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2262 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - ATO Nº 137/2025 - Exonerar SARA JANE OLIVEIRA DA SILVA PEREIRA do cargo de Assessora de Defensor

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - ATO Nº 137/2025 - Exonerar SARA JANE OLIVEIRA DA SILVA PEREIRA do cargo de Assessora de Defensor

    ATO Nº 137/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar SARA JANE OLIVEIRA DA SILVA PEREIRA do cargo de Assessora de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do ...

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - ATO Nº 136/2025 - Nomear JESSICA PASINI no cargo de Assessora de Defensora

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - ATO Nº 136/2025 - Nomear JESSICA PASINI no cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 136/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear JESSICA PASINI no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,...

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - PORTARIA Nº 718.SSDPG 22.05.2025 - Designa servidor para trabalho extraordinário

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - PORTARIA Nº 718.SSDPG 22.05.2025 - Designa servidor para trabalho extraordinário

    PORTARIA Nº718/SSDPG, DE 22 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidor Público para realizar trabalho extraordinário A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementa...

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - EXTRATO 7º T.A - CONTRATO Nº 009-2019 - LOCAÇÃO VARZEA GRANDE

    EXTRATO DO 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2019/DPE/MT Processo nº 2025.0.000000183-0 Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: REGIONAL CENTRO COMERCIAL LTDA Do Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: 1. prorrogação da vigência do Contrato nº 009/2019/DPMT por mais 24 (vinte e quatro) meses, visando à ...

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - EXTRATO 7º T.A - CONTRATO Nº 009-2019 - LOCAÇÃO VARZEA GRANDE

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 714.SSDPG 20.05.2025 - Designa servidores em viagem institucional

    PORTARIA Nº714/SSDPG DE 20 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidores Públicos em viagem institucional. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/20...

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  • D.O. nº 28995 de 23/05/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 714.SSDPG 20.05.2025 - Designa servidores em viagem institucional

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - ATO Nº 135/2025 - Exonerar, a pedido, TAMIRES MOREIRA DA SILVA do cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 135/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, TAMIRES MOREIRA DA SILVA do cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do...

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - ATO Nº 135/2025 - Exonerar, a pedido, TAMIRES MOREIRA DA SILVA do cargo de Assessora de Defensora

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - PORTARIA Nº 138/2025/DPG - Concessão de Progressão Funcional Vertical à Servidora Roseli Assis da Silva Mourão

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - PORTARIA Nº 138/2025/DPG - Concessão de Progressão Funcional Vertical à Servidora Roseli Assis da Silva Mourão

    PORTARIA Nº 138/DPG, DE 21 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de Progressão Funcional Vertical à Servidora Roseli Assis da Silva Mourão. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como ar...

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - ATO Nº 134/2025 - Nomear RAFAEL ARSEGO SCALCON no cargo de Assessor de Defensora

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - ATO Nº 134/2025 - Nomear RAFAEL ARSEGO SCALCON no cargo de Assessor de Defensora

    ATO Nº 134/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear RAFAEL ARSEGO SCALCON no cargo de Assessor de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - PORTARIA Nº 137/2025/DPG - Designação de fiscais para o Termo de Cooperação Técnica nº 3/2025

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - PORTARIA Nº 137/2025/DPG - Designação de fiscais para o Termo de Cooperação Técnica nº 3/2025

    PORTARIA Nº 137/DPG, DE 21 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre a designação de fiscais para o Termo de Cooperação Técnica nº 3/2025. Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica nº 3/2025 O Estado de Mato Grosso, por intermédio do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso - Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública ...

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - PORTARIA Nº 716.SSDPG 21.05.2025 - Férias

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  • D.O. nº 28994 de 22/05/2025 - PORTARIA Nº 716.SSDPG 21.05.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 716/SSDPG DE 21 DE MAIO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Le...

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