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1054 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - PORTARIA Nº 451.SSDPG 31.03.2025 - Concede averbação licença prêmio Defensor Público - Luiz Augusto

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 01100.2021.SDPG - Concede averbação licença prêmio Defensor Público - Luiz Augusto

    PORTARIA Nº 01100/2021/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Públ...

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 01100.2021.SDPG - Concede averbação licença prêmio Defensor Público - Luiz Augusto

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - PORTARIA Nº 450.SSDPG 31.03.2025 - Torna sem efeito portaria

    PORTARIA Nº 450/SSDPG DE 31 DE MARÇO DE 2025 Torna sem efeito a Portaria nº 380/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Considerando a decisão profer...

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - PORTARIA Nº 450.SSDPG 31.03.2025 - Torna sem efeito portaria

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - EXTRATO-PORTARIA-156-2025-CONTRATO-052-2025-LUPPA-LUPPA-ADMINISTRADORA-DE-SERVIÇOS-E-REPRESENTAÇÕES-

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - EXTRATO-PORTARIA-156-2025-CONTRATO-052-2025-LUPPA-LUPPA-ADMINISTRADORA-DE-SERVIÇOS-E-REPRESENTAÇÕES-

    PORTARIA N.º 156/2025/DAC/DPEMT DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO N.º 052/2025/DPE/MT Processo de Origem: 2025.0.000003096-1 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS NÚCLEO Fiscais de Contrato SERVIDOR MATRÍCULA LUCAS DO RIO VERDE Fiscal Titular E...

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  • D.O. nº 28962 de 1/04/2025 - EXTRATO-DO-CONT-Nº-052-2025-LUPPA-ADMINISTRADORA-DE-SERVIÇOS-E-REPRESENTAÇÕES-COMERCIAIS

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 052/2025/DPE/MT Processo n.º: 2025.0.000003096-1 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns e continuados de copeiragem, a fim de atender as necessidades ...

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  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - PORTARIA Nº 449.SSDPG 28.03.2025 - Designa Coordenadora do Núcleo Colíder

    PORTARIA Nº 449/SSDPG, DE 28 DE MARÇO DE 2025 A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Dispõe acerca de designação de Defensora Pública como Coordenadora do...

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  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - PORTARIA Nº 449.SSDPG 28.03.2025 - Designa Coordenadora do Núcleo Colíder

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  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - PORTARIA Nº 448.SSDPG 28.03.2025 - Designa defensores 1ª e 3ª DP Lucas do Rio Verde (Guilherme e Nicolas)

    PORTARIA Nº 448/SSDPG DE 28 DE MARÇO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensores Públicos para atuarem na 1ª e 3ª Defensoria do Núcleo de Lucas do Rio Verde A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redaçã...

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  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - PORTARIA Nº 448.SSDPG 28.03.2025 - Designa defensores 1ª e 3ª DP Lucas do Rio Verde (Guilherme e Nicolas)

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  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - PORTARIA Nº 447.SSDPG 28.03.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Colíder

    PORTARIA Nº 447/SSDPG DE 28 DE MARÇO DE 2025 Dispõe acerca de alteração de escala de plantão da microrregião de Colíder, Itaúba, Nova Canaã do Norte, Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte e Matupá. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas ...

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  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - PORTARIA Nº 447.SSDPG 28.03.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Colíder

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  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - PORTARIA Nº 445.SSDPG 28.03.2025- Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Barra do Bugres

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  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - PORTARIA Nº 444.SSDPG 28.03.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Colíder

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  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - PORTARIA Nº 444.SSDPG 28.03.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Colíder

    PORTARIA Nº 444/SSDPG DE 28 DE MARÇO DE 2025 Dispõe acerca de alteração de escala de plantão da microrregião de Colíder, Itaúba, Nova Canaã do Norte, Terra Nova do Norte, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte e Matupá. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas ...

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  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - PORTARIA Nº 443.SSDPG 28.03.2025 - Designa Coordenador(a) do Núcleo Esp. Confl. Fundiários - Joaquim

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  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - PORTARIA Nº 441.SSDPG 27.03.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Barra do Bugres

    PORTARIA Nº 441/SSDPG, DE 28 DE MARÇO DE 2025 Dispõe acerca da autorização para os integrantes do Núcleo de Barra do Bugres A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 6...

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  • D.O. nº 28961 de 31/03/2025 - PORTARIA Nº 441.SSDPG 27.03.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Barra do Bugres

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