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4307 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - PORTARIA Nº 1836.SSDPG 04.11.2025 - Estabelece a escala de plantão semanal do Núcleo de Campo Novo do Parecis

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - PORTARIA Nº 1835.SSDPG 03.11.2025 - Abertura de edital cumulação (férias 5ª Alta Floresta)

    PORTARIA Nº 1835/SSDPG, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre edital de abertura de vagas para atuação em acúmulo de funções na 5ª Defensoria do Núcleo de Alta Floresta. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 co...

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - PORTARIA Nº 1835.SSDPG 03.11.2025 - Abertura de edital cumulação (férias 5ª Alta Floresta)

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - PORTARIA Nº 1834.SSDPG 03.11.2025 - Revoga designação em acúmulo de funções

    PORTARIA Nº 1834/SSDPG, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de revogação de designação em acúmulo de funções. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. ...

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - PORTARIA Nº 1834.SSDPG 03.11.2025 - Revoga designação em acúmulo de funções

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - PORTARIA Nº 1833.SSDPG 03.11.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Primavera

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - PORTARIA Nº 1831.SSDPG 03.11.2025 - Altera escala de plantão da microrregião de Sinop

    PORTARIA Nº1831/SSDPG, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal, Marcelândia e Cláudia A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redaç...

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - PORTARIA Nº 1831.SSDPG 03.11.2025 - Altera escala de plantão da microrregião de Sinop

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - PORTARIA Nº 1828.SSDPG 03.11.2025 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Primavera do Leste

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  • D.O. nº 29108 de 4/11/2025 - PORTARIA Nº 1827.SSDPG 03.11.2025 - Estabelece a escala plantão da microrregião de Cáceres

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - PORTARIA Nº 1825.SSDPG 31.10.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Cáceres durante o recesso forense

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - PORTARIA Nº 1825.SSDPG 31.10.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Cáceres durante o recesso forense

    PORTARIA Nº1825/SSDPG, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Cáceres e Poconé durante o recesso forense (2025/2026). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação mod...

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - PORTARIA Nº 1824.SSDPG 31.10.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - PORTARIA Nº 1823.SSDPG 31.10.2025 - Altera o usufruto licença prêmio a Servidora Pública

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - PORTARIA Nº 1823.SSDPG 31.10.2025 - Altera o usufruto licença prêmio a Servidora Pública

    PORTARIA Nº 1823/SSDPG, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe acerca de alteração do usufruto de licença-prêmio de Servidora Pública A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/...

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - EXTRATO - PORTARIA 520-2025 - CONTRATO 150-2023 - LUPPA

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - EXTRATO - PORTARIA 520-2025 - CONTRATO 150-2023 - LUPPA

    PORTARIA N.º 520/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000019786-6 o(s) servidor(es) abaixo descrito(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização do contrato n.º 155/2023/DPEMT, celebrado com a empresa LUPPA ADMINISTRADORA DE SE...

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - EXTRATO 11º T.A - CONTRATO Nº 155.2023 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA. FINAL

    EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2023/DPE/MT Processo nº: 2025.0.000010646-1 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA. Do Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 155/2023/DPE/MT por mais 12 (doze) meses, com início em 31/10/2025 e término em 31/10/...

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - EXTRATO 11º T.A - CONTRATO Nº 155.2023 - LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA. FINAL

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - PORTARIA Nº 1822.SSDPG 31.10.2025 - Designa defensores em acúmulo de funções para atuação em auxilio

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