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4876 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - PORTARIA Nº 12/2025/CGDP/MT

    PORTARIA Nº 12/2025/CGDP/MT Instaura procedimento de acompanhamento de estágio probatório da i. Defensora Pública Substituta, Dra. Gabriela Vargas Cunda. O CORREGEDOR-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 146/03, em especial artigo 26...

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - PORTARIA Nº 12/2025/CGDP/MT

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - PORTARIA Nº 592-2025 - PE 90013.2025

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - PORTARIA Nº 592-2025 - PE 90013.2025

    PORTARIA Nº 0592/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 2024.0.000002860-0 Despacho 0412368 o(s) servidor(es) abaixo listado(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços nº 056/2025, 057/2025, 058/2025, 059/20...

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - PORTARIA Nº 2035.SSDPG 01.12.2025 - Designa Defensora e Servidores para mutirão

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - PORTARIA Nº 2034.SSDPG 01.12.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública

    PORTARIA Nº2034/SSDPG, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensora Pública A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - PORTARIA Nº 2033.SSDPG 01.12.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Feliz Natal

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - PORTARIA Nº 2032.SSDPG 01.12.2025 - Designa servidor como Gerente de Patrimônio em Substituição

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - PORTARIA Nº 2029.SSDPG 01.12.2025 - Designa Defensora e Servidores para mutirão (viva)

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - PORTARIA Nº 2028.SSDPG 01.12.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público (Fabio)

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 90013-2025

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - PORTARIA Nº 2027.SSDPG 01.12.2025 - Concede averbação licença prêmio a Servidor Público (MARCUS)

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - PORTARIA Nº 2026.SSDPG 01.12.2025 - Concede usufruto de licença prêmio a Servidor

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - PORTARIA Nº 2025.SSDPG 01.12.2025 - Altera portaria referente designação em acúmulo de funções na 7ª Defensoria criminal de Várzea Grande

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  • D.O. nº 29127 de 2/12/2025 - PORTARIA Nº 2024.SSDPG 01.12.2025 - Férias...

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  • D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - EXTRATO PORTARIA 590-2025 - CONTRATO 206-2025 - GBMAX COM E SERV. LTDA

    PORTARIA N.º 590/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000022090-6 os servidores abaixo descritos para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 206/2025/DPEMT, celebrado com a empresa GBMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, o ...

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  • D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - EXTRATO PORTARIA 590-2025 - CONTRATO 206-2025 - GBMAX COM E SERV. LTDA

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  • D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 206-2025 - GBMAX COM. E SERV. LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 206/2025/DPE/MT Processo n.º: 2025.0.000022090-6 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: GBMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Objeto: Aquisição de mobiliários (móveis em geral), para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo de Diamantino. Data da assinatu...

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  • D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 206-2025 - GBMAX COM. E SERV. LTDA

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  • D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - EXTRATO PORTARIA 589-2025 - CONTRATO 205-2025 - VITA COM.E SERVIÇOS LTDA

    PORTARIA N.º 589/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000022090-6 os servidores abaixo descritos para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 205/2025/DPEMT, celebrado com a empresa VITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, o c...

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