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4599 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORTARIA Nº 2009.SSDPG 27.11.2025 - Designa coordenador em substituição do Núcleo de Cáceres

    PORTARIA Nº 2009/SSDPG, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Defensor Público como Coordenador em Substituição no Núcleo de Cáceres. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada ...

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORTARIA Nº 2008.SSDPG 27.11.2025 - Designa servidora como Coordenadora Jurídica de Licitações em substituição

    PORTARIA Nº2008/SSDPG, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidora Pública como Coordenadora Jurídica de Licitações em substituição. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modif...

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORTARIA Nº 2007.SSDPG 27.11.2025 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Araputanga durante o recesso forense (2025/2026)

    PORTARIA Nº2007/SSDPG, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Araputanga, São José dos Quatro Marcos, Mirassol D’Oeste, Rio Branco, Jauru, Rio Branco e Porto Esperidião, durante o recesso forense (2025/2026). A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legai...

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORTARIA Nº 2006.SSDPG 27.08.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Araputanga

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N . 29/024/CCP/DPEMT

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORTARIA Nº 2004.SSDPG 27.11.2025 - Revoga designação em acúmulo de funções na 10ª Defensoria Criminal de Cuiabá

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORTARIA Nº 2003.SSDPG 27.11.2025 - Estabelece a escala de substituição do Núcleo de Alto Araguaia e Alto Taquari

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - ATO N° 428/2025 - GUSTAVO DE FREITAS PORTAO no cargo de Ajudante Geral

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - ATO N° 428/2025 - GUSTAVO DE FREITAS PORTAO no cargo de Ajudante Geral

    ATO Nº 428/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear GUSTAVO DE FREITAS PORTAO no cargo de Ajudante Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORTARIA Nº 2002.SSDPG 27.11.2025 - Designa servidor como Gerente de Processos em substituição

    PORTARIA Nº2002/SSDPG, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidor Público como Gerente de Processos, em substituição. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei ...

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORTARIA Nº 2002.SSDPG 27.11.2025 - Designa servidor como Gerente de Processos em substituição

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORTARIA Nº 2001.SSDPG 27.11.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Pontes e Lacerda durante o recesso forense

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORTARIA Nº 2000.SSDPG 27.11.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Água Boa

    PORTARIA Nº 2000/SSDPG, DE 27 DE SETEMBRO DE 2025 Dispõe acerca da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Água Boa. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORTARIA Nº 2000.SSDPG 27.11.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Água Boa

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORTARIA Nº 1999.SSDPG 27.11.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Comodoro

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORTARIA Nº 1998.SSDPG 27.11.2025 - Designa servidor para realizar trabalho extraordinário

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORTARIA Nº 1997.SSDPG 27.11.2025 - Concede averbação licença prêmio a Servidora Pública (THEREZALUCIA)

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORTARIA Nº 1996.SSDPG 27.11.2025 - Concede averbação licença prêmio a Servidor Público (VINICIUS)

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORTARIA Nº 1995.SSDPG 27.11.2025 - Autoriza o teletrabalho da 1ª Defensoria do Nucleo Criminal de Segunda Instância

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  • D.O. nº 29125 de 28/11/2025 - PORTARIA N°481/2025/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 31/2025

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