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1952 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - Extrato de PTO Vania Monteiro de Menezes

    EXTRATO DE TERMO DE CIÊNCIA E COMPROMISSO PARA PARTICIPAÇÃO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO - PTO PROCESSO Nº 2025.0.000010533-3 TERMO DE PACTUAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO PTO PARTICIPANTE: VÂNIA MONTEIRO DE MENEZES - ANALISTA-PSICÓLOGA OBJETO: A servidora solicitante, VÂNIA MONTEIRO DE MENEZES, declara a intenção em participar do Program...

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - ATO N°189/2025 - nomeação DAIANE MARAFON

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - ATO N°189/2025 - nomeação DAIANE MARAFON

    ATO Nº 189/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear DAIANE MARAFON, no cargo de Assessora Técnica (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a s...

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - EXTRATO-1º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-136-2024-SW-ENGENHARIA-LTDA

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - RESOLUÇÃO 012/2025/DPG -Criação do Comitê do Dimensionamento da Forca de Trabalho

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  • D.O. nº 29008 de 11/06/2025 - PORTARIA N°159/2025/DPG-Termo de Cooperacao

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - PORTARIA Nº 825.SSDPG 30.05.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Sinop

    PORTARIA Nº825/SSDPG, DE 09 DE JUNHO DE 2025 A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Sin...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - PORTARIA Nº 825.SSDPG 30.05.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Sinop

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - PORTARIA Nº 824.SSDPG 09.06.2025 - Altera a escala plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde

    PORTARIA Nº824/SSDPG, DE 09 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Lucas do Rio Verde e Tapurah A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei ...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - PORTARIA Nº 823.SSDPG 09.06.2025 - Designa Coordenador do Núcleo Canarana

    PORTARIA Nº 823/SSDPG, DE 09 DE JUNHO DE 2025 A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Dispõe acerca de designação de Defensor Público como Coordenador do N...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - PORTARIA Nº 823.SSDPG 09.06.2025 - Designa Coordenador do Núcleo Canarana

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - PROPOSTA DE RESOLUCAO ADVOCACIA DPEMT 2025

    RESOLUÇÃO N°011/DPG, DE 09 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre o exercício da advocacia pública e privada por servidores(as) efetivos(as), comissionados(as) e estagiários(as) da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso - DPE/MT, e dá outras providências. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no exercício de suas atribuições legais, nos termos do a...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - PROPOSTA DE RESOLUCAO ADVOCACIA DPEMT 2025

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - PORTARIA Nº 821.SSDPG 09.06.2025 - Revoga e designa Defensores em conjunto em acúmulo de funções Canarana

    PORTARIA Nº 821/SSDPG, DE 09 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca de Revogação de portaria referente a designação em acúmulo de funções e Designação em acúmulo de funções perante a Defensoria Única do Núcleo de Canarana A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo ...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - PORTARIA Nº 820.SSDPG 09.06.2025 - Designa Servidora para mutirão

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - PORTARIA Nº 820.SSDPG 09.06.2025 - Designa Servidora para mutirão

    PORTARIA Nº820/SSDPG, DE 09 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca da designação de Servidora Pública para participar do "Mutirão de Curatela" A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Comple...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - PORTARIA Nº 819.SSDPG 09.06.2025 - Designa Servidores em viagem institucional

    PORTARIA Nº819/SSDPG, DE 09 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca da designação de Servidores Públicos em viagem institucional. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - PORTARIA N°158 -DENIS CORDENADOR SGAEDIC

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - PORTARIA N°158 -DENIS CORDENADOR SGAEDIC

    PORTARIA Nº 158/DPG, DE 09 DE JUNHO DE 2025 Dispõe acerca da designação do Defensor Público Denis Thomaz Rodrigues, para atuar como Coordenador do SGAEDIC. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, ...

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  • D.O. nº 29007 de 10/06/2025 - ATO N°187/2025 - nomeação LAÍS CAMPANIN SAKAMOTO

    ATO Nº 187/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LAÍS CAMPANIN SAKAMOTO no cargo de Assessor(a) de Defensor(a) (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de ...

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