Legislação

D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - PORTARIA Nº 431.SSDPG 27.03.2025 - Designa servidor em viagem institucional - Paulo

PORTARIA Nº431/SSDPG DE 27 DE MARÇO DE 2025 Dispõe acerca de designação de Servidor Público em viagem institucional. A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018...

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D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - ATO Nº 086/2025 - Exonerar THIAGO ANDRE DOS SANTOS do cargo de Assessor de Defensor

D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - ATO Nº 086/2025 - Exonerar THIAGO ANDRE DOS SANTOS do cargo de Assessor de Defensor

D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - EXTRATO PORTARIA 165-2025 - CONTRATO 070-2025 -I M ENGENHARIA LTDA

D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - EXTRATO DO CONT Nº 070-2025- I M ENGENHARIA LTDA

D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - PORTARIA Nº 430.SSDPG 27.03.2025 - Designa servidores em viagem institucional

D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - EXTRATO 10º T.A - CONTRATO Nº 008-2016 - JOSELITO GONÇALVES

D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 417.SSDPG 26.03.2025 - Revoga designação em acúmulo de funções

D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - PORTARIA Nº 429.SSDPG 27.03.2025 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Água Boa

D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - EXTRATO 1º T.A - ARP Nº 059-2024 - MARUMBI (4)

D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - PORTARIA Nº 428.SSDPG 27.03.2025 - Designa servidores para mutirão social

D.O. nº 28960 de 28/03/2025 - EXTRATO-1-T.A-CONTRATO-Nº-122-2024-FERREIRA-_-CIA-LTDA

D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 426.SSDPG 26.03.2025 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Diamantino

D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 426.SSDPG 26.03.2025 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Diamantino

D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 425.SSDPG 26.03.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública - com preju - Giovanna

D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 425.SSDPG 26.03.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública - com preju - Giovanna

D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 424.SSDPG 26.03.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo da Inf e Juventude

D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 424.SSDPG 26.03.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo da Inf e Juventude

D.O. nº 28959 de 27/03/2025 - PORTARIA Nº 421.SSDPG 26.03.2025 - Designa defensor para 6ª DP Sorriso (Thiago)