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3379 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 358-2025 - CONT.076-2024 -BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA - Pontes e Lacerda e Vila Bela

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 355-2025 - CONTRATO 031-2024 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS - Juara

    PORTARIA N.º 355/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000016295-7 o(s) servidor(es) abaixo descrito(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização do contrato n.º. 031/2024/DPEMT, celebrado com a empresa LUPPA ADMINISTRADORA DE S...

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 355-2025 - CONTRATO 031-2024 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS - Juara

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 354-2025 - CONT. 145-2023 - SERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

    PORTARIA Nº 354/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000016295-7 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 056/2021/DPE/MT celebrado com a empresa SERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIA...

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 354-2025 - CONT. 145-2023 - SERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 353-2025 - CONT. 145-2023 - SERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

    PORTARIA Nº 353/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000016295-7 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 056/2021/DPE/MT celebrado com a empresa SERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIA...

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 353-2025 - CONT. 145-2023 - SERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - PORTARIA Nº 1319.SSDPG 18.08.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Juara

    PORTARIA Nº 1319/SSDPG, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Juara. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar...

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - PORTARIA Nº 1319.SSDPG 18.08.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Juara

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - PORTARIA Nº 1318.SSDPG 18.08.2025 - Designa servidora como Diretora-Geral em substituição

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - PORTARIA Nº 1318.SSDPG 18.08.2025 - Designa servidora como Diretora-Geral em substituição

    PORTARIA Nº1318/SSDPG, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidora Pública como Diretora-Geral em substituição A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complemen...

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - PORTARIA Nº 1317.SSDPG 18.08.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1317/SSDPG DE 18 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela...

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - PORTARIA Nº 1317.SSDPG 18.08.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - PORTARIA Nº 1316.SSDPG 18.08.2025 - Altera a escala plantão semanal do Núcleo de Primavera do Leste

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - PORTARIA Nº 1315.SSDPG 18.08.2025 - Designa defensor para atuar em acúmulo de funções perante a 3ª Defensoria de Lucas do Rio Verde

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - Extrato de PTO Weverton Felipe Silva Paro

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - PORTARIA Nº 341/2025 - Designação de Fiscais MTPREV-MT

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - PORTARIA Nº 1313.SSDPG 18.08.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Primavera do Leste

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - PORTARIA Nº 1312.SSDPG 18.08.2025 - Designa Defensora Pública em acúmulo funções perante a 1ª Defensoria Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 1312/SSDPG, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensora Pública em acúmulo de funções em razão de férias A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Com...

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  • D.O. nº 29055 de 19/08/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/2025 - COMODORO-MT

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/2025. PARTES: A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e o(a) MUNICÍPIO DE COMODORO/MT - CNPJ 01.367.853/0001-29. OBJETO: Disponibilização pelo COOPERANTE à COOPERADA, de 1 (um) imóvel para o uso apropriado à instalação do Núcleo da Defensoria Pública ...

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