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4599 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - PORTARIA Nº 1842.SSDPG 04.11.2025 - Designa coordenador em substituição do Núcleo Cível de Sinop

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - EXTRATO PORTARIA 539-2025 - CONTRATO 183-2025 - SUPREMA LOCADORA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS LTDA

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - EXTRATO PORTARIA 539-2025 - CONTRATO 183-2025 - SUPREMA LOCADORA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS LTDA

    PORTARIA N.º 539/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000014747-8 o(s) servidor(es) abaixo descrito para responder pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 183/2025/DPEMT, celebrado com a empresa SUPREMA LOCADORA DE VEÍCULOS LEVE...

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - PORTARIA Nº 1841.SSDPG 04.11.2025- Suspende o expediente do Núcleo de Porto dos Gaúchos

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 183-2025 - SUPREMA LOCADORA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS LTDA

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - PORTARIA Nº 1840.SSDPG 04.11.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Sorriso

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - PORTARIA Nº 1839.SSDPG 04.11.2025 - Abertura de edital de cumulação em auxílio

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - PORTARIA Nº 1839.SSDPG 04.11.2025 - Abertura de edital de cumulação em auxílio

    PORTARIA Nº 1839/SSDPG, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de abertura de edital para cumulação em auxílio. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018. ...

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - PORTARIA Nº 1838.SSDPG 04.11.2025 - Designa defensora em acúmulo funções na 2ª Defensoria Cível do Núcleo de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 1838/SSDPG, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensora Pública em acúmulo de funções na 2ª Defensoria do Núcleo Cível de Rondonópolis. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 co...

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - EXTRATO 5º T.A - CONTRATO Nº 057-2021 - MAXX PROJETOS

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - EXTRATO 5º T.A - CONTRATO Nº 057-2021 - MAXX PROJETOS

    EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2021/DPE/MT Processo nº 2025.0.000009159-6 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MAXX PROJETOS E CONSULTORIA EM TI LTDA Do Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato 057/2021 por mais 12(doze) meses. b) Incluir Cláusula de Proteção de Dados Pessoais. D...

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - PORTARIA Nº 1837.SSDPG 04.11.2025 - Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Paranatinga

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - PORTARIA Nº 1836.SSDPG 04.11.2025 - Estabelece a escala de plantão semanal do Núcleo de Campo Novo do Parecis

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - PORTARIA Nº 1835.SSDPG 03.11.2025 - Abertura de edital cumulação (férias 5ª Alta Floresta)

    PORTARIA Nº 1835/SSDPG, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre edital de abertura de vagas para atuação em acúmulo de funções na 5ª Defensoria do Núcleo de Alta Floresta. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 co...

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - PORTARIA Nº 1835.SSDPG 03.11.2025 - Abertura de edital cumulação (férias 5ª Alta Floresta)

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - PORTARIA Nº 1834.SSDPG 03.11.2025 - Revoga designação em acúmulo de funções

    PORTARIA Nº 1834/SSDPG, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de revogação de designação em acúmulo de funções. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. ...

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - PORTARIA Nº 1834.SSDPG 03.11.2025 - Revoga designação em acúmulo de funções

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - PORTARIA Nº 1833.SSDPG 03.11.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Primavera

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - PORTARIA Nº 1831.SSDPG 03.11.2025 - Altera escala de plantão da microrregião de Sinop

    PORTARIA Nº1831/SSDPG, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal, Marcelândia e Cláudia A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redaç...

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - PORTARIA Nº 1831.SSDPG 03.11.2025 - Altera escala de plantão da microrregião de Sinop

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