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454 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - PORTARIA Nº 174.2025.SSDPG - Altera a escala plantão da Microrregião de Primavera do Leste

    PORTARIA Nº174/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000001954-2. RESOLVE: Art. 1º AL...

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - PORTARIA Nº 174.2025.SSDPG - Altera a escala plantão da Microrregião de Primavera do Leste

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - PORTARIA Nº 172.2025.SSDPG- Abertura de edital de cumulação - licença médica - DÚ Canarana - Dr. André de Santi

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - PORTARIA Nº 172.2025.SSDPG- Abertura de edital de cumulação - licença médica - DÚ Canarana - Dr. André de Santi

    PORTARIA Nº172/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018. CONSIDERANDO o disposto no art. 5º, inciso II, da Resolução nº 014/2023/DPG e dos arts. ...

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - EXTRATO-PORTARIA-073-2025-CONTRATO-077-2024-PERITOSLAB-PORTO-ALEGRE-DO-NORTE

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - EXTRATO-PORTARIA-073-2025-CONTRATO-077-2024-PERITOSLAB-PORTO-ALEGRE-DO-NORTE

    PORTARIA Nº 073/2025/DAC/DPEMT DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 077/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000013022-6. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: PERITOSLAB FORENSE LTDA FISCAL SETORIAL DE CONTRATO SERVIDOR MATRÍCULA Fiscal Setorial Titular Bruna Rosa de Almeida Sayao 101005916 Objeto Des...

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - EXTRATO-PORTARIA-072-2025-CONTRATO-076-2024-BIOCROMA-PORTO-ALEGRE-DO-NORTE

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - EXTRATO-PORTARIA-064-2025-CONTRATO-001-2009-RM-INVESTIMENTOS-E-PARTICIPAÇÕES-LTDA

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - EXTRATO-PORTARIA-071-2025-CONTRATO-077-2024-PERITOSLAB-FORENSE-LTDA-JUARA

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - EXTRATO-PORTARIA-070-2025-CONTRATO-076-2024-BIOCROMA-CLINICA-DE-EXAMES-DE-DNA-LTDA-JUARA

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  • D.O. nº 28922 de 3/02/2025 - EXTRATO-PORTARIA-069-2025-CONTRATO-031-2024-LUPPA-JUARA

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - RGF JANEIRO 2025 - Iomat

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - RGF JANEIRO 2025 - Iomat

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - RESOLUÇÃO Nº 001/2025/DPG - Altera a Resolução Nº 033/2022/DPG

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - RESOLUÇÃO Nº 001/2025/DPG - Altera a Resolução Nº 033/2022/DPG

    RESOLUÇÃO Nº 001/2025/DPG Altera a Resolução Nº 033/2022/DPG, que “Dispõe sobre a avaliação de desempenho funcional dos servidores de provimento efetivo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.” A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I e V, da Lei C...

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - PORTARIA Nº 168.2025.SSDPG - Estabelece a escala plantão da microrregião de Colíder

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - PORTARIA Nº 168.2025.SSDPG - Estabelece a escala plantão da microrregião de Colíder

    PORTARIA Nº 168/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000001910-0. RESOLVE: Art. 1º E...

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - PORTARIA Nº 027/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAL TITULAR PARA O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2024

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - ATO Nº 030/2025- Nomeação DÉBORA PEREIRA DE FREITAS

    ATO Nº 030/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear DÉBORA PEREIRA DE FREITAS no cargo de Assessor(a) de Defensor(a) (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado ...

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - ATO Nº 035/2025- Noemação ALCINDO CLAUDINEI TEISCHMANN

    ATO Nº 035/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ALCINDO CLAUDINEI TEISCHMANN no cargo de Assessor de Apoio Logístico (DP-CNE VI), da Defensoria Pública do Est...

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