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1177 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28937 de 24/02/2025 - _EXTRATO 3º T.A - CONTRATO Nº 033-2024 - ATHIVA SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - PORTARIA Nº 045/2025/DPG - Designar para compor o Grupo de Trabalho sobre Linguagem Simples

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - PORTARIA Nº 045/2025/DPG - Designar para compor o Grupo de Trabalho sobre Linguagem Simples

    PORTARIA Nº 045/2025/DPG Designa integrantes para compor o Grupo de Trabalho sobre Linguagem Simples e dá outras providências. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelos artigos 11, incisos I, III e IX, da Lei Complementar nº 146 de 29 de dezembro de 2003, RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - PORTARIA Nº 263.2025.SSDPG - Designa defensor e servidora em viagem institucional - Clodoaldo Queiroz e Pamela Watanabe

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - PORTARIA Nº 263.2025.SSDPG - Designa defensor e servidora em viagem institucional - Clodoaldo Queiroz e Pamela Watanabe

    PORTARIA Nº263/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000003543-2. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - PORTARIA Nº 260.2025.SDPG - Altera a escala de plantão do Núcleo de Barra do Garças

    PORTARIA Nº260/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000003454-1. RESOLVE: Art. 1º AL...

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - PORTARIA Nº 260.2025.SDPG - Altera a escala de plantão do Núcleo de Barra do Garças

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - PORTARIA Nº 259.2025.SSDPG - Designar defensor para atuar em conjunto - Núcleo Unificado de Cláudia e Marcelândia

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - PORTARIA Nº 259.2025.SSDPG - Designar defensor para atuar em conjunto - Núcleo Unificado de Cláudia e Marcelândia

    PORTARIA Nº 259/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - PORTARIA Nº 258.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo de Santo Antônio do Leverger

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - PORTARIA Nº 258.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho ao Núcleo de Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 258/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000003526-2. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28936 de 21/02/2025 - PORTARIA Nº 257.2025.SSDPG - Designa defensores em acúmulo funções - Férias

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - PORTARIA Nº 254.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio

    PORTARIA Nº 254/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000003376-6. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - PORTARIA Nº 254.2025.SSDPG - Altera a escala de plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - EXTRATO PORTARIAS 122, 123, 124, 125 e 126-2025 - CONTRATOS DO NÚCLEO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA QUERENCIA

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - EXTRATO PORTARIAS 122, 123, 124, 125 e 126-2025 - CONTRATOS DO NÚCLEO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA QUERENCIA

    DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DOS CONTRATOS DO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - NÚCLEO UNIFICADO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA E QUERÊNCIA Processo de Origem: 2025.0.000001922-4 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Servidor(a) Matrícula Portaria Contrato Contratada Fiscal Setorial Titular Fernan...

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - EXTRATO 4º T.A - CONTRATO Nº 133-20222 - PETRUS

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - EXTRATO 3º T.A - CONTRATO Nº 031-2024 - LUPPA ADM

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - EXTRATO 3º T.A - CONTRATO Nº 031-2024 - LUPPA ADM

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2024/DPE/MT Processo nº º 2024.0.000009542-0 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Correção da metragem dos imóveis os quais abrigam os Núcleos de P...

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  • D.O. nº 28935 de 20/02/2025 - PORTARIA Nº 043/2025/DPG- Conceder Progressão Funcional Vertical aos servidores

    PORTARIA Nº 043/2025/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que os Servidores Públicos cumpriram os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 de dezemb...

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