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1054 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 424.SSDPG 26.03.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo da Inf e Juventude

    PORTARIA Nº 424/SSDPG, DE 26 DE MARÇO DE 2025 Dispõe acerca da autorização para os integrantes do Núcleo da Infância e Juventude atuarem em teletrabalho A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modifica...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 424.SSDPG 26.03.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo da Inf e Juventude

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 421.SSDPG 26.03.2025 - Designa defensor para 6ª DP Sorriso (Thiago)

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 421.SSDPG 26.03.2025 - Designa defensor para 6ª DP Sorriso (Thiago)

    PORTARIA Nº 421/SSDPG DE 26 DE MARÇO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensor Público para atuar na 6ª Defensoria do Núcleo de Sorriso. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Le...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 420.SSDPG 26.03.2025 - Designa defensor para 3ª DP Barra do Garças (Edemar)

    PORTARIA Nº 420/SSDPG DE 26 DE MARÇO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensor Público para atuar na 3ª Defensoria do Núcleo de Barra do Garças. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 420.SSDPG 26.03.2025 - Designa defensor para 3ª DP Barra do Garças (Edemar)

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 419.SSDPG 26.03.2025 - Designa defensora para 3ª DP Crim Sinop (Alessandra)

    PORTARIA Nº 419/SSDPG DE 26 DE MARÇO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensora Pública para atuar na 3ª Defensoria do Núcleo Criminal de Sinop A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada ...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 419.SSDPG 26.03.2025 - Designa defensora para 3ª DP Crim Sinop (Alessandra)

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 418.SSDPG 26.03.2025 - Designa defensora para 2ª DP Colíder (Caroline)

    PORTARIA Nº 418/SSDPG DE 26 DE MARÇO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensora Pública para atuar na 2ª Defensoria do Núcleo de Colíder. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela L...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 418.SSDPG 26.03.2025 - Designa defensora para 2ª DP Colíder (Caroline)

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 088/2025/DPG - Conceder Progressão Funcional Vertical

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 088/2025/DPG - Conceder Progressão Funcional Vertical

    PORTARIA Nº088/2025/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que os Servidores Públicos cumpriram os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 de dezembr...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 417.SSDPG 26.03.2025 - Revoga designação em acúmulo de funções

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 417.SSDPG 26.03.2025 - Revoga designação em acúmulo de funções

    PORTARIA Nº 417/SSDPG, DE 25 DE MARÇO DE 2025. Dispõe acerca de revogações de portarias que designaram Defensores Públicos em acúmulo de funções. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - Extrato_4__TERMO_ADITIVO___CONTRATO_056_2023

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - Extrato_4__TERMO_ADITIVO___CONTRATO_056_2023

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2023-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: ATHIVA SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: a) Prorrogar o prazo do contrato nº 056/2023 por mais 12 (doze) meses; b) Resguardar o direito à solicitação de repactuação/reajuste nos termos do con...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - ATO Nº 083/2025 - Nomear LARISSA HEVELYN DANIEL DE OLIVEIRA no cargo de Assessora de Defensora

    ATO Nº 083/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LARISSA HEVELYN DANIEL DE OLIVEIRA no cargo de Assessora de Defensora (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Es...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - ATO Nº 083/2025 - Nomear LARISSA HEVELYN DANIEL DE OLIVEIRA no cargo de Assessora de Defensora

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 416.SSDPG 26.03.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Colniza

    PORTARIA Nº 416/SSDPG, DE 26 DE MARÇO DE 2025 Dispõe acerca da autorização para os integrantes do Núcleo de Colniza atuarem em teletrabalho A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei C...

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  • D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 416.SSDPG 26.03.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Colniza

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