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4599 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 206-2025 - GBMAX COM. E SERV. LTDA

    EXTRATO DO CONTRATO N.º 206/2025/DPE/MT Processo n.º: 2025.0.000022090-6 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: GBMAX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA Objeto: Aquisição de mobiliários (móveis em geral), para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo de Diamantino. Data da assinatu...

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  • D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 206-2025 - GBMAX COM. E SERV. LTDA

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  • D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - EXTRATO PORTARIA 589-2025 - CONTRATO 205-2025 - VITA COM.E SERVIÇOS LTDA

    PORTARIA N.º 589/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000022090-6 os servidores abaixo descritos para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato 205/2025/DPEMT, celebrado com a empresa VITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, o c...

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  • D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 162-2025 - L.F.COM.DE ELET.LTDA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 162/2025/DPEMT Processo n.º 2025.0.000022766-8 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: L.F. COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA. Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Décima Segunda - Da Garantia do Objeto do Contrato nº 162/2025, para inclusão...

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  • D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - PORTARIA Nº 2022.SSDPG 28.11.2025 - Altera a escala plantão da microrregião do Núcleo de Barra do Garças

    PORTARIA Nº2022/SSDPG, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão do Núcleo de Barra do Garças. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 207-2025 - GARTNER DO BRASIL (2)

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  • D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - PORTARIA N°482/2025/DPG - ALTERAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 30/2025

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  • D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - EXTRATO PORTARIA 580-2025 - CONTRATO 207-2025 - GARTNER DO BRASIL

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  • D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - PORTARIA Nº 2021.SSDPG 28.11.2025 - Designa coordenador em substituição do Núcleo de Defesa do Consumidor

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  • D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - PORTARIA Nº 2020.SSDPG 28.11.025 - Abertura de edital de cumulação (férias)

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  • D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - PORTARIA Nº 2018.SSDPG 28.11.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Comodoro

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  • D.O. nº 29126 de 1/12/2025 - PORTARIA Nº 2017.SSDPG 28.11.2025 - Designa defensores acúmulo funções

    PORTARIA Nº 2017/SSDPG, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensores em acúmulo de funções em razão de férias. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - Decisões proferidas perante a 31ª Reunião Extraordinária do CSDPMT

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORTARIA Nº 2016.SSDPG. 27.11.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORTARIA Nº 2016.SSDPG. 27.11.2025 - Altera a escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 2016/SSDPG, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão das Defensorias cíveis de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação mo...

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORTARIA Nº 2014.SSDPG 27.11.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 2014/SSDPG DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pe...

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORTARIA Nº 2012.SSDPG 27.11.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo da Infância e Juventude

    PORTARIA Nº 2012/SSDPG, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo da Infância e Juventude. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela...

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORTARIA Nº 2011.SSDPG 27.11.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Peixoto de Azevedo

    PORTARIA Nº 2011/SSDPG, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Peixoto de Azevedo. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela L...

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORTARIA Nº 2011.SSDPG 27.11.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Peixoto de Azevedo

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORTARIA Nº 2010.SSDPG 27.11.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Colíder

    PORTARIA Nº 2010/SSDPG, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Colíder. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Compleme...

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