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PORTARIA Nº 121/2025/DAC/DPEMT DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 088/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000012349-1. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: SUR LTDA FISCAL DE CONTRATO SERVIDOR MATRÍCULA Fiscal Titular Amanda Fontenelli Costa 101119 Fiscal Substituto Maria Angélica Rodrigues do Nas...
PORTARIA Nº243/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000003196-8. RESOLVE: Art. 1º AL...
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RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº222/2025/SSDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 222/2025/SSDPG de 13 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.930. ONDE SE LÊ: Art. 43 CONCEDER ao Servidor Público LUCAS GABRIEL SOUSA SILVA MATIAS, matrícula 101005974, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufru...
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PORTARIA Nº 240/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018. CONSIDERANDO o disposto do §7º do Art. 2º, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts. 87-...
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EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO - PTO PROCESSO Nº 2025.0.000002538-0 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PARTICIPANTE: LUCCA ESTEVANOVICH BERTOLDI TORRES - COORDENADOR DE LICITAÇÕES OBJETO: O servidor solicitante, LUCCA ESTEVANOVICH BERTOLDI TORRES, declara a intenção ...
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EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 126/2024/DPE/MT Processo n.º 2025.0.000000120-1. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: ESCALA LTDA-ME. Do Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 30 (trinta) dias. Data da assinatura: 12/02/2025. Fundamento Legal: Fundamentado o 111 da Lei 14.133...
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DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS DO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - NÚCLEO DE PRIMAVERA DO LESTE Processo de Origem: 2025.0.000000523-1 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Servidor(a) Matrícula Portaria Contrato Contratada Fiscal Titular Jean Henrique Viega 100805 118/2025 ...
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DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS DO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - NÚCLEO DE CAMPO VERDE Processo de Origem: 2025.0.000002655-7 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Servidor(a) Matrícula Portaria Contrato Contratada Fiscal Titular Bruno Cury de Moraes 101003824 109/2025 019...
DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS DO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - NÚCLEO DE TAPURAH Processo de Origem: 2025.0.000000073-6 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Servidor(a) Matrícula Portaria Contrato Contratada Fiscal Titular Fernanda Paiva Cantero 101006834 114/2025 024/2...
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