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4599 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - RESOLUÇÃO N° 028/2025 - Dispõe sobre a revogação do inciso II do art. 4º da Resolução N° 018/2024/DPG

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - PORTARIA N°442/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CONVÊNIO Nº 29-2025-DPMT

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - PORTARIA Nº 1702.SSDPG 13.10.2025 - Altera escala de plantão da microrregião de Sinop

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - PORTARIA Nº 1702.SSDPG 13.10.2025 - Altera escala de plantão da microrregião de Sinop

    PORTARIA Nº1702/SSDPG, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal, Marcelândia e Cláudia A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redaçã...

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - EXTRATO_3º_TA_CONTRATO_101_2022_COPLAN (1)

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - EXTRATO PORTARIA 507-2025 - CONTRATO 163-2025 - ESCALA LTDA - ME.docx

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  • D.O. nº 29095 de 14/10/2025 - PORTARIA Nº 1701.SSDPG 13.10.2025 - Designa defensoras para atuação em conjunto e em acúmulo de funções na Defensoria única de Cotriguaçu

    PORTARIA Nº 1701/SSDPG, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensoras para atuação em conjunto, em acúmulo de funções na Defensoria Única do Núcleo de Cotriguaçu. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei n...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - PORTARIA Nº 1700.SSDPG 10.10.2025 - Designa defensores e servidores Juizado Torcedor e Grandes eventos

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - PORTARIA Nº 1700.SSDPG 10.10.2025 - Designa defensores e servidores Juizado Torcedor e Grandes eventos

    PORTARIA Nº1700/SSDPG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensores Públicos e Servidores para atuação junto aos trabalhos do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seçã...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - PORTARIA Nº 1696.SSDPG 10.10.2025 - Estabelece a escala plantão da Diretoria de Governança Digital e Inovação

    PORTARIA Nº1696/SSDPG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão da Diretoria de Governança Digital e Inovação. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - PORTARIA Nº 1696.SSDPG 10.10.2025 - Estabelece a escala plantão da Diretoria de Governança Digital e Inovação

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - PORTARIA Nº 1695.SSDPG 10.10.2025 - Designa defensora e servidores para mutirão

    PORTARIA Nº1695/SSDPG DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensora e Servidores Públicos para mutirão social. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complement...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - PORTARIA Nº 1695.SSDPG 10.10.2025 - Designa defensora e servidores para mutirão

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - PORTARIA Nº 1694.SSDPG 10.10.2025 - Designa servidores em viagem institucional

    PORTARIA Nº1694/SSDPG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidores Públicos em viagem institucional. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 6...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - PORTARIA Nº 1694.SSDPG 10.10.2025 - Designa servidores em viagem institucional

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - PORTARIA Nº 1693.SSDPG 10.10.2025 - Designa servidores para realizarem trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº1693/SSDPG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidores Públicos para realizarem trabalho extraordinário. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei C...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - PORTARIA Nº 1693.SSDPG 10.10.2025 - Designa servidores para realizarem trabalho extraordinário

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - PORTARIA Nº 1692.SSDPG 10.10.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Vila Bela da Santíssima Trindade

    PORTARIA Nº 1692/SSDPG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Vila Bela da Santíssima Trindade. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modi...

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - PORTARIA Nº 1692.SSDPG 10.10.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Vila Bela da Santíssima Trindade

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  • D.O. nº 29094 de 13/10/2025 - PORTARIA Nº 1691.SSDPG 10.10.2025 - Designa coordenador em substituição do Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 1691/SSDPG, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensor Público como Coordenador em Substituição do Núcleo Criminal de Rondonópolis. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com reda...

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