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4885 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PORTARIA Nº 1868.SSDPG 05.11.2025 - Altera portaria referente a designação em acúmulo de funções na 4ª Defensoria do Núcleo Criminal de Várzea Grande

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PORTARIA Nº 1866.SSDPG 05.11.2025 - Designa Defensora e Servidores para mutirão

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PORTARIA Nº 1865.SSDPG 05.11.2025 - Concede averbação licença prêmio a Servidor Público (BRUNO)

    PORTARIA Nº 1865/SSDPG DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre averbação de Licença-Prêmio a Servidor Público. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Cons...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PORTARIA Nº 1865.SSDPG 05.11.2025 - Concede averbação licença prêmio a Servidor Público (BRUNO)

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PORTARIA N° 465/2025/DPG - ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO N°01/2024

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PORTARIA N° 465/2025/DPG - ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO N°01/2024

    PORTARIA Nº 465/DPG DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO N°01/2024 Instrumento Participes Objeto Procedimento nº TERMO DE CESSÃO DE USO N°01/2024 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO "Cessão de Uso" de 1 (uma) sala que possui 13,9...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PORTARIA Nº 1862.SSDPG 05.11.2025 - Designa coordenador em substituição do Núcleo de Iniciais da Capital

    PORTARIA Nº 1862/SSDPG, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensor Público como Coordenador em Substituição do Núcleo de Iniciais da Capital. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redaç...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PORTARIA Nº 1862.SSDPG 05.11.2025 - Designa coordenador em substituição do Núcleo de Iniciais da Capital

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PORTARIA Nº 1861.SSDPG 05.11.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1861/SSDPG DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pe...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PORTARIA Nº 1861.SSDPG 05.11.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PORTARIA N° 464/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PORTARIA Nº 1859.SSDPG 05.11.2025 - Abertura de edital de cumulação (auxílio)

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - EXTRATO - PORTARIA 518-2025 - CONT. 008-2016 -Locação Imóvel Cáceres

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PORTARIA Nº 1857.SSDPG 05.11.2025 - Concede averbação licença prêmio a Defensora Pública (Jucelina)

    PORTARIA Nº 1857/SSDPG 05 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre averbação de Licença-Prêmio a Defensora Pública A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Conside...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PORTARIA Nº 1857.SSDPG 05.11.2025 - Concede averbação licença prêmio a Defensora Pública (Jucelina)

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PORTARIA Nº 1856.SSDPG 05.11.2025 - Designa servidor em viagem institucional

    PORTARIA Nº1856/SSDPG, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe acerca de designação de Servidor Público em viagem institucional. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; Considerando a d...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PORTARIA Nº 1856.SSDPG 05.11.2025 - Designa servidor em viagem institucional

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - PORTARIA Nº 1855.SSDPG 05.11.2025 - Designa coordenador em substituição do Núcleo unificado de Poxoréu e Dom Aquino

    PORTARIA Nº 1855/SSDPG, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensor Público como Coordenadora em Substituição do Núcleo unificado de Poxoréu e Dom Aquino. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/20...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - ATO N° 416/2025 - Nomear RAFAELA ALVES DA SILVA no cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 416/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear RAFAELA ALVES DA SILVA no cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 29110 de 6/11/2025 - ATO N° 415/2025 - Nomear ISABELLA MATIAS ARAÚJO CRUZ no cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 415/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ISABELLA MATIAS ARAÚJO CRUZ no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de...

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