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4599 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - EXTRATO 12º TERMO ADITIVO - CONTRATO 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - EXTRATO 12º TERMO ADITIVO - CONTRATO 155-2023 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA

    EXTRATO DO 12° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2023/DPEMT Processo nº 2025.0.000020551-6 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Do Objeto: Fica alterada a disposição constante no 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 155/2023/DPE-MT, de modo que o p...

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - PORTARIA N°462/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE PARANATINGA

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - PORTARIA N°462/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE PARANATINGA

    PORTARIA Nº 462/DPG DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE PARANATINGA Instrumento Participes Objeto Procedimento nº DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 6/2025 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO Cessão de Uso de um ...

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - PORTARIA N° 463/2025/DPG - Dispõe sobre os representantes da Defensoria Pública perante a Rede Protege Cuiabá

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - PORTARIA N° 460/2025/DPG - Dispõe acerca da concessão de Progressão Funcional Vertical aos Servidores Helino Silvio de França e José Martins de Barros.

    PORTARIA Nº 460/DPG, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe acerca da concessão de Progressão Funcional Vertical aos Servidores Helino Silvio de França e José Martins de Barros. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de d...

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - PORTARIA N° 460/2025/DPG - Dispõe acerca da concessão de Progressão Funcional Vertical aos Servidores Helino Silvio de França e José Martins de Barros.

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - PORTARIA Nº 1849.SSDPG 04.11.2025 - Revoga em parte a designação em acúmulo de funções na 1ª Defensoria do Núcleo de Água Boa

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - PORTARIA Nº 1849.SSDPG 04.11.2025 - Revoga em parte a designação em acúmulo de funções na 1ª Defensoria do Núcleo de Água Boa

    PORTARIA Nº 1849/SSDPG, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de revogação de designação em acúmulo de funções. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. ...

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - PORTARIA Nº 1847.SSDPG 04.11.2025 - Concede licença maternidade à Servidora Pública (Ananda)

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - EXTRATO 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO 034-2022 - FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS-FCC

    EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2022/DPEMT Processo nº 2025.0.000016942-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS-FCC. Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a realização do VII Concurso Público para o Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública do Est...

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - EXTRATO 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO 034-2022 - FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS-FCC

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - PORTARIA Nº 1845.SSDPG 04.11.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - PORTARIA Nº 1845.SSDPG 04.11.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1845/SSDPG DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pe...

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº90024-2025

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90024/2025 O Diretor de Licitações da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a ABERTURA da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: SEI: 2025.0.000002483-0- Pregão Eletrônico n. 90024/2025 Data: 19/11/2025 às 14:00 (horário de Brasília) Ele...

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - PORTARIA Nº 1844.SSDPG 04.11.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº90023-2025

    AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90023/2025 O Diretor de Licitações da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO o ADIAMENTO da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: SEI: 2025.0.000001887-2 - Pregão Eletrônico n. 90023/2025 Data: 13/11/2025 às 14:00 (horário de Brasília) ...

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - PORTARIA Nº 1843.SSDPG 04.11.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - PORTARIA Nº 1843.SSDPG 04.11.2025 - Autoriza afastamento de Defensor Público

    PORTARIA Nº1843/SSDPG, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensor Público A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 6...

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - PORTARIA Nº 1842.SSDPG 04.11.2025 - Designa coordenador em substituição do Núcleo Cível de Sinop

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