Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

4599 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CTR 051.2021

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2021-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 051/2021 por mais 12 (doze) meses. Vigência: De 20/10/2025 a 20/10/2026. Fundamento Legal: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993, nos termos...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CTR 051.2021

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - PORTARIA Nº 1779.SSDPG 22.10.2025 - Suspende temporariamente designação e designa em acúmulo de funções

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - PORTARIA Nº 1779.SSDPG 22.10.2025 - Suspende temporariamente designação e designa em acúmulo de funções

    PORTARIA Nº 1779/SSDPG, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de suspensão temporária de designação e designação em acúmulo de funções. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Comp...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - PORTARIA Nº 1778.SSDPG 21.10.2025 - Altera escala plantão da microrregião de Água Boa

    PORTARIA Nº1778/SSDPG, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Água Boa, Canarana, Nova Xavantina, Campinápolis e Novo São Joaquim. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - PORTARIA Nº 1778.SSDPG 21.10.2025 - Altera escala plantão da microrregião de Água Boa

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - PORTARIA Nº 1777.SSDPG 21.10.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Terra Nova do Norte

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - PORTARIA Nº 1777.SSDPG 21.10.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Terra Nova do Norte

    PORTARIA Nº 1777/SSDPG, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho para os integrantes do Núcleo de Terra Nova do Norte. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pe...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - PORTARIA Nº 1774.SSDPG 21.10.2025 - Estabelece a escala de substituição do Núcleo de Barra do Garça

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13-2025

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 013/2025 Processo nº: 2025.0.000019920-6 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: FLORES E FOLHAS SERVICOS DE DECORACOES LTDA - ME. Valor Total: R$11.580,00 (onze mil quinhentos e oitenta reais). Objeto: Contratação de Decoração para o evento do Dia do Servidor ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14-2025

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 014/2025 Processo nº: 2025.0.000020617-2 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: BARANJAK PRESTACAO DE SERVICOS DE SOM E ILUMINACAO LTDA. Valor Total: R$9.000,00 (nove mil reais). Objeto: fornecimento de equipamentos de sonorização, iluminação, vídeo e estrutur...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14-2025

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - PORTARIA N° 448/2025/DPG - Alteração dos Fiscais das Vagas de Reeducandos

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - PORTARIA N° 448/2025/DPG - Alteração dos Fiscais das Vagas de Reeducandos

    PORTARIA Nº 448/DPG DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 ALTERAÇÃO DOS FISCAIS DAS VAGAS DE REEDUCANDOS CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 069/2020 - NÚCLEO DE ÁGUA BOA Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 069/2020 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Fundação Nova Chance. Aproveitamento de mão de obra...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - RESOLUÇÃO N° 156/2023 - RETIFICADA

    RESOLUÇÃO Nº 156/2023 - CSDP. Consolida a distribuição dos cargos de Defensor Público, criados pela Lei Complementar Estadual nº 146/2003 e suas alterações, bem como a organização das atribuições entre os Núcleos e suas respectivas Defensorias. O Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no exercício de suas atribuições...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - RESOLUÇÃO N° 156/2023 - RETIFICADA

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - PORTARIA Nº 1772.SSDPG 21.10.2025 - Altera a escala de plantão do Núcleo Cível de Várzea Grande

    PORTARIA Nº1772/SSDPG, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão Núcleo Cível de Várzea Grande. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - PORTARIA Nº 1772.SSDPG 21.10.2025 - Altera a escala de plantão do Núcleo Cível de Várzea Grande

    Resumo indisponível.

    Baixar diário completo

  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - PORTARIA Nº 1771.SSDPG 21.10.2025 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Campo Novo

    PORTARIA Nº1771/SSDPG, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão semanal do Núcleo de Campo Novo do Parecis A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!