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3800 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - PORTARIA N° 263/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidora Daniele Fernanda Fochesatto

    PORTARIA Nº 263/DPG, DE 22 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidora Daniele Fernanda Fochesatto. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11 Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Compl...

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - PORTARIA N° 263/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidora Daniele Fernanda Fochesatto

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - PORTARIA N° 262/2025/DPG - Dispõe acerca da alteração de lotação do Servidor Jaquerson Pires Almeida

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - PORTARIA Nº 1070.SSDPG 22.07.2025 - Altera usufruto férias de Defensor Público e designa em acúmulo funções durante afastamentos

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 103-2023 - CUIABÁ ALARMES

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 110-2023 - CUIABÁ ALARMES

    EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2023/DPEMT Processo nº 2025.0.000008502-2 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA Do Objeto: 1.1. O presente Termo aditivo objetiva prorrogar a vigência do Contrato 110/2023/DPEMT por mais 12 (doze) meses. 1.2. Resguardar o direito d...

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO 110-2023 - CUIABÁ ALARMES

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 110-2024 - DEBORAH CRISTINA SANTOS BORGES

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - PORTARIA Nº 1069.SSDPG 22.07.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Primavera do Leste

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - PORTARIA Nº 1068.SSDPG 22.07.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública

    PORTARIA Nº1068/SSDPG, DE 22 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de autorização de afastamento da comarca de Defensora Pública A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608...

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - PORTARIA Nº 1067.SSDPG 22.07.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - PORTARIA Nº 1066.SSDPG 22.07.2025 - Prorroga o teletrabalho do Núcleo Criminal de Rondonópolis

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - PORTARIA Nº 1066.SSDPG 22.07.2025 - Prorroga o teletrabalho do Núcleo Criminal de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 1066/SSDPG, DE 22 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca a prorrogação da autorização de teletrabalho aos integrantes do Núcleo Criminal de Rondonópolis. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Compleme...

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - EXTRATO-7º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-033-2020-W.A.-EQUIPAMENTOS-E-SERVIÇOS-LTDA

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - EXTRATO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA TELETRABALHO

    EXTRATO DE TERMO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO PROCESSO Nº 2025.0.000014282-4 TERMO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO PARTICIPANTE: BRUNA KETLE MELO DAHER - TÉCNICO ADMINISTRATIVO ÁREA FIM OBJETO: Declaração de desligamento do Programa de Teletrabalho Ordinário (PTO) a partir de 18 de julho de 2025...

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  • D.O. nº 29036 de 23/07/2025 - EXTRATO - PORTARIA 306-2025 - CONTRATO 063-2025 - FGV

    PORTARIA N.º 306/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000013449-0 o(s) servidor(es) abaixo descrito(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização do contrato n.º. 063/2025/DPEMT, celebrado com a empresa FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS -...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - PORTARIA 305-2025 - CONT.077-2024 -PERITOS LAB FORENSE LTDA - Canarana

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - PORTARIA 305-2025 - CONT.077-2024 -PERITOS LAB FORENSE LTDA - Canarana

    PORTARIA Nº 305/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000014233-6 os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 077/2024/DPE/MT celebrado com a empresa PERITOS LAB FORENSE LTDA, tend...

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - EXTRATO - PORTARIA 304-2025 - CONT.076-2024 -BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA - Canarana

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  • D.O. nº 29035 de 22/07/2025 - EXTRATO - PORTARIA 304-2025 - CONT.076-2024 -BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA - Canarana

    PORTARIA Nº 304/2025/DAC/DPEMT O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS: Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2025.0.000014233-6 as servidoras abaixo designadas para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 076/2024/DPE/MT celebrado com a empresa BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE ...

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