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1054 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - PORTARIA Nº 413.2025.SSDPG - Estabelece a escala plantão semanal do Núcleo de Tangará

    PORTARIA Nº413/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025 A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. Dispõe acerca da escala de plantão semanal do Núcleo de Tangará CONSID...

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - PORTARIA Nº 412.2025.SSDPG - Altera escala plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº412/SSDPG, DE 24 DE MARÇO DE 2025 A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão junto do Núcleo Crimin...

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - PORTARIA Nº 412.2025.SSDPG - Altera escala plantão do Núcleo Criminal de Rondonópolis

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - PORTARIA Nº 411.SSDPG 24.03.2025 - Férias - enviada 24.03.2025

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - PORTARIA Nº 411.SSDPG 24.03.2025 - Férias - enviada 24.03.2025

    PORTARIA Nº 411/SSDPG, DE 24 DE MARÇO DE 2025 A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Dispõe acerca da concessão e alteração de férias a Defensores(as) Púb...

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - PORTARIA Nº 410.SSDPG 24.03.2025 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Guarantã do Norte

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - PORTARIA Nº 410.SSDPG 24.03.2025 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Guarantã do Norte

    PORTARIA Nº 410/SSDPG, DE 24 DE MARÇO DE 2025 A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Dispõe acerca da prorrogação do teletrabalho aos integrantes do Núcle...

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - PORTARIA Nº 409.SSDPG 24.03.2025 - Designa coordenador em substituição no Núcleo de Água Boa

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - PORTARIA Nº 409.SSDPG 24.03.2025 - Designa coordenador em substituição no Núcleo de Água Boa

    PORTARIA Nº 409/SDPG, DE 24 DE MARÇO DE 2025 A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Dispõe acerca de designação para Coordenador em Substituição do Núcleo ...

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - PORTARIA Nº 408.SSDPG 24.03.2025 - Altera escala plantão da microrregião de Cáceres

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - PORTARIA Nº 408.SSDPG 24.03.2025 - Altera escala plantão da microrregião de Cáceres

    PORTARIA Nº408/SSDPG, DE 24 DE MARÇO DE 2025 A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Các...

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - PORTARIA Nº 407.SSDPG 24.03.2025 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Porto Alegre do Norte

    PORTARIA Nº 407/SSDPG, DE 24 DE MARÇO DE 2025 A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Dispõe acerca da prorrogação do teletrabalho aos integrantes do Núcle...

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - PORTARIA Nº 407.SSDPG 24.03.2025 - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Porto Alegre do Norte

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - AVISO DE REABERTURA - 9002.2024 - Internet Satelite Veícular

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - AVISO DE REABERTURA - 9002.2024 - Internet Satelite Veícular

    AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90002/2025 O Coordenador de Licitações da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: SEI: 2024.0.000000045-4 - Pregão Eletrônico n. 90002/2025 Data: 10/04/2025 às 14:00 (horário de Brasíl...

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - EXTRATO 4º T.A - CONTRATO Nº 013-2021 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - EXTRATO 4º T.A - CONTRATO Nº 013-2021 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 013/2021/DPE/MT Processo n.º 2025.0.000000074-4 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses, conta...

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - EXTRATO-PORTARIA-162-2025-CONTRATO-066-2025-I-M-ENGENHARIA-LTDA-_1_

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - EXTRATO-PORTARIA-162-2025-CONTRATO-066-2025-I-M-ENGENHARIA-LTDA-_1_

    PORTARIA N.º 162/2025/DAC/DPEMT DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO N.º 066/2025/DPE/MT Processo de Origem: 2025.0.000004631-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: I M ENGENHARIA LTDA FISCAL DE CONTRATO SERVIDOR MATRÍCULA Fiscal Titular Daniele Laurini 101005841.1 Fiscal Substituto Guilherme Antonio Rosa...

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  • D.O. nº 28957 de 25/03/2025 - EXTRATO-3-T.A-CONTRATO-Nº-032-2024-MILLENIUN-TERCEIRIZADA-LTDA

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