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454 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - ATO Nº 034/2025- Exoneração ALCINDO CLAUDINEI TEISCHMANN

    ATO Nº 034/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar ALCINDO CLAUDINEI TEISCHMANN do cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - ATO Nº 033/2025- Exoneração, a pedido, VALTER DIMAS FERREIRA

    ATO Nº 033/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, VALTER DIMAS FERREIRA do cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de...

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO - PTO

    EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO - PTO PROCESSO Nº 2025.0.000001276-9 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PARTICIPANTE: ANA FLÁVIA FACHIN - GERENTE DE ASSESSORAMENTO PARA MITIGAÇÃO DE RISCO OBJETO: A servidora solicitante, ANA FLÁVIA FACHIN, declara a intenção em partic...

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO – PTO

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO – PTO

    EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO - PTO PROCESSO Nº 2025.0.000001255-6 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PARTICIPANTE: THEREZA CRISTINA SALES PERES - COORDENADORA DE COMPLIANCE E REDUÇÃO DE RISCO NAS CONTRATAÇÕES OBJETO: A servidora solicitante, THEREZA CRISTINA SALES ...

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - ATO Nº 031/2025- Nomeação LETICIA AMABILE ROSSI

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - ATO Nº 031/2025- Nomeação LETICIA AMABILE ROSSI

    ATO Nº 031/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LETICIA AMABILE ROSSI no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,...

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - ATO Nº 030/2025- Nomeação DÉBORA PEREIRA DE FREITAS

    ATO Nº 030/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear DÉBORA PEREIRA DE FREITAS no cargo de Assessor(a) de Defensor(a) (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado ...

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - PORTARIA Nº 165.2025.SSDPG - Prorroga o teletrabalho ao de Núcleo de Tangará da Serra

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  • D.O. nº 28921 de 31/01/2025 - PORTARIA Nº 165.2025.SSDPG - Prorroga o teletrabalho ao de Núcleo de Tangará da Serra

    PORTARIA Nº 165/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a Portaria nº 2517/2024/SDPG, que concedeu teletrabalho aos integrantes do ...

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - PORTARIA Nº 167.2025.SSDPG - Designa Defensores para aturem em acúmulo de funções - Núcleo de Arenápolis e Unificado de Cláudia e Marcelândia

    PORTARIA Nº 167/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000001622-5. RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - PORTARIA Nº 167.2025.SSDPG - Designa Defensores para aturem em acúmulo de funções - Núcleo de Arenápolis e Unificado de Cláudia e Marcelândia

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - PORTARIA Nº 163.2025.SSDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Ribeirão Cascalheira

    PORTARIA Nº163/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000001758-2. RESOLVE: Art. 1º ES...

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - PORTARIA Nº 161.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho e Suspende o expediente - Edifício Pantanal Business

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - PORTARIA Nº 161.2025.SSDPG - Autoriza o teletrabalho e Suspende o expediente - Edifício Pantanal Business

    PORTARIA Nº 161/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2025.0.000001824-4. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - PORTARIA Nº 160.2025.SSDPG - Prorroga o teletrabalho ao de Núcleo de Campo Verde

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - PORTARIA Nº 160.2025.SSDPG - Prorroga o teletrabalho ao de Núcleo de Campo Verde

    PORTARIA Nº 160/2025/SSDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a Portaria nº 155/2025/SSDPG, que concedeu teletrabalho aos integrantes do ...

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - PORTARIA Nº 158.2025.SSDPG - Concede averbação de licença prêmio a Defensor(a) Público(a)

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - EXTRATO-DE-ATA-DE-REGISTRO-PREÇOS-Nº-011_2025

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: ELEVATE UTILIDADES LTDA. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza e produtos de higienização, a fim de atender as necessidades d...

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  • D.O. nº 28920 de 30/01/2025 - EXTRATO-DE-ATA-DE-REGISTRO-PREÇOS-Nº-011_2025

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