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4820 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 214-2025 - OLMI INFORMÁTICA LTDA

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - PORTARIA Nº 2145.SSDPG 16.12.2025 - Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Feliz Natal

    PORTARIA Nº2145/SSDPG, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão semanal do Núcleo de Feliz Natal A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018...

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - PORTARIA Nº 2145.SSDPG 16.12.2025 - Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Feliz Natal

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - PORTARIA Nº 2144.SSDPG 16.12.2025 - Designa defensores em acúmulo funções

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - PORTARIA Nº 2143.SSDPG 16.12.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Araputanga

    PORTARIA Nº2143/SSDPG, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Rio Branco, Jauru, Rio Branco e Porto Esperidião A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art....

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 001-2023 - ZELY PEREIRA DE JESUS

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023/DPEMT Processo nº 2025.0.000018081-5 Locatário: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locadora: ZELY PEREIRA DE JESUS Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: Prorrogar o prazo de vigência do presente contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, que terá início em 04/01/2026 e ...

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - PORTARIA Nº 2142.SSDPG 16.12.2025 - Estabelece a escala plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº2142/SSDPG, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018...

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - PORTARIA Nº 2142.SSDPG 16.12.2025 - Estabelece a escala plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - PORTARIA Nº 2141.SSDPG 16.12.2025 - Estabelece a escala plantão da Ouvidoria-Geral durante o recesso forense (2025/2026)

    PORTARIA Nº2141/SSDPG, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão da Ouvidoria-Geral durante o recesso forense (2025/2026). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei...

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - PORTARIA Nº 2140.SSDPG 16.12.2025 - Estabelece a escala de plantão da Diretoria de Gestão Estratéfica durante o recesso forense (2025/2026)

    PORTARIA Nº2140/SSDPG, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão da Diretoria Geral, durante o recesso forense (2025/2026). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Le...

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - PORTARIA Nº 2139.SSDPG 16.12.2025 - Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Feliz Natal

    PORTARIA Nº2139/SSDPG, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão semanal do Núcleo de Feliz Natal A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018...

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - PORTARIA Nº 2138.SSDPG 16.12.2025 - Altera escala plantão Defensorias criminais Cuiabá e Santo Antônio do Leverger durante o recesso forense (2025/2026)

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - PORTARIA Nº 2136.SSDPG 16.12.2025 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Novo São Joaquim

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - PORTARIA Nº 2135.SSDPG 16.12.2025 - Designa Coordenadora do Núcleo de Lucas do Rio Verde

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - PORTARIA Nº 2134.SSDPG 16.12.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Porto Esperidião

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - PORTARIA Nº 2134.SSDPG 16.12.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Porto Esperidião

    PORTARIA Nº 2134/SSDPG, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho para os integrantes do Núcleo de Porto Esperidião. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela...

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - PORTARIA Nº 2133.SSDPG 16.12.2025 - Concede usufruto de licença prêmio a Servidora (LILIA)

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  • D.O. nº 29137 de 17/12/2025 - PORTARIA Nº 2132.SSDPG 16.12.2025 - Concede averbação de tempo de contribuição a Defensor Público (Alex)

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  • D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - PORTARIA Nº 2131.2025.SSDPG - Suspende e Altera Férias de Defensor Público

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  • D.O. nº 29136 de 16/12/2025 - PORTARIA N° 507/2025/DPG - Dispõe acerca da retificação da PORTARIA N° 501/DPG DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.

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