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4599 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - PORTARIA Nº 1642.SSDPG 03.10.2025- Suspende o expediente do Núcleo de Guarantã do Norte

    PORTARIA Nº 1642/SSDPG, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da suspensão do expediente do Núcleo de Guarantã do Norte. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - PORTARIA Nº 1641.SSDPG 03.10.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes da 11ª Defensoria do Núcleo Criminal de Cuiabá

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - PORTARIA Nº 1641.SSDPG 03.10.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes da 11ª Defensoria do Núcleo Criminal de Cuiabá

    PORTARIA Nº 1641/SSDPG, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho para os integrantes da 11ª Defensoria do Núcleo Criminal de Cuiabá. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - PORTARIA Nº 1640.SSDPG 03.10.2025 - Altera portaria ref. ao tele do Núcleo de Comodoro

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - PORTARIA Nº 1640.SSDPG 03.10.2025 - Altera portaria ref. ao tele do Núcleo de Comodoro

    PORTARIA Nº1640/SSDPG, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração de portaria referente ao teletrabalho dos integrantes do Núcleo de Comodoro. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificad...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - PORTARIA Nº 1639.SSDPG 03.10.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 1639/SSDPG, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho para os integrantes do Núcleo Criminal de Rondonópolis. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada ...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - ATO N° 398/2025 - Exonerar, a pedido, MARIA DE LOURDES GONÇALVES do cargo de Assessora Técnica

    ATO Nº 398/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, MARIA DE LOURDES GONÇALVES do cargo de Assessora Técnica (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Es...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - ATO N° 397/2025 - Resolve nomear JOAOBIOM GONCALVES DUARTE FILHO no cargo de Assessor de Defensor

    ATO Nº 397/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear JOAOBIOM GONCALVES DUARTE FILHO no cargo de Assessor de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado ...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA 047-2024

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO À ARP Nº 047/2024/DPE/MT Processo nº 2024.0.000007710-4 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: VITA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preço n° 047/2024/DPEMT por mais 12 (doze) meses, bem como renova...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ATA 047-2024

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - EXTRATO - PORTARIA 494-2025 - CONT. 017-2023 -CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA - Peixoto de Azevedo

    PORTARIA Nº 494/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000019609-6 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 017/2023/DPE/MT celebrado com a empresa CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTD...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - EXTRATO - PORTARIA 494-2025 - CONT. 017-2023 -CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA - Peixoto de Azevedo

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - EXTRATO - PORTARIA 493-2025 - CONT.099-2023 -Locação Imóvel Peixoto de Azevedo.

    PORTARIA Nº 493/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000019609-6 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 099/2023/DPE/MT celebrado com JOSÉ CLAUDIO POLICARPO, tendo por objeto...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - EXTRATO - PORTARIA 492-2025 - CONT.077-2024 -PERITOS LAB FORENSE LTDA - Peixoto de Azevedo

    PORTARIA Nº 492/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000019609-6 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 077/2024/DPE/MT celebrado com a empresa PERITOS LAB FORENSE LTDA, tend...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - EXTRATO - PORTARIA 491-2025 - CONT.076-2024 -BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA - Peixoto de Azevedo

    PORTARIA Nº 491/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000019609-6 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 076/2024/DPE/MT celebrado com a empresa BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE ...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 100-2025 - M&A FRANCHISING IND. LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 100/2025/DPEMT Processo nº: 2025.0.000010636-4 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: M&A FRANCHISING INDUSTRIA, COMÉRCIO DE CONFECÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de confecção de camisetas, camisas gola polo, para atender as necessidades da Defensoria Pública do ...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - PORTARIA Nº 1638.SSDPG 03.10.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública (Synara)

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 54-2025

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 054/2025 Processo nº: 2025.0.000017897-7 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: Jader da Silveira Marques Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, na qual solicita, em síntese, a contratação de Jader da Silveira Marques pa...

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  • D.O. nº 29089 de 6/10/2025 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 55-2025

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 055/2025 Processo nº: 2025.0.000017899-3 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: José Henrique Rodrigues Torres Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, na qual solicita, em síntese, a contratação de José Henrique Rodrigues...

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  • D.O. nº 29088 de 3/10/2025 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037-2025

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão,...

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