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3379 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - PORTARIA Nº 1445.SSDPG 05.09.2025 - Altera portaria referente a designação em acúmulo de funções

    PORTARIA Nº1445/SSDPG, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração de Portaria referente a designação em acúmulo de funções. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - PORTARIA Nº 1444.SSDPG 05.09.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Comodoro

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - PORTARIA Nº 1443.SSDPG 05.09.2025 - Designa coordenador em substituição do Núcleo Criminal de Segunda Instância

    PORTARIA Nº 1443/SSDPG, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensora Pública como Coordenador em Substituição do Núcleo Criminal de Segunda Instância. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 c...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - PORTARIA Nº 1443.SSDPG 05.09.2025 - Designa coordenador em substituição do Núcleo Criminal de Segunda Instância

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - PORTARIA Nº 1442.SSDPG 05.09.2025 - Designa servidores em viagem institucional

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - PORTARIA Nº 1442.SSDPG 05.09.2025 - Designa servidores em viagem institucional

    PORTARIA Nº1442/SSDPG, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidores Públicos em viagem institucional. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; Considerando a...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - PORTARIA Nº 1440.SSDPG 05.09.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Colíder

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - PORTARIA Nº 1438.SSDPG 05.09.2025 - Designa Defensora para atuar como defesa qualificada da vítima

    PORTARIA Nº1438/SSDPG, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da designação de Defensora Pública para atuar como defesa qualificada da vítima perante o Tribunal do Júri A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com...

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - PORTARIA Nº 1434.SSDPG 05.09.2025 - Altera portaria referente averbação para fins de aposentadoria

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  • D.O. nº 29069 de 8/09/2025 - PORTARIA Nº 1434.SSDPG 05.09.2025 - Altera portaria referente averbação para fins de aposentadoria

    PORTARIA Nº1434/SSDPG, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração de Portaria referente a averbação para fins de aposentadoria. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Com...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - PORTARIA N° 376/2025/DPG - Dispõe acerca da vinculação dos servidores nas respectivas unidades.

    PORTARIA Nº 375/DPG, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da vinculação dos servidores nas respectivas unidades. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - PORTARIA N° 376/2025/DPG - Dispõe acerca da vinculação dos servidores nas respectivas unidades.

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - PORTARIA N° 375/2025/DPG - Dispõe acerca da vinculação dos servidores nas respectivas unidades.

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - ATO N° 355/2025 - Retificação de Ato 339-2025 - Guilherme Antonio Rosa e Silva Nogueira Barbosa

    ATO DE RETIFICAÇÃO Nº 355/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000016775-4, resolve retificar em parte o ATO Nº ...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - PORTARIA Nº 1432.SSDPG 04.09.2025 - Férias

    PORTARIA Nº 1432/SSDPG DE 04 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pe...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - PORTARIA Nº 1432.SSDPG 04.09.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - EXTRATO DE NOTIFICAÇAO POR REINCIDÊNCIA BOA SAFRA TURISMO LTDA – ME CONTRATO 118-2025

    EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO POR REICIDÊNCIA DUPLICADA Nº 003/2025/DPMT De ordem do Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado, vimos por meio desta NOTIFICAR a empresa BOA SAFRA TURISMO LTDA - ME, CNPJ n° 04.845.470/0001-07, representada legalmente por Omar Lins Canavarros Júnior, portador(a) do RG nº xxxx94 SSP/MT e do CPF nº xxx.442.xxx-20 acerc...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - ATO N° 354/2025 - Nomear FLAVIA ABREU PEREIRA DA SILVA no cargo de Técnico Administrativo – Área Fim, com lotação em Cuiabá

    ATO Nº 354/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear FLAVIA ABREU PEREIRA DA SILVA no cargo de Técnico Administrativo - Área Fim, com lotação em Cuiabá, em virtude...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - ATO N° 353/2025 - Nomear JORGE ARAÚJO BEZERRA no cargo de Analista de Sistemas, com lotação em Cuiabá

    ATO Nº 353/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear JORGE ARAÚJO BEZERRA no cargo de Analista de Sistemas, com lotação em Cuiabá, em virtude de aprovação no II Co...

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - ATO N° 352/2025 - Nomear JÉSSICA KAROLLINE LOPES DA SILVA E SOUZA no cargo de Técnico Administrativo – Área Fim, com lotação em Várzea Grande

    ATO Nº 352/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear JÉSSICA KAROLLINE LOPES DA SILVA E SOUZA no cargo de Técnico Administrativo - Área Fim, com lotação em Várzea ...

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