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2262 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - Extrato_Contrato_081_2025

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - PORTARIA Nº 786.SSDPG 04.06.2025 - Designa servidor em viagem institucional (Fernando)

    PORTARIA Nº786/SSDPG DE 04 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidor Público em viagem institucional. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018...

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - PORTARIA 152/2025/DPG EXCLUSAO Servidora Francisca Lia Girão do Comitê Gestor do Programa Integridade

    PORTARIA Nº 152/2025/DPG, DE 05 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca da exclusão da Servidora Francisca Lia Girão do Comitê Gestor do Programa de Integridade. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem...

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - PORTARIA N°151-2025-DPG -Comissao de Trabalho

    PORTARIA Nº 151/DPG, DE 05 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a Comissão de Trabalho para auxiliar na organização do VII Concurso Público de Ingresso na Classe Inicial da Carreira da Defensoria Pública Do Estado De Mato Grosso. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e...

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - PORTARIA N°151-2025-DPG -Comissao de Trabalho

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - ATO N°176-2025 - exoneração EGLENIO BARROS SOARES

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - ATO N°175/2025 - exoneração LETÍCIA FREITAS COIMBRA

    ATO Nº 175/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar LETÍCIA FREITAS COIMBRA do cargo de Assessor(a) de Defensor(a) (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado ...

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - ATO N.174-2025 - FLÁVIA LUIZA MARCON ARAUJO

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - PORTARIA Nº 784.SSDPG 04.06.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio

    PORTARIA Nº 784/SSDPG, DE 04 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modifi...

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  • D.O. nº 29004 de 5/06/2025 - PORTARIA Nº 784.SSDPG 04.06.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - PORTARIA Nº 783.SSDPG 03.06.2025 - Designa defensores acúmulo funções em auxílio

    PORTARIA Nº 783/SSDPG, DE 03 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensores em acúmulo de funções em auxílio A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/...

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - PORTARIA Nº 783.SSDPG 03.06.2025 - Designa defensores acúmulo funções em auxílio

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - PORTARIA Nº 776.SSDPG 03.06.2025 - Designa Defensor e Servidores para mutirão

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - PORTARIA Nº 775.SSDPG 03.06.2025 - Designa Defensoras para mutirão

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - EXTRATO-10º-T.A-CONTRATO-Nº-036-2016-LOC.-ALTO-ARAGUAIA

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - ATO Nº 172/2025 - Nomear LOHAYNNE KAROLYNE DE OLIVEIRA JOVENAL no cargo de Assessora de Defensora

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - ATO Nº 172/2025 - Nomear LOHAYNNE KAROLYNE DE OLIVEIRA JOVENAL no cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 172/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LOHAYNNE KAROLYNE DE OLIVEIRA JOVENAL no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do...

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - ATO Nº 171/2025 - Exonerar FRANCISMAR PETINI do cargo de Coordenador de Cerimonial e Eventos Institucionais

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - ATO Nº 169/2025 - Nomear ANDRESSA PINHO VAZ no cargo de Assessora Técnica

    ATO Nº 169/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ANDRESSA PINHO VAZ no cargo de Assessora Técnica (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, ...

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  • D.O. nº 29003 de 4/06/2025 - ATO Nº 170/2025 - Nomear GABRIELA ANDRESSA DE OLIVEIRA NEPONOCENO no cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 170/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve GABRIELA ANDRESSA DE OLIVEIRA NEPONOCENO no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Est...

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