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3379 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - RESOLUÇÃO 1562023 – CSDP - 13-08-2025

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - PORTARIA N° 331/2025 - Dispõe acerca da Progressão Funcional do Servidor

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - PORTARIA N° 331/2025 - Dispõe acerca da Progressão Funcional do Servidor

    PORTARIA Nº 331/DPG, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da Progressão Funcional do Servidor. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro...

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - EXTRATO-1º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-123-2024-AZIZ-SISTEMAS-DE-SEGURANÇA

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - PORTARIA N° 330/2025 - Dispõe acerca da Progressão Funcional do Servidor

    PORTARIA Nº 330/DPG, DE 13 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca da Progressão Funcional do Servidor. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro...

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 357-2025 - CONT. 055-2015 -MTM CONSTRUÇÕES

    PORTARIA Nº 357/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000014289-1 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 055/2015/DPEMT celebrado com a empresa MTM CONSTRUÇÕES, tendo por obje...

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - EXTRATO - PORTARIA 356-2025 - CONT.033-2024 - ATHIVA SERVICE

    PORTARIA Nº 356/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000014289-1 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 033/2024/DPEMT celebrado com a empresa ATHIVA SERVICE PRESTADORA DE SE...

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - PORTARIA Nº 1278.SSDPG 13.08.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Aripuanã

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - PORTARIA Nº 1277.SSDPG 13.08.2025 - Concede averbação licença prêmio a Defensora Pública

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - PORTARIA Nº 1276.SSDPG 13.08.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo Criminal de Rondonópolis

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 112-2024 - LUA SERVIÇOS

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  • D.O. nº 29052 de 14/08/2025 - PORTARIA Nº 1274.SSDPG 13.08.2025 - PORTARIA Nº 1274.SSDPG 13.08.2025 - Revoga designação em acúmulo de funções e designa Defensores em conjunto para acúmulo de funções perante a 2ª Defensoria do Núcleo de Pontes e Lacerda

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - PORTARIA Nº 1273.SSDPG 12.08.2025 - Concede usufruto de licença prêmio a Servidora Pública

    PORTARIA Nº 1273/SSDPG DE 12 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a concessão do usufruto de licença-prêmio a Servidora Pública A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608...

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - PORTARIA Nº 1273.SSDPG 12.08.2025 - Concede usufruto de licença prêmio a Servidora Pública

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - PORTARIA Nº 1271.SSDPG 12.08.2025 - Concede averbação de tempo de serviço a Defensora Pública

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - PORTARIA Nº 1271.SSDPG 12.08.2025 - Concede averbação de tempo de serviço a Defensora Pública

    PORTARIA Nº 1271/SSDPG, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre averbação de tempo de serviço a Defensora Pública. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Co...

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 128-2025 - ANF COMERCIO E IMPORTACAO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - PORTARIA Nº 1269.SSDPG 12.08.2025 - Concede licença maternidade à Servidora Pública

    PORTARIA Nº 1269/SSDPG DE 12 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe acerca de concessão de licença-maternidade a Servidora Pública A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018...

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - PORTARIA Nº 1269.SSDPG 12.08.2025 - Concede licença maternidade à Servidora Pública

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  • D.O. nº 29051 de 13/08/2025 - PORTARIA Nº 1268.SSDPG 12.08.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Porto Alegre do Norte

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