Coordenador Substituto do Núcleo Criminal de Sinop. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada...

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - PORTARIA Nº 540.SSDPG 16.04.2025 - Designa Coordenador Substituto do Núcleo Criminal de Sinop

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - PORTARIA Nº 539.SSDPG 16.04.2025 - Designa servidores para trabalho extraordinário

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - PORTARIA Nº 539.SSDPG 16.04.2025 - Designa servidores para trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº539/SSDPG, DE 16 DE ABRIL DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidores Públicos para realizarem trabalho extraordinário A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Compl...

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - ALTERAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº 346.2025.SDPG - Referente período aquisitivo férias Defensora Pública

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - ALTERAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA Nº 346.2025.SDPG - Referente período aquisitivo férias Defensora Pública

    ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº346/2025/SSDPG Objeto: ALTERAR em parte a Portaria nº 346/2025/SSDPG de 12 de março de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.947, considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000007459-4. ONDE SE LÊ: Art. 21. CONCEDER à Defensora Pública MILENA BARBOZA BORTOLOTO, matrícula 100708, usufruto de 10 (...

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - PORTARIA Nº 538.SSDPG 16.04.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 538/SSDPG DE 16 DE ABRIL DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela L...

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