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4599 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PORTARIA Nº 1862.SSDPG 05.11.2025 - Designa coordenador em substituição do Núcleo de Iniciais da Capital

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PORTARIA Nº 1862.SSDPG 05.11.2025 - Designa coordenador em substituição do Núcleo de Iniciais da Capital

    PORTARIA Nº 1862/SSDPG, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensor Público como Coordenador em Substituição do Núcleo de Iniciais da Capital. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redaç...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PORTARIA Nº 1861.SSDPG 05.11.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1861/SSDPG DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pe...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PORTARIA Nº 1861.SSDPG 05.11.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PORTARIA N° 464/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PORTARIA Nº 1859.SSDPG 05.11.2025 - Abertura de edital de cumulação (auxílio)

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - EXTRATO - PORTARIA 518-2025 - CONT. 008-2016 -Locação Imóvel Cáceres

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PORTARIA Nº 1857.SSDPG 05.11.2025 - Concede averbação licença prêmio a Defensora Pública (Jucelina)

    PORTARIA Nº 1857/SSDPG 05 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre averbação de Licença-Prêmio a Defensora Pública A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Conside...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PORTARIA Nº 1857.SSDPG 05.11.2025 - Concede averbação licença prêmio a Defensora Pública (Jucelina)

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PORTARIA Nº 1856.SSDPG 05.11.2025 - Designa servidor em viagem institucional

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PORTARIA Nº 1856.SSDPG 05.11.2025 - Designa servidor em viagem institucional

    PORTARIA Nº1856/SSDPG, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe acerca de designação de Servidor Público em viagem institucional. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; Considerando a d...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PORTARIA Nº 1855.SSDPG 05.11.2025 - Designa coordenador em substituição do Núcleo unificado de Poxoréu e Dom Aquino

    PORTARIA Nº 1855/SSDPG, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensor Público como Coordenadora em Substituição do Núcleo unificado de Poxoréu e Dom Aquino. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/20...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - ATO N° 416/2025 - Nomear RAFAELA ALVES DA SILVA no cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 416/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear RAFAELA ALVES DA SILVA no cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - ATO N° 415/2025 - Nomear ISABELLA MATIAS ARAÚJO CRUZ no cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 415/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ISABELLA MATIAS ARAÚJO CRUZ no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - ATO N° 415/2025 - Nomear ISABELLA MATIAS ARAÚJO CRUZ no cargo de Assessora de Defensora

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PORTARIA Nº 1854.SSDPG 05.11.2025 - Concede averbação licença prêmio a Servidor Público (KLEYTON)

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PORTARIA Nº 1853.SSDPG 05.11.2025 - Designa defensores e servidora para inspeção

    PORTARIA Nº1853/SSDPG DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensores e Servidora Pública para inspeção em unidade prisional A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela ...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PORTARIA Nº 1853.SSDPG 05.11.2025 - Designa defensores e servidora para inspeção

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - EXTRATO PORTARIA 536-2025 - CONTRATO 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - EXTRATO PORTARIA 536-2025 - CONTRATO 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA

    PORTARIA N.º 536/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000020551-6 o(s) servidor(es) abaixo descrito para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 155/2023/DPEMT, celebrado com a empresa LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS ...

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